Marcelo Ramos apresenta PEC que Proíve voto Secreto na ALEAM!

O deputado Marcelo Ramos (PSB) deu entrada nesta terça-feira (13) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o voto secreto em votações na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Doze parlamentares assinaram o requerimento, que entra imediatamente em tramitação na Casa. De acordo com Ramos, a proposta acaba com o obscurantismo nas decisões tomadas pelos deputados, e amplia o processo de transparência da Assembleia.

A PEC cria o parágrafo 2º do artigo 31 da Constituição do Estado, e diz que “Todas as votações na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas serão nominais e abertas, vetada qualquer previsão de votação secreta”. A nova proposta também altera alguns pontos da constituição que dão brecha a votações em regime secreto, hoje permitido pela Casa em alguns casos, como votações de veto do governador, escolha de governador tampão, cassação de parlamentar e escolha de membros e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

“Queremos acabar com essa aberração no parlamento estadual, que encobre parlamentares corruptos ou que votam contra aquilo que defendem. A constituição diz que todo poder emana do povo, e nós, os deputados, devemos prestar contas àqueles que nos elegeram para este cargo. Nosso voto não é pessoal. Representamos toda a população do Estado, e ela precisa saber o que defendemos aqui”, defendeu Marcelo Ramos.

O deputado decidiu levantar a discussão após a votação na Câmara Federal que manteve o cargo da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), envolvida em um esquema de corrupção antes de assumir o cargo. “O voto secreto encorajou os deputados a votarem a favor da deputada, que é corrupta confessa e foi flagrada em gravações recebendo dinheiro de propina. Se o voto fosse aberto, a pressão popular cobraria um outro desfecho dos parlamentares”, disse.

Marcelo Ramos disse estar otimista com relação a aprovação do projeto, principalmente pelo número significativo de deputados que subscreveram a PEC do Voto Aberto. Além dele e dos deputados Luiz Castro (PPS) e Chico Preto (PP), que são co-autores da proposta, outros nove parlamentares validaram a tramitação da proposta. “Esse é um projeto que nos une, independente de sermos de oposição ou situação. É favorável ao voto aberto quem tem espírito público e é comprometido com a ética e a transparência”, concluiu.

Exemplo positivo

A Câmara dos vereadores de Manaus foi citada por Marcelo Ramos como um exemplo positivo de instituição que adotou o voto aberto em todas as votações. O modelo foi aplicado na época em que o atual deputado Chico Preto era presidente da Casa. “Reafirmo aqui o meu compromisso com a transparência como fiz em 2005, propondo o voto aberto na Câmara. E defendo que as decisões sejam colocadas em painel, e divulgadas de forma ampla para a população. Por isso julgo louvável a iniciativa do deputado Marcelo Ramos”, afirmou Chico Preto.

Deputados que assinaram a PEC Voto Aberto

• Marcelo Ramos (PSB)
• Chico Preto (PP)
• Luiz Castro (PPS)
• José Ricardo (PT)
• Abdala Fraxe (PTN)
• Adjuto Afonso (PP)
• Conceição Sampaio (PP)
• Fausto Souza (PRTB)
• Marcos Rotta (PMDB)
• Ricardo Nicolau (PRP)
• Tony Medeiros (PSL)
• Sidney Leite (DEM)

Rondó da Liberdade

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

Há os que têm vocação para escravo,
mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão.

Não ficar de joelhos,
que não é racional renunciar a ser livre.
Mesmo os escravos por vocação
devem ser obrigados a ser livres,
quando as algemas forem quebradas.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

O homem deve ser livre...
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
a expressão mais elevada do que houver de mais livre
em todas as gamas do humano sentimento.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

Carlos Marighella

Seminário Democracia e Reforma Política

A JSB participou, no último dia 13 de agosto, do seminário “Democracia e Reforma Política” promovido pela Fundação João Mangabeira e PSB.

Além de um grande momento de formação política foi também um momento de confraternização da JSB, já que durante o seminário foi realizado um grande ato de filiação e os novos companheiros da JSB, Antônio Feijó e Camila Suzan foram os representantes de todos os que chegavam naquele momento. Antônio resumiu a decisão de filiar-se ao PSB dizendo “isso aqui apaixona”. Camila além de representar a juventude, representou as mulheres no ato de filiação.

Durante o debate tivemos intervenções dos companheiros Márcia e Serginho. “Temos o dever de levar a discussão da Reforma Política para além desta sala, a sociedade precisa debater este tema” disse Márcia. Serginho disse que “nosso campo de batalha é a rua, e é lá que estamos para mostrar em 2012 que o povo tem saudade do Sarafa”.

Pavulagem

09/08/2011

Con­vi­dada do hu­morista Tom “Caboclo Pávulo” Claro para par­tic­ipar do pro­grama “Em Tom de Brin­cadeira”, na TV Ufam, a vereadora Lucia Antony (PCdoB) se re­cusou a di­vidir uma cuia de ta­cacá com nove dos 12 nomes sug­eridos pelo pro­grama. Ela só topou tomar ta­cacá com o gov­er­nador Omar Aziz, o se­nador Evandro Car­reira e a pres­i­dente Dilma Roussef. Eu também não di­vidiria minha cuia com al­guns dos nomes sug­eridos (Al­fredo Nasci­mento, Ri­cardo Teix­eira, Adail Pin­heiro, etc), mas acho que a vereadora pisou na bola ao re­cusar a com­panhia de Artur Neto e Marcelo Ramos, taxando-os de “di­re­itistas”. Além de di­vidir uma cuia com os dois, com o maior prazer, eu também estou con­ven­cido de que, do ponto de vista re­pub­li­cano, Artur Neto e Marcelo Ramos estão à es­querda do PCdoB, hoje con­ver­tido a uma seita de fi­si­ol­o­gistas fanáticos por cargos públicos que em nada difere da velha Arena do regime mil­itar.

fonte: www.deputadomarceloramos.com.br

Voto Secreto

Por Marcelo Ramos

Essa semana o Câmara dos Deputados deu mais uma demonstração vergonhosa de leniência com a corrupção na política. A absolvição, por 265 votos, em votação secreta, da deputada federal Jaqueline Roriz – filmada recebendo propina – envergonha nossas instituições e enlameia a classe política brasileira.

Mais grave que a absolvição de uma deputada filmada recebendo propina, é que, após a votação, não sabemos quem foram os deputados que votaram a favor da corrupta, protegidos que estão pelo sigilo do voto nesse tipo de votação. Da nossa bancada de deputados federais nenhuma palavra sobre o assunto.

A desfaçatez é tanta, que o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), perguntado sobre se teria votado pela absolvição ou pela condenação, respondeu que não poderia declarar seu voto já fora uma votação secreta, como se o sigilo do voto no parlamento continuasse mesmo após o encerramento da votação. Quanta cara de pau!

Ora, no modelo de democracia representativa, como a nossa, os parlamentares são representantes do povo e, portanto, todos os seus votos no parlamento são dados em representação, resultando dessa premissa que os representados (o povo) têm o direito de saber como cada um votou, não importando o tema da votação.

Portanto, nos modelos democráticos, o voto secreto no parlamento é uma aberração. Aberração que serve aos corruptos e que protege a imagem dos parlamentares que votam contra o povo pra agradar o chefe do Executivo e para proteger seus pares.

A Câmara Municipal de Manaus deu importante demonstração quando acabou com as votações secretas. Agora, apresentarei projeto na Assembléia para que lá todas as votações também sejam com voto aberto.

PS. Escrevo esse artigo em homenagem ao meu querido amigo e leitor assíduo dos meus artigos aqui no Dez Minutos Seo Zé (José Orivaldo Michilles dos Santos), falecido na última quinta-feira. Que Deus proteja e dê forças a sua família.

Por Marcelo Ramos

Era junho de 1985, meu pai, Umberto Lobato Rodrigues, então com 39 anos de idade, resolveu fazer uma viagem para Parintins comigo, então com 11 anos, e com o meu irmão Umberto, então com 9.

Foi uma viagem diferente. Chegando em Parintins, pegamos um barco regional do meu avô, Manoel Teixeira Rodrigues, e saímos a navegar pela região. A primeira parada foi em uma fazenda onde acompanhamos a capação dos bois, cujos colhões viraram o ensopado do jantar. Confesso que preferi o caldo feito com as piranhas que tínhamos pescado a tarde.

Nessa andança, teve também o dia em que nos perdemos e dormimos com o barco ancorado em um lago, quando vi a noite mais linda e estrelada da minha vida e onde também peguei a maior surra de carapanã da minha vida. E aqueles carapanãs não respeitavam mosqueteiro e muito menos repelente.

Sem entender a “maldade” do meu pai com dois meninos urbanos e nada acostumados com essas aventuras, a surpresa foi ainda maior quando no Lago do Aduacá, entre Parintins e Nhamundá, o barco parou e atracou num ponto a esmo, sem qualquer sinal de habitação.

Foi ai que entendemos o sentido daquele inusitado passeio. Meu pai pegou a mim e ao meu irmão e saiu conosco a procurar algo. Ao deparar-se com tocos que pareciam ser os escombros do que um dia fora uma casa de madeira, disse a nós: “Foi aqui que eu nasci.”. Agregando a essa frase palavras que nos ensinavam as dificuldades da vida e o valor do trabalho e da honestidade.

Isso foi em junho. Seguimos a viagem, voltamos a Manaus. Em outubro, desse mesmo ano de 1985, numa partida de futebol, o pai que nos levou pra mostrar o lugar onde nasceu, teve um enfarto fulminante e se foi.

Moral da história. Viaje agora, dê lições agora, dê exemplos agora, diga eu te amo agora, beije agora. Só assim, independente do que acontecer, seu filho terá você na sua vida para sempre, assim como eu, o Beto, a Glenda e o Rodrigo temos o nosso pai até hoje, mesmo passados 25 anos da sua morte.

Marcelo Ramos é advogado e deputado estadual pelo PSB. www.deputadomarceloramos.com.br

Mil dias!

Por Aécio Neves

Na próxima sexta, 16 de setembro, estaremos a exatos mil dias para que a bola comece a rolar na abertura da Copa no Brasil. O que deveria ser motivo de comemoração em um país apaixonado por futebol, infelizmente serve também para confirmar, de forma dramática, a instalação da política do improviso na administração pública brasileira.

Estamos atrasadíssimos e caminhando a passos lentos em direção a um calendário inexorável, apesar de o Brasil ter sido escolhido como sede da Copa em outubro de 2007.

Quatro anos atrás. A dimensão dos problemas que teremos, ao que tudo indica, pode ser mensurada pelo cidadão que já enfrenta congestionamento nos aeroportos ou observa que grande parte das obras nas cidades-sede permanece no papel. Isso a menos de dois anos da Copa das Confederações, a grande avant-première de 2014.

No caso dos aeroportos, cruciais para o transporte num país continental como o nosso, fomos vítimas de uma posição ideológica arcaica do governo, que considerava as concessões e as parcerias com o setor privado (PPPs) quase crime de lesa pátria.

Visão que parece superada com o anúncio feito de concessão de alguns de nossos terminais, embora, acredito, com atrasos já irremediáveis.

Igualmente conhecida é a precariedade das rodovias federais e do transporte coletivo nas capitais que terão jogos. Para explicar esse quadro desolador, há um fator predominante: a má gestão. A ausência de um planejamento eficiente e as falhas nos projetos têm sido, aliás, as primeiras e principais causas das mazelas em obras públicas.

Soma-se nesse contexto a iniciativa do governo de flexibilizar as licitações para a Copa. O novo regime de contratação das obras, RDC, está sendo implantado sem o necessário debate no Congresso e sem a devida análise dos órgãos de fiscalização.

As mudanças nas normas das licitações podem até ter aspectos inovadores, mas serão introduzidas em contratos com cifras vultosas.

A falta de transparência nessas contratações e a urgência nos prazos poderão resultar em desperdício de dinheiro e em chances de corrupção.

Infelizmente, outros dois velhos conhecidos do país. Por fim, não podemos nos esquecer que, durante o maior evento esportivo do planeta, os olhos do mundo estarão voltados para nós. Nossa infraestrutura e serviços de segurança serão avaliados diariamente, e nosso potencial turístico apresentado a milhões de pessoas. O Brasil poderá ganhar ou perder muito.

Em Copa do Mundo, só há um domínio em que o improviso deve prevalecer: nos gramados, quando estiver em campo o talento da seleção. Talento, aliás, que anda meio sumido. Mas, para isso, o Mano ainda tem tempo.

a Reinvenção da Política!

Rodrigo Savazoni
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Das manifestações no Irã pela liberdade de expressão, via Twitter, aos recentes episódios de mobilização cidadã na Espanha, país onde, desde o dia 15 de maio, milhares de pessoas tomaram as ruas para exigir democracia, são cada vez mais explícitos e frequentes os exemplos de que as tecnologias libertárias, apropriadas pelas pessoas e pelas redes, transformam a forma de se fazer política. No Brasil, uma nova geração de ativistas conectados à Internet está criando os movimentos sociais do século XXI. Por meio de ações de construção democrática e métodos em geral provocativos, esses agrupamentos contemporâneos começam a confrontar as forças estabelecidas. Aqui, no entanto, a conjuntura difere da do Oriente Médio ou da Europa, onde a falta de democracia e a crise econômica estimulam a insatisfação popular. O Brasil atravessa o melhor momento de sua história, com estabilidade democrática, crença nas instituições e uma inédita inclusão econômica. O que há, então, em comum entre os movimentos brasileiros e o de seus pares internacionais? O que querem, afinal, esses novos agrupamentos sociais?
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Não são perguntas fáceis. A primeira característica comum desse movimento de caráter internacional é o fato de serem articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores. São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Há de se considerar também que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, mas boa parte de seus participantes também não se furta a buscar métodos e símbolos na cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século XXI, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.
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Se aproximarmos nossa lupa, veremos que é útil buscar respostas na cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, é a cultura que se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura, baseada na recombinação e na colaboração, foi se alastrando pelo planeta e produziu um curto-circuito em todas as esferas: comportamento, economia, artes, mídia e, evidentemente, política. A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Conforme explica o professor Javier Bustamante Donas, em artigo para o livro Cidadania e Redes Digitais, organizado pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, essas tecnologias não são apenas “uma ferramenta de descrição da realidade, mas de construção da mesma”. Técnica e política, portanto, não podem ser observadas em separado.
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Interessante notar que o objetivo desse movimento “tecnológico” é a radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pelas posturas corporativas da classe política tradicional. Não à toa, surge nesse contexto a questão da transparência, em suas múltiplas acepções. No Brasil, um dos mais interessantes e combativos movimentos contemporâneos é a comunidade Transparência Hacker. Iniciado há quase dois anos, o grupo ganhou notoriedade quando, utilizando-se de uma prerrogativa aberta pela presidência da República do Brasil, clonou o blog do Planalto, que fora lançado sem permitir aos usuários interagirem com o conteúdo. Para evidenciar que o diálogo é a essência da rede, os ativistas hackers criaram uma página semelhante à oficial, a qual reproduzia integralmente os conteúdos originais, com o diferencial de permitir comentários sem qualquer moderação. Ganharam o mundo.
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“Eu gosto de pensar que somos ativistas do direito de fazer. É bizarro perceber a quantidade de impossibilidades a que grupos e indivíduos são submetidos quando querem provocar mudanças”, afirma Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das criadoras da comunidade Transparência Hacker (#THacker). A comunidade na qual atua conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a web aberta e livre, e já tem em sua lista de discussão mais de 500 membros, entre ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos. Daniela destaca que não existem regras prévias de participação, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento.
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A jornalista e ativista recorda que foi justamente quando clonaram o Blog do Planalto que ela e seu grupo puderam sentir a força das redes. Aquilo que começou como uma pequena provocação ganhou notoriedade por evidenciar um jeito de agir que rompia com o tradicional. “Tinha gente da esquerda nos odiando de um lado, e gente da direita odiando mais do outro. Conservadores tarimbados acharam uma graça absurda daquele ato desmedido de liberdade. Libertários ferrenhos pediam nossa cabeça no Trezentos (blog que reúne uma ampla comunidade de defensores do compartilhamento do conhecimento). Uma grande quantidade de pessoas admiráveis achou o máximo”, relembra. Ela pontua que essa ação só foi possível porque o governo Lula adotara o Creative Commons como licença de conteúdo, numa iniciativa pioneira mundialmente. Foi, portanto, o próprio Planalto, a sede do governo brasileiro, que providenciou os meios técnicos para a provocação.
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Software Livre, Cultura Livre
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Voltando à investigação sobre a essência dos movimentos da cultura digital, é preciso recuperar o conceito de software livre, pois é por meio dessa articulação pioneira que o espírito de nossa época começa a se delinear. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado. Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.
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Essa visão de superação da propriedade privada é comum a todo movimento de cultura digital, e foi estabelecida como diretriz pelos ativistas que, em 2003, participaram da elaboração dos Pontos de Cultura. Convidados a trocarem informações com o poder público, esses agentes propuseram construir em conjunto com os criadores populares noções de compartilhamento do conhecimento e uso do software livre. Essa história vem sendo recorrentemente contada, justamente por ser um caso de sucesso. Pouca gente sabe, no entanto, que na base desse movimento havia uma rede organizada, em processo de construção, que até hoje se constitui como um repositório de ideias inovadoras. Trata-se da rede Metareciclagem.

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“A metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”, explica o ativista Felipe Fonseca, um dos remanescentes daquele grupo que formulou o kit multimídia dos Pontos de Cultura e que lançou recentemente o livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download. “É um espaço de diálogo entre diferentes formas de ambientação política. Isso configura uma forma de ação política em si, mas é muito difícil de tratar dentro da experiência da política tradicional”. Ativa há oito anos, a rede segue produzindo inspiração e articulação. O ponto de contato é estabelecido por meio de uma lista de discussão e da plataforma da comunidade, cujo endereço é www.metareciclagem.org
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br

Sem medo da democracia

Em 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas por séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”.
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Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma.
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Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que, ao nosso modo de ver, os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público, que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas, e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade.

No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular.
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Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no País.
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Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma Reforma Política de cunho popular, que contemple efetivamente a participação de todos(as), sem interferências, nas decisões do País. Que cada brasileira(o) seja elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois são canais de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formulação de políticas públicas específicas.






Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E torna-se imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável.
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No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJs), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres.
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Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no País, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos(as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um País desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.
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Goiânia, julho de 2011.
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Juventude Socialista Brasileira

A democracia em construção após 88

Delze dos Santos Laureano (*)
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Considerando a democracia como processo político em permanente construção e os direitos de cidadania assegurados no texto da Constituição Brasileira, entendemos que são significativos os avanços democráticos conquistados após 1988. Tomando como parâmetro o artigo terceiro do texto, que enumerou os objetivos da República, vemos que o processo democrático deve primar pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização e buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais para alcançar o bem de todos(as), sem quaisquer tipos de preconceitos ou formas de discriminação em nosso País.
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Obviamente, numa sociedade fundada em princípios democráticos, esses objetivos republicanos somente ocorrerão com o respeito às liberdades fundamentais e primando-se pela igualdade de oportunidades para todos(as). Por tudo isso, temos ainda muito a fazer, mas já caminhamos bastante.



Política estável
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Podemos destacar como avanço democrático a estabilidade política. Estamos vivendo o mais longo período de estabilidade democrática no Brasil. O único momento anterior, bastante breve, teve início após a Segunda Grande Guerra, com a deposição do Presidente Vargas, em 1945. E foi interrompido com a instauração do regime autoritário de 1964 (ditadura militar).
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Após 1988, o exercício do poder político e o funcionamento das instituições foram mantidos, apesar dos diversos momentos de turbulência, como no impeachment de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito de forma direta após 1964. Entendemos que essa estabilidade política resultou da maior participação popular na política e do maior acesso à informação, inclusive com a divulgação das ilegalidades praticadas pelos governantes, o que ajudou na formação da opinião pública no Brasil.


Democracia, um processo
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Os avanços ocorridos após 1988 contribuíram para a garantia de novos direitos. Destacamos a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso e a obrigatoriedade de prévio estudo de impactos ambientais para as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação ao meio ambiente. Avançamos muito nas políticas de igualdade racial e de fortalecimento da cultura popular, amparadas em artigos da Constituição, bem como na obrigatoriedade da titulação das terras quilombolas. Na mesma esteira, a proteção legal dos territórios indígenas, criando para o Estado o dever de demarcar as terras originais, garantindo nesse processo a preservação da cultura e os recursos naturais necessários à vida das comunidades.
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Resultado de expressiva organização popular, a luta pela Reforma Agrária mereceu a inscrição em título próprio no texto e o princípio da função social da propriedade foi elevado a princípio norteador de outros princípios fundamentais. Tudo isso fortaleceu e deu nova significação aos movimentos sociais que lutam pela terra. Outro aspecto relevante a ser considerado foi a garantia de importantes espaços para a participação popular nas políticas que afetam diretamente a vida nacional. Referente a isso vale destacar a participação nas políticas de seguridade social, saúde, educação, proteção à família, à criança e ao adolescente, somente para citar alguns.
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Muitos poderiam afirmar, contudo, que não vivemos efetivamente um regime democrático, em vista do poder político ainda estar distante do que sempre idealizamos como justo. Realmente, não podemos comemorar a Reforma Agrária; diversas são as comunidades quilombolas e indígenas que esperam há anos a legalização de suas terras; o exercício do poder político ainda fica muito restrito às elites; a democracia representativa segue fragilizada pelo sistema eleitoral e a democracia participativa não se fortalece no tempo que gostaríamos. Entretanto, compreendendo a democracia como processo, temos de apostar na política como o melhor meio para serem criadas as condições adequadas de vida para toda a sociedade e num futuro que depende muito de nós.
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(*) Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e procuradora do Município de Belo Horizonte - MG.
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FONTE: Revista Mundo Jovem, ano 48, n° 412.

Juventude Socialista Brasileira

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) se mantém desde tempos na vanguarda do debate dos diferentes movimentos de juventude, seja atuando dentro das estruturas do movimento estudantil, como na União Nacional dos Estudantes, na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, seja na base, politizando e transformando a realidade através de nossa militância nos diferentes CAs Das e Grêmios estudantis. Estivemos presentes na derrubada da ditadura, na campanha do petróleo é nosso, nas ruas pedindo “fora Collor”, conquistamos DCEs pelo Brasil afora e lutamos permanentemente pela construção cotidiana da liberdade e da igualdade.
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Vivemos hoje, entretanto, uma situação de profundo paradoxo. Os tempos de liberdade e de democracia política, conquistada após duros embates, trouxeram consigo também a apatia que aprisiona os jovens numa perspectiva individualista da existência. Persiste ainda um sistema de ensino alienante, massificante e autoritário. O jovem é treinado para a competição, para o consumismo sem freios que não dialoga nem se coaduna com as limitações ecológico-ambientais do planeta. Enquanto jovens queremos construir atitudes transformadoras e emancipadoras, sentimos a necessidade de pensar novos rumos para o mundo que nos cerca, com socialismo e solidariedade, contra o rolo-compressor que tenta nos esmagar no dia-dia, contra o tédio e lamúria dos indiferentes.

Grande parte dos jovens brasileiros rejeita a política, se dizem apolíticos sem nem saber que a política envolve todas as coisas do seu cotidiano: Por outro lado vêem com bons olhos atitudes de preservação do meio-ambiente, preservação da vida, e da ampliação dos horizontes culturais. Acreditam que na política só existe sujeira, jogo de interesses e pouca preocupação com a população. Esquecem que fazer este jogo, da não participação é a forma mais cabal de concordar com o status quo, de deixar as coisas como estão. Afirmamos então que toda atitude de transformação é uma atitude política, pois dialoga com a mudanças nos modos de pensar e agir. Bandeiras históricas - culturais, ecológicas, de segurança, desenvolvimento sustentável, entre outras - se unem na luta pela transformação do modo de vida capitalista em uma sociedade socialista, democrática e justa para todos(as). O correr da vida que muitas vezes nos embrulha, está apenas a nos exigir coragem e perseverança para mudar a realidade.
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Em resposta a isto nós, militantes da JSB acreditamos no poder de mobilização e transformação da Juventude Brasileira. Não aceitamos o comodismo nem apatia, denunciamos a estagnação. Queremos atrair o máximo possível de jovens para a participação nos diferentes movimentos de Juventude. Novos horizontes se abrem quando pensamos nas possibilidades e diálogos trazidos pelos conselhos municipais de Juventude, ONGs, OSCIPS, sindicatos, fundações e demais entidades que militam pela causa do trânsito seguro, da manutenção das florestas, do acesso ao ensino, da reforma universitária, da ampliação do ProJovem, da Reforma Agrária e toda uma gama de novas lutas e diálogos, que refletem a pluralidade do cotidiano da vida dos jovens como ela é.
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Rejeitamos este mundo da forma como ele está, rejeitamos os estereótipos. queremos trazer para centro do debate político este conjunto de lutas do povo, que refletem em nossa concepção a perene impossibilidade do modo de produção capitalista em responder com plenitude aos anseios da vida em sociedade. Rejeitamos sobretudo, a opressão e exploração do homem pelo homem, como única certeza destes tempos. Entretanto, queremos moldar uma nova realidade, mas sem utilizar os velhos moldes e formas pré-concebidas. Queremos ser novos homens e novas mulheres. Acreditamos em nossos sonhos! Ousamos ser diferentes! É hora do socialismo! VENHA PRA JSB!
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FONTE: http://www.psbrs.org.br
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Comunicação e mídia para o Brasil avançar

Bertrand Sousa (*)
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As formas de transmissão de mensagens vêm acompanhando o desenvolvimento humano. Na época das cavernas, os povos primitivos comunicavam-se através de gestos entre emissores e receptores. O tempo passou e o homem conseguiu desenvolver a capacidade de falar, organizando a partir daí, códigos verbais entre as diferentes comunidades que habitavam o planeta.
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Nos dias atuais, a informação passou a ter uma dimensão automática, quase instantânea. E desde então vivemos na “era digital”, onde tudo, ou quase tudo, pode ser descrito por códigos binários. Com o advento da Internet, a rede mundial de computadores, as pessoas passaram a conviver diariamente com a velocidade e todo volume de conhecimento gerado pela humanidade nos últimos dois mil anos. A chamada “aceleração do tempo social”, resultante deste processo, trouxe possibilidades de comunicação e obtenção de informações nunca antes vistas, que continuam aumentando, exponencialmente.

Nesse contexto, todo cidadão brasileiro deveria tratar a Comunicação como direito humano – e exercê-lo sempre – especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, a diversidade étnico-racial, sexual, cultural, religiosa e de gênero, a convergência tecnológica e a regionalização da produção de conteúdos midiáticos. Entretanto, o que observamos, por exemplo, nos veículos de comunicação de massa paraibanos? Nada mais que a simples reprodução dos modelos impostos ao longo do tempo pela mídia conservadora (nacional e internacional), para favorecer as oligarquias familiares que monopolizam o mercado da informação.
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Portanto, os interesses econômicos dos sistemas de comunicação precisam ser revistos, sobretudo quando interferem e impedem a prática do Direito a Comunicação. Faz-se necessário exercer massivamente a cobrança junto aos órgãos competentes para que sejam cumpridas as normas relacionadas às concessões públicas de telecomunicações, que a regulamentação do setor seja aprimorada para respeitar sempre o interesse público e que os veículos de comunicação de massa realizem os processos midiáticos com ética, responsabilidade e qualidade informativa.

Vale ressaltar que a produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais. O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos Direitos Humanos, principalmente no Brasil, onde a TV e o rádio são os meios de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados. Por outro lado, o Brasil tem chamado a atenção mundial pela imensa quantidade de participantes em comunidades virtuais e redes sociais. Ferramentas como blogs, wikis e fóruns de discussão têm consolidado o conceito de comunidade virtual, evidenciando alterações na estrutura social brasileira.
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Com efeito, constata-se que as comunidades virtuais e redes sociais têm potencializado o diálogo e a organização de indivíduos - muitos jovens, inclusive - em novas estruturas, coletivas e colaborativas. Comunidades que surgiram na web passam a ter encontros presenciais. E com a multiplicação destas comunidades e grupos, surge uma nova dimensão de poder, que muitas vezes passa despercebida pelos próprios envolvidos. A evolução, a revolução e a transformação dependem de mudanças estruturais no cotidiano, na práxis social. Saudações socialistas!
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(*) Jornalista e secretário de comunicação da JSB-JP.