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sábado, 2 de junho de 2012

Governo prepara pacote Ambiental

A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima terça-feira (5), para lançar uma série de medidas para a área ambiental e social, como ampliação de áreas de conservação e demarcação de novas áreas indígenas.


O 5 de junho, uma data oficial do calendário da ONU, terá o Brasil como sede das celebrações, por causa da conferência Rio+20, neste mês.

De acordo com  fontes do governo, serão criadas duas reservas extrativistas, homologadas seis terras indígenas e anunciada a inclusão de mais famílias na Bolsa Verde. Também pode ser assinado um decreto que estabelece critérios de sustentabilidade para as compras públicas.

O anúncio ocorre dias depois de o Senado ter aprovado uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para a construção de oito hidrelétricas do PAC. E a uma semana do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde o Brasil quer mostrar protagonismo nas propostas ambientais, de justiça social e de combate a pobreza.

Lixo

De olho na agenda da Rio+20, o Planalto também estuda um programa de subsídio e financiamento público para acabar com os lixões no país e instituir uma agenda nacional de reciclagem de resíduos sólidos.

Apelidadas internamente de Brasil sem Lixão e Recicla Brasil, as propostas destinariam recursos federais para construção de aterros sanitários e estabeleceriam metas de reciclagem para mais de uma centena de municípios.

A ideia é fazer uma campanha nacional para conscientizar e educar a opinião pública sobre o manejo de resíduos sólidos desde a separação do lixo doméstico. Ainda não há valor definido de desembolso, apenas um valor preliminar superior a R$ 1,8 bilhão, a ser liberado até 2015.

A ideia em negociação é concentrar as ações do Brasil sem Lixão no Sudeste e no Nordeste, onde há os casos mais críticos. No lugar dos lixões-a proposta sob análise é eliminar quase mil deles nos próximos três anos-, a União quer ajudar prefeituras a instalar aterros.

As ações devem contemplar, ainda, a coleta seletiva e a ampliação de logística da reciclagem. Incluirá também iniciativas para beneficiar os catadores de lixo.

Dados oficiais mostram que o Brasil se desfaz, por dia, de quase 200 mil toneladas de resíduos sólidos. Desses, menos de 2% são reciclados. Quase 40% são lançados no ambiente de forma considerada inadequada.

Com Folha de S.Paulo

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