Um Legislativo forte e independente é premissa para a consolidação da democracia. No dia 26 de outubro, duas matérias jornalísticas colocam o Legislativo de joelhos em frente ao Poder Executivo.
O Jornal Amazonas em Tempo traz o editorial “Pedindo licença para votar” no qual relata a informação de que os líderes do Prefeito na CMM levaram as emendas ao projeto Zona Azul para apreciação do Secretário Municipal de Infra-estrutura para que esse autorizasse ou não a aprovação. Já o Jornal A crítica estampa a manchete “Revelações de Belarmino. Indicação milionária na ALE” na qual o Presidente da ALE assume, sem qualquer constrangimento, que os deputados da base do Governo tinham uma cota pessoal de 1 milhão destinada a suas ONG´s ou OSCIP´s.
Num momento em que crescem as críticas aos custos das Casas Legislativas do país, atitudes como essas fortalecem as dúvidas sobre a importância dos vereadores e deputados para o exercício da democracia.
Se a CMM não pode decidir sobre suas próprias emendas e, para isso, tem que consultar um Secretário, ela deixa de ter razão de existir. Havendo dúvidas nos projetos ou nas emendas, deve ser utilizado o expediente regimental de convocar o Secretário à Casa para fazer os devidos esclarecimentos.
Já na ALE, o fato denunciado pelo presidente, se verdadeiro, configura atentado ainda mais grave, com feições de crime, já que estaria caracterizada a troca de votos dos deputados por recursos liberados pelo governo para suas ONG´s, o famoso “mensalão”. O correto seria, como é feito no Congresso Nacional, destinar parte dos recursos de investimento do Orçamento do Estado para emendas parlamentares. Isso sim uma forma republicana de democratização do Orçamento.
As atitudes aqui relatadas enfraquecem e desmoralizam o Legislativo e colocam em cheque a essência da democracia.
Belão manda recado!
A entrevista do Belão parece um claro recado aos seus opositores na disputa pela Presidência da ALE.
E O MPE?
Diante da declaração do presidente da ALE, cabe ao MPE instaurar procedimento para investigar a prática criminosa denunciada. E ai?
O Jornal Amazonas em Tempo traz o editorial “Pedindo licença para votar” no qual relata a informação de que os líderes do Prefeito na CMM levaram as emendas ao projeto Zona Azul para apreciação do Secretário Municipal de Infra-estrutura para que esse autorizasse ou não a aprovação. Já o Jornal A crítica estampa a manchete “Revelações de Belarmino. Indicação milionária na ALE” na qual o Presidente da ALE assume, sem qualquer constrangimento, que os deputados da base do Governo tinham uma cota pessoal de 1 milhão destinada a suas ONG´s ou OSCIP´s.
Num momento em que crescem as críticas aos custos das Casas Legislativas do país, atitudes como essas fortalecem as dúvidas sobre a importância dos vereadores e deputados para o exercício da democracia.
Se a CMM não pode decidir sobre suas próprias emendas e, para isso, tem que consultar um Secretário, ela deixa de ter razão de existir. Havendo dúvidas nos projetos ou nas emendas, deve ser utilizado o expediente regimental de convocar o Secretário à Casa para fazer os devidos esclarecimentos.
Já na ALE, o fato denunciado pelo presidente, se verdadeiro, configura atentado ainda mais grave, com feições de crime, já que estaria caracterizada a troca de votos dos deputados por recursos liberados pelo governo para suas ONG´s, o famoso “mensalão”. O correto seria, como é feito no Congresso Nacional, destinar parte dos recursos de investimento do Orçamento do Estado para emendas parlamentares. Isso sim uma forma republicana de democratização do Orçamento.
As atitudes aqui relatadas enfraquecem e desmoralizam o Legislativo e colocam em cheque a essência da democracia.
Belão manda recado!
A entrevista do Belão parece um claro recado aos seus opositores na disputa pela Presidência da ALE.
E O MPE?
Diante da declaração do presidente da ALE, cabe ao MPE instaurar procedimento para investigar a prática criminosa denunciada. E ai?
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