Dentro do que foi decidido anteriormente, hoje, a Executiva do PSB –– Partido Socialista Brasileiro –– visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, levando sugestão para que o Poder Judiciário possa superar as dificuldades de recursos e com isso manter ativas as 36 comarcas do interior.
Presentes o ex-Prefeito Serafim Corrêa, presidente de honra, o deputado estadual Marcelo Ramos, os vereadores Elias Emanuel e Joaquim Lucena, e os dirigentes Antonio Maciel, Alexandre Barbosa e Eduardo Cogo.
No entender do partido, as dificuldades decorrem da manipulação feita pelo Poder Executivo quando da arrecadação do ICMS que é transformado em contribuições para os Fundos da UEA, de Desenvolvimento do Interior e da Micro Empresa. Com isso, perdem os Municípios, os Poderes Judiciário e Legislativo, o MP, o TCE, a saúde e a educação.
O deputado Marcelo Ramos discorreu sobre seu projeto de lei que vincula 20% da arrecadação do Fundo de Desenvolvimento do Interior ao TJAM, MP e Defensoria Pública para a manutenção do funcionamento do Judiciário, MP e Defensoria no interior do Estado.
O presidente ouviu a proposta e, em seguida, discorreu sobre as dificuldades que o TJAM enfrenta, demonstrando ter absoluto domínio da questão.
Relatou que, na verdade, muitas comarcas já estão desativadas pela falta de Juízes, havendo a necessidade da admissão de novos para poder preencher os claros hoje já existentes. Em outras palavras disse que a desativação já existe de fato, mas que só com mais recursos será possível reverter a situação. Lamentou que o TJAM perca quadros a cada concurso que outra instituição realiza, como o recente concurso da Polícia Civil que levou 30 funcionários.
Simões disse estar aberto ao diálogo e o deputado Marcelo Ramos comprometeu-se a apresentar à Assembléia Legislativa requerimento no sentido de convidá-lo para que, no Poder Legislativo, ele exponha as dificuldades por entender que essa questão, a do pleno funcionamento do Judiciário, interessa a toda a sociedade que tem a sua representação nos mandatos parlamentares.
Todos saíram da reunião com a certeza de que a luta pela manutenção das comarcas do interior deve ser mantida por tudo o que representa de negativo a ausência do Juiz no interior.
Presentes o ex-Prefeito Serafim Corrêa, presidente de honra, o deputado estadual Marcelo Ramos, os vereadores Elias Emanuel e Joaquim Lucena, e os dirigentes Antonio Maciel, Alexandre Barbosa e Eduardo Cogo.
No entender do partido, as dificuldades decorrem da manipulação feita pelo Poder Executivo quando da arrecadação do ICMS que é transformado em contribuições para os Fundos da UEA, de Desenvolvimento do Interior e da Micro Empresa. Com isso, perdem os Municípios, os Poderes Judiciário e Legislativo, o MP, o TCE, a saúde e a educação.
O deputado Marcelo Ramos discorreu sobre seu projeto de lei que vincula 20% da arrecadação do Fundo de Desenvolvimento do Interior ao TJAM, MP e Defensoria Pública para a manutenção do funcionamento do Judiciário, MP e Defensoria no interior do Estado.
O presidente ouviu a proposta e, em seguida, discorreu sobre as dificuldades que o TJAM enfrenta, demonstrando ter absoluto domínio da questão.
Relatou que, na verdade, muitas comarcas já estão desativadas pela falta de Juízes, havendo a necessidade da admissão de novos para poder preencher os claros hoje já existentes. Em outras palavras disse que a desativação já existe de fato, mas que só com mais recursos será possível reverter a situação. Lamentou que o TJAM perca quadros a cada concurso que outra instituição realiza, como o recente concurso da Polícia Civil que levou 30 funcionários.
Simões disse estar aberto ao diálogo e o deputado Marcelo Ramos comprometeu-se a apresentar à Assembléia Legislativa requerimento no sentido de convidá-lo para que, no Poder Legislativo, ele exponha as dificuldades por entender que essa questão, a do pleno funcionamento do Judiciário, interessa a toda a sociedade que tem a sua representação nos mandatos parlamentares.
Todos saíram da reunião com a certeza de que a luta pela manutenção das comarcas do interior deve ser mantida por tudo o que representa de negativo a ausência do Juiz no interior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário