Total de visualizações de página

sábado, 18 de dezembro de 2010

FORA!!!

Chega de Corrupção


"Apesar de você, amanhã vai ser outro dia."


Indignação e vontade de mudar. Esses sentimentos levaram alguns jovens tuiteiros (usuários da rede Social Twitter) a se reunir na Praça do Congresso (palco de grandes manifestações como o comício das Diretas, passeatas em defesa do meio passe na década de 80 e em 2008) para se manifestar contra o recente aumento do salários dos parlamentares brasileiros, aprovados por eles mesmo e em regime de urgência. E os parlamentares do Amazonas tinham que ser o primeiro em algo - já que Segurança e educação por exemplo estamos sempre no final das filas - e correram para aprovar o efeito cascata, aumentando seus salários de R$12mil para R$20mil.
Não custa lembrar que a PEC300 que equipara o salário dos policiais militares aos vencimentos dos policiais do DF está parado na Câmara Federal. E que aqui no Amazonas os deputados passaram meses com o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores engavetado, mas o salário deles foi aumentado em regime de urgência.
Eram poucos os presentes na manifestação, mais eram pessoas conscientes que queriam promover a mudança. Por onde passaram foram aplaudidos pela população que recebiam os panfletos com o Manifesto (leia abaixo).
A JSB-AM esteve presente durante todo o ato e deu a letra da passeata com várias intervenções de Márcia Rebeca e Sérgio Cardoso. A injustiça contra Capi e Janete foi lembrada e mostramos que não somos indiferentes aos absurdos decididos pelos ministros do STF. No chão não foi diferente e organizaram o movimento Vivi, Eliza, Paulo e Débora. Faixas foram empunhadas com os dizeres: "Políticos amazonenses: vergonha", "Chega de Corrupção! Fora: Sarney, Calheiros, Aziz, Braga, Sousa, Lins, C. Branco". Vejam as fotos abaixo.



Carta aberta ao povo amazonense


"Em uma democracia justa, todo poder deveria emanar do povo, pelo povo e para o povo, principalmente através dos representantes escolhidos no processo eleitoral e responsáveis pela elaboração das nossas leis. Infelizmente, a realidade no nosso Estado está longe da que merecemos por direito.
A distorção da democracia se inicia justamente no processo eleitoral, onde a maioria dos candidatos faz uso de dinheiro público ou de origem escusa em busca da eleição. Os salários dos cargos a que se candidatam não justificam a maioria dos gastos de campanha. Depois das eleições, tudo o que é investido pela maioria dos partidos e seus financiadores é retirado em dobro dos cofres públicos através de licitações fraudulentas, obras fantasmas, uso abusivo e indiscriminado dos cartões coorporativos, verbas de gabinete, cargos de confiança...
O dinheiro que deveria ser investido em Educação, Saúde, Saneamento, Segurança, Transporte Pública e Urbanização é gasto em projetos mirabolantes que, quando saem do papel, não trazem benefícios que as justifiquem. Todas as “realizações” dos Governos são apenas formas de desviar grandes quantidades de verbas públicas para a manutenção desse podre sistema que atravanca o crescimento do nosso Estado há décadas.
O que nós exigimos é uma política pública séria, que busque minimizar o estado de abandono em que se encontra nossa capital e, principalmente, os municípios do interior. Nós não precisamos de pontes bilionárias ou arenas monumentais. Precisamos de saneamento básico, ensino e transporte público de qualidade aceitável. O que nós queremos é professores, médicos e policiais valorizados, escolas, hospitais e delegacias bem equipados.
Chega de obras superfaturadas, obras fantasmas, empreiteiras em nome de laranjas. Chega da compra de votos, de tirar proveito da miséria da população a fim de mantê-la ignorante. Chega de censura e intimidação dos eleitores, de controle da mídia e do aparelhamento das instituições fiscalizadoras.
É um absurdo que juízes sejam “punidos” com aposentadoria compulsória, que candidatos eleitos sabidamente pela compra de votos, abuso do poder econômico e utilização indevida de concessões públicas, tomem posse e cumpram seus mandatos sem qualquer incômodo. É um absurdo o que se gasta com cartões coorporativos, verbas indenizatórias e auxílios esdrúxulos. É um absurdo o aumento abusivo dos parlamentares, aprovados por eles mesmos sem qualquer constrangimento. Tudo feito de acordo com a Lei.
Não podemos mais nos calar diante dos absurdos que acontecem diariamente nos bastidores da política amazonense. Se nossos deputados e vereadores não cumprem o papel de fiscalizar o poder executivo e, pelo contrário, participam vorazmente dos saques ao erário, cabe a nós, cidadãos amazonenses, exigir que o maltratado povo do nosso Estado seja respeitado pela classe política.
Reajam amazonenses. Pela sua família, pelo nosso povo, pela nossa terra."




Polícia Prende prefeito de Macapá Roberto Góes!

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado o prefeito de Macapá, capital do Amapá, Roberto Góes (PDT). O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do STJ. Góes foi preso por volta das 7 horas em sua casa e será conduzido em avião da FAB ainda hoje para a superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde, depois ser ouvido deverá ser transferido para o presídio da Papuda, onde um de seus assessores na Prefeitura, Luís Adriano Ferreira, está preso desde o dia 25 de outubro. A prisão do prefeito Roberto Góes é desdobramento da Operação Mãos Limpas, deflagrada em 10 de setembro.

De lá pra cá, o prefeito foi conduzido de forma coercitiva três vezes para prestar depoimento na Polícia Federal e neste sábado foi preso acusado de ocultar e destruir provas, atrapalhando as investigações sobre desvios de recursos da União, licitações e contratações fraudulentas.

Na semana passada, dia 9, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas secretarias municipais de Administração e Finanças.

Foram apreendidos computadores e documentos. A PF encontrou também, numa das salas, a quantia de R$ 35 mil que suspeita tratar-se de propina paga por empresários beneficiados pela Prefeitura. Vários funcionários das duas secretarias foram conduzidos para depor na Polícia Federal.
No dia 25 de outubro, a PF prendeu assessores e parentes do prefeito acusados de ocultar, alterar ou destruir provas e ameaçar testemunhas.

Dias antes a PF já havia apreendido na casa de uma sobrinha do prefeito, Brenda Góes, várias pastas com documentos da Secretaria Municipal de Educação. Eram processos licitatórios que seriam "maquiados" na casa de Brenda para dar aspectos de legalidade.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Belão anuncia fim de horas extras para deputados

A partir de fevereiro do próximo, quando o salário dos deputados estaduais será reajustado, a Assembleia Legislativa do Amazonas deixará de pagar hora extra de reunião extraordinária, no valor de R$ 1.032. A informação é do presidente da Casa, Belarmino Lins (PMDB), prestada durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira 16.

“Nós vamos, com essa medida do reajuste, acabar com as reuniões extraordinárias. Já houve uma conversa preliminar com os deputados. Vamos reajustar? Vamos, porque ninguém pode fugir, é uma regra constitucional, mas nós vamos também, de maneira consensual, convergente, acabar com as reuniões extraordinárias”, afirmou.

Na quarta-feira 15, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal votaram o projeto que iguala salários de parlamentares federais, senadores, presidente da República, vice e ministros, para R$ 26.723,12, o mesmo valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o teto do funcionalismo público. De acordo com a Constituição Federal, os deputados estaduais têm direito a 75% do salário de um federal.

Portanto, a partir de fevereiro, cada deputado estadual receberá R$ 20.042,25. Belarmino garantiu que o reajuste não implica em alteração do orçamento da Casa, em torno de R$ 190 milhões/ano.



“Foi uma decisão do Congresso, uma equidade com o Judiciário. Esse reajuste dos deputados obedece ao princípio constitucional. Não podemos reajustar sem o Congresso se manifestar. Mas, na medida em que o Congresso decide, as Assembleias brasileiras estão obrigadas também a reajustar a remuneração. Mas não há nenhuma alteração no orçamento. Nosso orçamento será cumprido para cobrir esses valores a partir de fevereiro. Quem estiver na presidência vai ter de administrar com economia e com competência. Os porcentuais estão definidos claramente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na lei orçamentária. É aquilo que costumo dizer: onde estiver gastando (mais), vamos queimar a gordura com um maçarico”, afirmou Belarmino.

Fala governador pode calar Eduardo e bani-lo da politica

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) pediu a cassação do ex-governador e senador eleito Eduardo Braga e dos suplentes dele, Sandra Braga e Lírio Parisotto. Braga é investigado por abuso do poder político e econômico, e por uso indevido dos meios de comunicação. Além da cassação, o pedido, que foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), inclui a aplicação de multa de cem mil Ufir e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

A PRE analisou as gravações do programa de rádio utilizado pelo ex-governador como meio de se autopromover: 'Fala Governador'. Eduardo Braga e os demais produtores e participantes do programa utilizaram o espaço não com o intuito de divulgar as ações do governo, como diz o enunciado do programa, mas como oportunidade para promover o então governador.

Para a PRE, “a promoção pessoal é explícita, evidente”. Inclusive as citação de agradecimentos, por parte de comunitários e outros políticos, reforçam o caráter demagógico do programa, que, segundo a representação, não abre espaço real a críticas ou contestações de oposicionistas.

Gravações - Em uma das gravações, o ex-governador Eduardo Braga enumera uma série de obras de seu governo e questiona se elas vão continuar após o término de seu mandato. Em seguida, ele levanta questões eleitorais e critica adversários políticos.

Em outra gravação, o senador eleito se autopromove dizendo que ele teria resolvido os problemas estruturais do município de Lábrea. “E quem está dizendo isso, é quem asfaltou toda Lábrea. E o povo de Lábrea sabe que foi o governador Eduardo Braga que asfaltou toda Lábrea. Foi o governador Eduardo Braga que resolveu o problema de água de Lábrea”. Ele continua, dizendo que ele também seria o responsável pelo funcionamento de um hospital e de uma escola. “Quem fala aqui é o governador que fez funcionar um hospital que não entrava em funcionamento há mais de dois anos [...] É o governador que pegou a escola Balbina Mestrinho, que estava caindo na cabeça dos alunos e que transformou a escola Balbina Mestrinho em uma escola padrão no município de Lábrea”.

Segundo as investigações, o ex-governador anunciou, em três programas, que iria se desincompatibilizar “para se colocar à disposição do povo amazonense”. Ele se referia a disputa pelo cargo de senador. Na mesma fala, Eduardo Braga menciona as palavras “urnas” e “voto”, o que para a PRE é propaganda eleitoral antecipada, com o agravante de ser em um veículo de comunicação pago com recursos públicos. Esse anúncio gerou condenação no TRE/AM.

Para a PRE/AM, o 'Fala Governador' é utilizado como promoção pessoal, já que o uso de tom pessoal e cordial teriam a intenção de comover e emocionar os ouvintes. A Procuradoria acredita que esse tipo de postura destoa da objetividade e do cunho informativo, bases do jornalismo.

Outros envolvidos - Além de Braga, que foi beneficiado com o programa, o governador eleito, Omar Aziz, e o vice, José Melo, também usaram a oportunidade para promover o ex-governador. Em 18 programas de 2008, escolhidos por amostragem, os nomes de Melo, Omar e Eduardo aparecem, respectivamente, 74, 11 e 158 vezes. Já em 16 programas deste ano, aumenta o número de vezes em que o nome dos políticos são citados: Melo, 85; Omar, 66; e Eduardo, 141.

Em outra gravação colhida, o então secretário de governo, José Melo, cita um amplo calendário de inaugurações de obras e insere os nomes do governador e do vice. Mas, para a PRE/AM fica evidente que o intuito não é divulgar as obras como ações de governo, e sim como grandes realizações dos governantes Omar Aziz e Eduardo Braga.

Dinheiro público gasto com o programa – O programa 'Fala Governador' é sustentado com verba estatal e utiliza servidores e bens da Agência de Comunicação Social (Agecom).

A Agecom informou que, de janeiro a junho de 2010, foram gastos mais de R$ 4.310.019 com o programa Fala Governador. Desse montante, quase R$ 198 mil seriam para custear a produção. Os outros R$ 4 milhões seriam gastos com a veiculação.

'Fala Governador' - O programa teve início em 2005, e “é um canal no qual as pessoas podem tirar dúvidas, dar sugestões, reclamar, comentar e elogiar as ações e serviços oferecidos pelo governo”, de acordo com o próprio governo estadual. O objetivo seria a ligação mais próxima com a população.

O programa era apresentado pelo governador e seus secretários, com duração de duas horas e transmissão aos sábados. Ele alcança 50 municípios com a transmissão feita por 54 emissoras de rádio. O 'Fala Governador' tem, em média, mais de 180 ligações por programa, de ouvintes da capital e do interior.

A ação de investigação judicial eleitoral aguarda julgamento no TRE/AM.

Sabino e Reizo enrolados. Barreiros pede cassação de pai e filho

Por uso indevido dos meios de comunicação, configurando abuso de poder econômico nas eleições deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas pediu a cassação do registro ou diploma do deputado federal reeleito Sabino Castelo Branco e do filho dele, o vereador Reizo Castelo Branco.

Pai e filho apresentam, desde março deste ano, o programa televisivo “A Voz da Esperança”, cujo teor assistencialista das edições diárias revelam a utilização dos meios de comunicação social com propósito eleitoreiro. Utilizando o programa, Sabino Castelo Branco e Reizo Castelo Branco praticaram diversas irregularidades eleitorais, especialmente abuso dos meios de comunicação e do poder econômico, normalmente dissimulado por meio de doação à população de inúmeros bens por intermédio do programa.
Mesmo longe da apresentação, em razão da proibição durante o período eleitoral, Sabino continuou tendo a imagem vinculada ao programa, que teve o filho dele mantido no papel de apresentador. No dia 1º de outubro, antevéspera da eleição, talvez temerário de que o pai não conseguisse se reeleger, Reizo conclamou os telespectadores durante o programa, de forma subliminar, a votarem em Sabino. O apresentador se queixou de que estaria se sentindo sozinho e fraco, insinuando que precisava da ajuda do pai, que na época se encontrava em campanha eleitoral, esperando que no dia 4 de outubro de 2010 estivesse mais fortalecido, com a eleição de Sabino, para que o programa continuasse no ar cuidando do povo amazonense.

Distribuição de bens – Também na véspera da eleição, dia 2 de outubro, Sabino e Reizo doaram aos eleitores cestas básicas, passagens aéreas e fluviais, tratamento dentário, pagamento de salão de festas e de buffet para formandos, ar-condicionado, geladeira, televisão, ventilador, colchão, cama, berço de bebê, óculos, carrinho de bebê, enxoval e outros eletrodomésticos, conforme flagrante efetuado pela Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral do TRE/AM, nas dependências do programa “A Voz da Esperança”, na TV Em Tempo.

Também no dia 30 de setembro deste ano, pai e filho foram flagrados, pela mesma comissão do TRE/AM, doando 208 metros cúbicos de madeira a eleitores no bairro Ouro Verde, zona Leste de Manaus.

Ascensão meteórica – A utilização de programa televisivo para promoção eleitoral foi a estratégia utilizada por Sabino Castelo Branco também nas eleições de 2006 e 2008. Em 2006, logo após estrear no comando do programa “Bronca na TV”, ele se candidatou e foi eleito deputado federal com mais de 138 mil votos.

Dois anos depois, estreou novo programa intitulado “Sabino Castelo Branco”, garantindo, naquela ocasião, a eleição do filho dele, Reizo, com mais de 12 mil votos, ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Manaus.

Para o procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, a utilização de programas de televisão de cunho assistencialista para favorecer candidato desequilibra o pleito. “O poder multiplicador dos profissionais que atendem ao público, somado ao poder da tevê de atingir as massas, seja qual for a classe social, é imenso, já que são aptos a propagar com facilidade a simpatia e qualquer manifestação favorável aos candidatos”, afirmou o procurador.

A PRE/AM pediu, na ação, a cassação do registro ou do diploma do deputado federal e do vereador, além da declaração de inelegibilidade por oito anos. A ação aguarda julgamento no TRE/AM.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Partidos articulam nome para derrotar PT na Câmara

AE - Agência Estado
Bastou a bancada do PT escolher oficialmente o deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Câmara nos próximos dois anos para que as articulações de um nome alternativo para a disputa pelo cargo fossem intensificadas entre os partidos. Insatisfeitos com a partilha do comando da Casa pelo PT e pelo PMDB nos quatro anos de mandato, deputados da base e da oposição trabalham para tentar viabilizar um candidato forte para derrotar o oficial petista.

PT e PMDB fecharam um acordo no qual um petista presidirá a Casa no primeiro biênio (1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013) e um peemedebista no segundo período do mandato (1.º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015). Os demais partidos estão se sentindo ?escanteados das decisões?.


Os descontentes procuram a melhor estratégia, que poderá ser a pulverização de candidaturas para levar a disputa no plenário para dois turnos. Partidos aliados do governo - mas preteridos na aliança do PT com o PMDB, o PC do B, o PSB e o PDT - já vêm se reunindo com o DEM em busca de uma ação parlamentar conjunta para obter espaço no Legislativo.


Dessas conversas e entendimento poderá sair o nome do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), ex-presidente da Câmara. Rebelo tem a simpatia da bancada ruralista. Ele foi o relator do projeto do novo Código Florestal, que agradou aos grandes proprietários de terras.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) seria um segundo nome para atrair outros eleitores. Ele tenta conquistar votos dissidentes no PMDB e aliados no PSDB. Ficaria a missão para o deputado João Leão (PP-BA) trazer os votos do chamado baixo clero e de parlamentares com assento na comissão de Orçamento, onde o deputado tem trânsito fácil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Tópicos: Câmara, Presidência, PT, PMDB, Candidatos, Nacional, Política

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,partidos-articulam-nome-para-derrotar-pt-na-camara,654350,0.htm

EDUARDO, O GRANDE

Eduardo Braga não perdeu a pose. Nem a arrogância. Ontem, ao “corrigir” um jornalista que afirmava que Alfredo Nascimento representava o Amazonas no governo Dilma, disse haver um equivoco. Alfredo, segundo Braga, representa a sua legenda, o PR, e não o Amazonas. Escolhido pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para o Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento chegou ao Senado em 2006 com 629.606 votos, um recorde para a época. Se um senador que se torna ministro não representa o seu estado, em que tipo de politico afinal os eleitores do Amazonas estão votando ? Se a questão é o fato de Alfredo ser potiguar, Eduardo deve ter esquecido a sua origem.

@@@

Talvez a intenção do ex-governador de fato tenha sido outra: mandar, com a sutileza com que trata questões delicadas, uma mensagem aos eleitores do estado: a de que precisam escolher melhor seus representantes, de preferência gente nascida aqui, o que o exclui e toda a bancada que o estado tem no Senado.

@@@

Aliás, a assessoria de Eduardo, que agora é senador eleito, precisa adverti-lo de que a mania de “corrigir” repórteres durante entrevistas ainda “cola”com jornalistas da terra, submetidos a censura nas redações e a santa soberba do ex-governador. Em Brasília , as coisas são diferentes. Os jornalistas são diferentes. A imprensa é outra. Se Braga não mudar o tom nem a pose, cairá no ostracismo, muito cedo.


EMBARGOS NA MESA DA JUÍZA

Desde o dia 14 de maio, portanto há 7 meses, que os embargos de declaração (com pedido de efeito modificativo) interpostos por Waldecir Raposo e Silva contra a sentença do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que reconduziu José Ribamar Beleza ao cargo de prefeito de Barcelos estão sobre a mesa da juíza Joana dos Santos Meireles. Beleza foi cassado em março e multado em R$ 50 mil. Em seguida reconduzido ao cargo pelo próprio tribunal. Meireles precisa e deve colocar as mãos no processo antes que ele faça aniversário.

SABBÁ, O PÃO DURO

O deputado Sabá Reis é conhecido pela economia que faz. Nas eleições de 1998, declarou ao TRE não ter gasto nenhum centavo na campanha, mas também não explicou como foram confeccionados milhares de cartazes e santinhos. O procurador Edmilson Barreiros, invocado como sempre, ingressou com uma denúncia - crime contra o parlamentar. Ontem, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o suposto delito praticado pelo deputado havia prescrito. Também, levar sete anos para ajuizar uma ação é brincadeira....


JUIZ RESISTE


O juiz Hugo Levy é um lutador. Não vai se entregar antes de recorrer a todas as instâncias possíveis para evitar o seu afastamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidido na última reunião do CNJ. O argumento de seu advogado – de que o Conselho Nacional de Justiça não poderia ter sido acionado antes do caso passar pelo crivo do TJAM faz sentido, especialmente para o ministro Celso de Melo, que já restituiu, através de liminares, o cargo a vários juizes aposentados compulsoriamente pelo conselho.


@@@


O grande problema de Hugo são as provas contundentes que existem contra ele. E a pressão da sociedade, que prefere vê-lo longe do comando de uma vara criminal, mesmo tendo que bancar a gorda aposentadoria de R$ 22 mil para mantê-lo em casa.

O VELHO AMAZONINO

O Prefeito Amazonino Mendes receberá, em seu gabinete, a imprensa nesta quinta-feira (16) às 10h para uma entrevista coletiva. Ele falará sobre ações de empregabilidade e fará um balanço das realizações da administração municipal em 2010. O texto foi distribuído no Twitter pelo perfil Cidade Manaus.

VERSÃO REAL


BigBlack, vai ter guaraná? “Já dei o guaraná pros donos dos jornais, pra jornalista num tem nem água aqui. Vou fazer um miguelão sobre ações de empregabilidade e um balanço das realizações da administração municipal em 2010. Ou seja, serei breve”. Texto postado no Twitter pelo perfil Pref_BigBlack.

O FIM DA POBREZA

Diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que pelo menos 25% das famílias que vivem na linha de pobreza têm veículo próprio. Claro que o Ipea fez um profundo estudo para chegar a essa conclusão, daí como contradizê-lo? Esses 25% devem ser aqueles assistidos pelo Bolsa Família e que fugiram pelo esgoto quando a polícia detonou a toca dos traficantes no Rio de Janeiro. Afinal, sem renda oficial, o que os impediria de ter acesso ao bolsa família ?

O CHICO DE SEMPRE

O deputado Marco Antonio Chico Preto (PP) tem criticado a pretendida construção de soluções para o transporte coletivo em Manaus. Ele é contra o monotrilho, pois afirma que a passagem vai custar R$ 5. Também não quer saber do Bus Rapid Transit (BRT), uma vez que, pelos cálculos chicopretenses, não sai por menos de R$ 4 a passagem e isso, afirma o deputado do PP, inviabiliza o orçamentos das famílias.


GENTE SEM FAZER NADA

Tem muita coisa que a prefeitura de Manaus não sabe ou não consegue fazer. Têm outras nas quais atinge a perfeição. O Diário Oficial do Município, do último dia 13 de dezembro, tem 44 páginas e meia com a programação de férias dos ‘servidores’ municipais. Com toda certeza essa escala de férias vai ser cumprida, mesmo que em alguns meses o município fique com poucos ‘servidores’ para dar um atendimento básico ao contribuinte.

Taxa do Lixo e PPP!

- Por Marcelo Ramos


No apagar das luzes de 2009, apesar da intensa polêmica em torno da matéria, a Prefeitura Municipal de Manaus aprovou um projeto de lei instituindo a Taxa do Lixo. Pressionado pela opinião pública e diante de uma grande repercussão negativa, o prefeito optou por adiar a cobrança da Taxa para 2011.

Agora, novamente no apagar das luzes, o prefeito de Manaus encaminhou para a Câmara o projeto de lei n. 272/2010 que “AUTORIZA o Poder Executivo a promover a contratação de parceria público-privada em serviços de limpeza urbana, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências”.

O projeto prevê autorização para PPP nos variados serviços do sistema de limpeza pública, entre estes: “a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de qualquer natureza”. Serviços estes remunerados pela famigerada Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde, conhecidas popularmente como Taxa do Lixo.




A PPP consiste na parceria para que uma empresa privada faça investimentos em obras e/ou serviços públicos e em contrapartida receba o direito de explorar economicamente estes serviços por um período de tempo determinado no contrato.


Vejamos o que diz a justificativa da Lei n. 1.411/2010 (Lei da Taxa do Lixo):


“E detalhando alguns aspectos contidos na presente propositura, destacamos que esta irá propiciar que eventual futura concessionária seja responsável pela aquisição da área onde será implantado, também as suas expensas, o novo aterro sanitário que atenda todas as necessidades diretas e ambientais do município, sem necessitar assim que o Poder Público faça investimentos vultosos que, por certo, desembocaria em redução de investimentos em outras área de atuação do Poder Público, com prejuízos imediatos à população.




Com o custeio garantido através de fontes determinadas, como a Taxa de Resíduos Sólidos que se institui pela presente lei...”.


Assim, fica claro que a Prefeitura pretende, com a presente, lei criar as condições para que uma empresa privada, sob a responsabilidade de construir um aterro sanitário, seja a beneficiária dos valores arrecadados por meio da Taxa do Lixo que, segundo estimativa da própria PMM, deverá arrecadar mais de R$ 150 milhões por ano.


Por traz de tudo isso, um grande esquema, uma grande roubalheira para tirar dinheiro do bolso do contribuinte manauara e repassar para empresas privadas e seus “parceiros” , além do comprometimento de gestões futuras já que, por força do art. 4º., Parágrafo único, da Lei n. 1.333/2009, as PPP´s terão período de concessão de 5 a 35 anos.


Votei contra a deliberação do Projeto n. 272/2010 e farei o possível para que mais essa roubalheira não seja aprovada.

Se Fosse Vivo Arraes Faria 94 Anos.


Arraia, como era conhecido entre os sertanejos, se consolidou como um dos principais líderes políticos do país. Amado por seus eleitores, respeitado pelos inimigos políticos, Miguel Arraes arrastava multidões, e até chegava-se acreditar que ele fazia chover no sertão nordestino.

Miguel Arraes foi um dos grandes líderes políticos no cenário nacional. Nasceu no interior do Ceará, sétimo filho de Maria Benigna Arraes de Alencar e José Almino de Alencar e Silva, pequenos agricultores do sertão nordestino.

Foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco.

Arraes foi um dos maiores líderes políticos que o Brasil já viu. Dedicou-se ao povo que o elegeu, mesmo sob o duro regime militar. O PSB guarda os ensinamentos desse grande líder na luta por um país mais justo para todos e todas, mais principalmente o povo sofrido.

◦1916 – Miguel Arraes de Alencar nasce em Araripe, no Ceará.
◦1932 – Conclui o curso secundário em Araripe. Muda-se para o Rio de Janeiro para estudar direito.
◦1937 – Gradua-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
◦1947 – É designado para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
◦1950 a 1954 – Deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco.
◦1954 a 1958 – Deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco.
◦1959 – Assume novamente a Secretaria da Fazenda.
◦1959 a 1962 – Prefeito do Recife, Pernambuco, pelo PSD.
◦1963 a 1964 – Governador do Pernambuco, pelo PST, com apoio do PCB.
◦1964 – Cassado pelo Governo Militar, exílio na Argélia.
◦1979 – Retorno ao Brasil.
◦1983 a 1987 – Deputado federal, pelo PMDB.
◦1987 a 1990 – Governador do Pernambuco, pelo PMDB
◦1990 – Ingressa no PSB.
◦1991 a 1995 – Deputado federal (Congresso Revisor), pelo PSB
(Renunciou ao mandato para assumir o Governo de Pernambuco)
◦1995 a 1998 – Governador do Pernambuco, pelo PSB
◦2003 a 2005 – Deputado federal, pelo PSB.
◦2005 – Falece no dia 13 de agosto no Recife.

Fonte: Instituto Miguel Arraes e Wikipédia.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Ciro prefere assumir futuro Ministério de Aeroportos

O deputado Ciro Gomes (PSB) tende mais a aceitar o futuro Ministério dos Portos e Aeroportos do que a Integração Nacional ou a Saúde, informaram amigos muito próximos a ele. O deputado está fora do País, mas deve retornar nos próximos dias, quando dará uma resposta à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Com o início da formação do ministério, o deputado tomou a decisão de viajar para a Europa. De acordo com assessores e amigos, a intenção foi justamente ficar longe do burburinho e das fofocas que envolveriam a formação da equipe de Dilma. A princípio, a ideia de Ciro Gomes era não aceitar nenhum cargo. Mas, ao receber o convite feito pela presidente eleita, o deputado acabou mudando de opinião.

A opção pelo futuro Ministério de Portos e Aeroportos teria dois motivos. Primeiro, porque será uma pasta com muita verba e grande visibilidade internacional até 2014, quando será realizada no País a Copa do Mundo. E Ciro quer se mostrar como um gestor capaz de pôr fim ao risco de caos nos aeroportos brasileiros por qualquer motivo, principalmente nas férias ou em feriados mais longos.

O segundo motivo seria o fato de deixar o Ministério da Integração Nacional livre para ser ocupado pelo ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PSB), que tem como padrinho o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer cobra 'cautelas verbais' se Ciro for confirmado na equipe de Dilma

BRASÍLIA - Desafeto de Ciro Gomes (PSB), o vice-presidente eleito, Michel Temer, disse acreditar que, se for mesmo confirmado no ministério de Dilma Rousseff, o deputado terá de tomar as devidas 'cautelas verbais que o cargo exigirá'.

A incontinência verbal de Ciro irritou o PMDB ao longo dos últimos meses. Sem nenhuma reserva, o deputado costuma atacar o partido. Numa entrevista, ao comentar a aliança do PMDB com o PT para a disputa presidencial, Ciro se referiu assim aos dirigentes peemedebistas:

'Quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético nem republicano. Nem compromisso público. Nada.' E sobre o PMDB, ele usou esta expressão para se referir ao partido: ' É um ajuntamento de assaltantes'. Temer chegou a examinar a possibilidade de processá-lo.

Como a presidente eleita convidou Ciro para seu ministério, não restou a Temer outra alternativa a não ser desejar que o deputado contenha-se nos comentários. Quanto à decisão de Dilma, o vice comentou apenas: 'É uma escolha da presidente.' E lembrou que Ciro precisa moderar seus comentários, especialmente em respeito à presidente e a seu vice.

Renúncia

Temer disse que renunciará hoje à presidência da Câmara. Mas ficará no cargo de deputado até o dia 31. Temer é também presidente do PMDB. Dará o lugar ao senador Valdir Raupp (RO).

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Manifesto 3° Encontro Conjuve

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil!

O Estado Brasileiro por muito tempo tratou a temática juvenil de forma meramente
reativa. Somente nos últimos anos, o tema ganhou maior visibilidade devido a
organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que
produziram iniciativas que devem ser valorizadas como: Rede Nacional de
Juventude (RENAJU), Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis,
Seminário Juventude e Projeto Nacional, promovido pelas juventudes partidárias, o
Festival das Juventudes realizado em Fortaleza e o Pacto pela Juventude
impulsionado pela sociedade civil do Conjuve.

O grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula
com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do
Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem.

O Projovem como programa carro-chefe da PPJs do Governo Lula é um marco
expressivo por combinar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional.
A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas
Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PRONUI e REUNI, mais
cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros
diversos programas e projetos, que apesar de não serem típicos de juventude,
beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil.

Além disso, o Governo optou por realizar um amplo processo participativo por meio
da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais
de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas
foram priorizadas.

Entretanto, compreendemos que a soma dos esforços realizados até agora, fazem
parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste
momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e
sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

Sempre destacaremos o empenho e esforço do maior fiador do processo de avanço
das Políticas de Juventude no Brasil: o Presidente Lula. Entretanto, agora viveremos
um novo momento com a mudança de Governo. O Governo Dilma iniciará um novo
ciclo e cremos que nossa presidente eleita deva trabalhar por uma nova geração
de Políticas Públicas de Juventude para o Brasil.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias,
entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade
comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e
consolidação das políticas públicas de juventude.

Por isso, defendemos para esse início do Governo da Presidente Dilma, que
algumas proposições sejam levadas a frente:

· Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes
federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade,

tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de
juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da
juventude nesse sistema;

· Conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a
exemplo da SEPPIR e SPM;
· Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do
Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª
Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
· Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo
uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e
novos programas específicos de juventude;
· Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas
setoriais assegurando a transversalidade do tema;
· Priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e
trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da
realidade juvenil; redução da letalidade juvenil por homicídios ou por
acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do
Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre
aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo
o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão
social referenciadas no território.
Assinam:

1. Darcy Gomes - Juventude Socialista – JSPDT/CONJUVE
2. André Tokarski – União da Juventude Socialista – UJS
3. Joubert Fonseca – Juventude Socialista Brasileira – JSB/CONJUVE
4. Luciana Martinelli – Aracati/CONJUVE
5. Josbertini Clementino – Comunidade Empreendedores de Sonhos
6. Elisangela Lizardo -Associação Nacional de Pós-Graduandos –
ANPG/CONJUVE
7. Marcela Rodrigues – Diretora da UNE – CONJUVE
8. Yan Evanovick – Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UBES/CONJUVE
9. Gabriel Medina - FONAJUVES/CONJUVE
10.Ângela Guimarães – União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/CONJUVE
11.Marina Ribeiro – Ibase/CONJUVE
12.Dinamam Tuxá – APOINME/CONJUVE
13.Káthia Dudick – Instituto Paulo Freire/CONJUVE
14.Pedro Bittencourt – Viva Rio/CONJUVE
15.Edney Mendonça – Pastoral da Juventude/CONJUVE
16.Alexandre Santini - Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA/CONJUVE
17.Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste/CONJUVE
18.Júlio Brizzi – Instituto de Estudos e Pesquisas da Juventude
19.Brenda Espíndula -Centro de Estudos de Memória da Juventude CEMJ/
CONJUVE
20.Marceone Rodrigues – Confederação Nacional das Associações de
Moradores - Conam/CONJUVE
21.Fabrício Solagna – Associação de Software Livre/CONJUVE
22.Mariana Venturini – União Brasileira de Mulheres - UBM/CONJUVE
23.Fabrício Lopes – Nação Hip-Hop Brasil/CONJUVE
24.Chesller Moreira – E-Jovem/CONJUVE
25.Emerson Gomes – Força Sindical/CONJUVE
26.Ana Paula Jones – Associação Raízes da Tradição/CONJUVE
27.Paulo Vinícius – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil/CONJUVE
28.Alessandro De Leon – Universidade da Juventude/CONJUVE
29.João Vidal - UGT/CONJUVE
30.José Cristiano Pereira - CMP/CONJUVE
31.Fernanda Gouvea - ADESAF/CONJUVE
32.Morgana Boostel - ABUB/CONJUVE
33.Tatiana Ribeiro - REJU/CONJUVE
34.Rosana de Souza e Paulo Bezerra - CUT/CONJUVE
35. Flavio Vinicius – Conselho Municipal de Fortaleza e Conselho Estadual do
Ceará
36. Cássio Borges – Conselho Estadual de Juventude do Piauí
37. Gardie Silveira - DCE UFPI e Conselho Estadual de Juventude/PI
38. Gerson Menezes – Conselho Estadual de Juventude e Coordenadoria de
Juventude do Ceará
39. Eduardo Alemão – Conselho e Coordenadoria Estadual de Juventude do
Piauí
40.Juremar de Oliveira - Conselho Estadual de Juventude da Bahia
41.Denis M. de Souza - Coordenadoria de Juventude de Camaçari/BA
42.Vinicius Franca – Conselho Municipal de Fortaleza/CE
43.Leandro Marcos C. Santana – Conselho Municipal de Cruz das Almas/BA
44.Roger Correa – Coordenadoria de Juventude de Novo Hamburgo e
Presidente do Fórum de Gestores Municipais/RS
45.Emerson Santos – Conselho Municipal de Caruaru/PE
46.Everton Bragança – Conselho Municipal de Juventude de Coronel Fabriciano
-MG
47.Adolfo Tomaz – Coordenadoria de Juventude de Coronel Fabriciano – MG
48.Luciano Cruz – Conselho Municipal de Juventude de Marília/SP
49.Christian Barnadd – Secretaria de Esporte da Juventude, Desporto e Lazer
do Amazonas
50.Urbano Costa Lima Filho – Secretaria de Esporte e Juventude de Horizonte
ceará
Postado por Márcia Rebeca às 14:06 0 comentários