Por uma Lei da Floresta Amazônica!

Publico aqui o discurso proferido pelo deputado Marcelo Ramos (PSB) hoje, na Assembleia Legislativa do Amazonas:

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Amanhã a presidente Dilma estará em Manaus para anunciar o “Bolsa Verde”.

Quero aproveitar a presença da Presidente Dilma em Manaus para iniciar um debate que julgo fundamental e estratégico para os destinos do Amazonas e dos Estados da Região. A necessidade de criação de uma lei específica para o bioma Floresta Amazônica.

Uma LEI DA FLORESTA AMAZÔNICA, nos moldes da Lei da Mata Atlântica sancionada pelo presidente Lula. Se, na questão ambiental, Lula foi o presidente da Lei da Mata Atlântica, Dilma precisa ser a presidente da Lei da Floresta Amazônica.

O legislador constitucional deu proteção especial a 5 biomas brasileiros, ao dispor no Parágrafo 4º. do artigo 225 da Constituição Federal:

“A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.” Assim, os biomas protegidos pelo Parágrafo 4º. do artigo 225 da Constituição Federal são: a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

O Supremo Tribunal Federal já enfrentou a constitucionalização da Floresta Amazônica como patrimônio nacional, no seguinte julgado.

“A Constituição deu tratamento especial à Floresta Amazônica, ao integrá-la no patrimônio nacional aduzindo que sua utilização se fará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.” (STF – 1o. T – Rextr. n. 134.297-8/SP – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 22 set. 1995, p. 30.957).

Acontece que, a despeito de a Constituição estabelecer a necessidade de leis específicas normatizando a utilização de cada um dos biomas protegidos, passados 23 anos da sua promulgação, apenas o bioma Mata Atlântica tem sua lei específica.

Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006 – Dispõe sobre utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

BIOMA MATA ATLÂNTICA Art. 6o A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Parágrafo único. Na proteção e na utilização do Bioma Mata Atlântica, serão observados os princípios da função socioambiental da propriedade, da eqüidade intergeracional, da prevenção, da precaução, do usuário-pagador, da transparência das informações e atos, da gestão democrática, da celeridade procedimental, da gratuidade dos serviços administrativos prestados ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade.

Art. 7o A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem: I – a manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações; (Se justificada é a proteção legal específica para a Mata Atlântica, tanto ou mais o é para a Floresta Amazônica. Ou não, Presidente?)

II – o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas; (Se for sério o discurso da Presidente – eu imagino que seja – ela precisa anunciar mais investimentos e a recomposição de pessoal do INPA para que possamos aprofundar a pesquisa sobre o bioma Floresta Amazônica, pois só conhecendo seremos capazes de preservar.

Mais recursos e recomposição de pessoal para a EMBRAPA pois só assim teremos tecnologia na produção de alimentos, aumentando a produtividade e criando novos métodos de produzir sem devastar).

III – o fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico; (Se for verdadeira a preocupação ambiental da Presidente ela precisa anunciar medidas para destravar o Terra Legal que tem resultados ridículos no Amazonas, pois sem regularização fundiária não há fomento e nem assistência técnica e sem fomento e assistência técnica não há possibilidade de migração de atividades predatórias para atividades sustentáveis).

IV – o disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico. A falta de um recorte legislativo que considere as especificidades de cada bioma – claro que respeitadas as regras gerais definidas por um Código Florestal garantidor da preservação e da utilização sustentável do que é comum a todos os biomas – cria aberrações legislativas de que são vítimas as populações tradicionais da floresta.

Vejamos o exemplo da ocupação das margens dos grandes rios e da agricultura familiar de várzea, usando uma imagem como ilustração do debate. Essa foto foi tirada entre os municípios de Maués e Boa Vista do Ramos mas poderia ter sido tirada em qualquer outro município do Amazonas.

O texto final do relatório do Código Ambiental, para proteger as margens e várzeas de biomas hoje em risco por atividades predatórias, obrigará esse ribeirinho a recuar sua casa 500 metros pra dentro da floresta e proibirá sua pequena plantação na várzea. Esse relato nos traz de volta a reflexão sobre o Bolsa Floresta ou o Bolsa Verde que será lançado amanhã. Será que este ribeirinho ou as populações tradicionais, que mantém até hoje 98% da floresta em pé, são responsáveis pelo desmatamento na Amazônia?

E, por outro lado, será que quem desmata em escala impactante troca sua atividade econômica por R$ 50 ou R$ 100 por mês? Penso que não e por isso tenho minhas dúvidas sobre a eficiência desse tipo de política, apesar de reconhecer que elas cumprem um importante papel no campo da propaganda político-ambiental e agradam uma boa parcela dos ambientalista. Retorno ao debate da Lei da Floresta Amazônica pra dizer:

Os povos da floresta precisam menos das migalhas que caem da mesa do banquete do Governo Federal e mais de um arcabouço jurídico que criem as condições para a utilização sustentável da Floresta, de regularização fundiária, de fomento, de assistência técnica. Só assim teremos um marcos legal e as condições materiais para a consolidação de uma matriz econômica de utilização sustentável da floresta. Presidente, anuncie seu compromisso com a criação da Lei da Floresta Amazônica e tome providências junto ao Ministério do Meio Ambiente para que esse debate seja iniciado. O resto, não é política, é propaganda!

Na maior competição do Interior do Amazonas vamos todos unidos numa só torcida, o amor e a paixão de milhares de torcedores, a raça e determinação de nossos atletas. O CNSC promete fazer desta edição dos jogos inesquecível, uma das mais vitoriosas de nossa história, pois, “Um coração vai ser pouco, Vamos com mais de 2.000”.
A Emoção vai ser intensa e a nossa garra vai sempre prevalecer – Faltam 05 dias para os Jogos Escolares de Parintins de 2011. CNSC “A VERDADEIRA GARRA, A VELHA EMOÇÃO DE VENCER”.

O Desenvolvimento em pauta: 2ª Conferência de Juventude (texto integral)

O dia 12 de agosto, no âmbito do Sistema ONU, é considerado como o Dia Mundial da Juventude; neste ano, a efeméride marcou também o início do 2º Ano Internacional da Juventude, já que a ONU decidiu reeditar o tema que moveu seu calendário no ano de 1985. A temática ganha, portanto, maior relevância e um novo impulso. Também no dia 12 de agosto, o presidente Lula convocou a 2ª Conferência Nacional da Juventude, que deverá acontecer em setembro de 2011. Pode-se dizer que a convocação da 2ª Conferência é a primeira contribuição brasileira ao calendário do Ano Internacional da Juventude – que, evidentemente, não se encerra em 31 de dezembro de 2010. E também é um fato que o anúncio foi recebido com entusiasmo, por sinalizar três compromissos, ao menos. O primeiro, a afirmação da Conferência como o espaço privilegiado da interação entre os jovens e o poder público, não somente o Governo Federal, e lugar por excelência da participação dos cidadãos na elaboração dos diagnósticos e na formulação das diretrizes que orientarão as políticas de governo; o segundo compromisso expresso é o da continuidade do investimento político e orçamentário no tema e indica o fortalecimento institucional dessa política; o terceiro compromisso aponta para uma ampliação da importância do tema na agenda governamental já que, por menos que isso, não haveria sentido em convocar os jovens a mobilizarem-se novamente rumo à sua Conferência Nacional. Estaremos no começo de um novo governo, momento mais que oportuno para que esses jovens mobilizados apresentem suas pautas.

Por essas razões, o foco da 2ª Conferência não deve ser somente o da promoção da participação juvenil, mas um processo de construção de uma plataforma capaz de trazer resultados imediatos para vida de milhões de jovens. A primeira edição, em 2008, foi de alguma forma acessada por cerca de 400 mil pessoas, número altamente significativo para qualquer processo de diálogo. Este sucesso deveu-se em grande parte a inovações metodológicas que foram posteriormente assimiladas por outras conferências nacionais. Com elementos metodológicos novos, como as “conferências livres”, a 1ª Conferência Nacional de Juventude chegou a todas as regiões do país, às favelas, às áreas rurais, aos presídios, aos quartéis, às comunidades tradicionais, e nenhuma temática relacionada aos direitos dos jovens passou sem ser discutida. O método foi capaz de garantir o debate, democrático e plural, e, de maneira transparente, facilitou as deliberações de grupos numericamente grandes. Um feito. Toda essa metodologia pode ser mantida e ampliada, melhorada no sentido de ampliar a participação real como, por exemplo, garantir que as conferências livres possam indicar seus delegados à Conferência Nacional.

O tema mobilizador da 1ª Conferência foi “Levante Sua Bandeira!”; significou um convite aos jovens para que apresentassem suas demandas e expusessem suas bandeiras de luta numa arena política construída para a busca do consenso e da afirmação das identidades (e é sempre bom demonstrar que não há contradição entre essas premissas). Assim, foram definidas 22 prioridades; dessas, no entanto, apenas uma pode ser quantificada e incluída no rol das integralmente alcançadas: a aprovação da PEC da Juventude. Na 2ª edição da Conferência seria bem-vinda uma mudança na pauta, buscando conquistas mais estratégicas e robustas, muito além do levantamento das demandas. Não se sugere, com isso, outro (e maior) equívoco, que seria supor a Conferência como um espaço de negociação de metas governamentais como, por exemplo, as que constam da proposta de Plano Nacional de Juventude; tem-se que a negociação de metas num ambiente de alta mobilização de setores organizados, em geral, produz ambiente pouco favorável a acordos racionais, favorecendo a aposta em pautas consideradas “máximas” por este ou aquele setor. Logo, deliberações originadas num ambiente assim tornam-se inócuas, esvaziadas de conteúdo real e sem resultados práticos possíveis.

O que sugerimos, então? Pensar o país que desejamos vir a ser sob a perspectiva – utópica, inclusive – dos jovens de hoje. Quais medidas as novas gerações defendem para estabelecer um novo patamar de desenvolvimento para o Brasil? Pode parecer abstrato, mas os jovens têm interesse direto em discutir os rumos do desenvolvimento e o que herdarão desse processo no futuro. Assim, o que está em pauta não é mais a continuidade do que se conquistou até aqui, e sim que mudanças qualitativas serão implementadas no modo de vida das novas gerações. Uma parte dessa discussão passa pela definição de novos direitos, ou seja, os que, por sua natureza, sejam exclusivos da fase da vida a que chamamos juventude. Certamente, alguns direitos “singulares” serão apontados, como o direito à autonomia pessoal, à experimentação, à redução da jornada de trabalho durante o tempo de estudo, à mobilidade urbana, ao financiamento público de atividades de fruição do tempo livre, dentre outros. Implicarão, ao mesmo tempo, num desenho institucional mais perene das políticas de juventude. Ou seja, passam pela criação de um Sistema Nacional de Juventude, dotado de mecanismos estáveis de financiamento e que responsabilize os entes federativos pelo desempenho e resultado das políticas, estabelecendo formas de gestão coordenada entre União, estados e municípios. Essa formulação inédita sobre os direitos dos jovens contribuirá para a ampliação do alcance dos direitos fundamentais do cidadão e para o avanço da democracia.

Contudo, o temário e a pauta da 2ª Conferência devem ultrapassar em muito o que se convencionou chamar de “política específica”; deve discutir questões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil e essa discussão passa pela definição de reformas profundas nas estruturas do Estado e das principais instituições sociais. Nesse debate as novas gerações devem apresentar sua opinião sobre o que é necessário mudar na forma na como a sociedade brasileira se organiza e quais novas institucionalidades podem ser criadas para sustentar essas mudanças. Por tudo isso, cremos que a 2ª Conferência Nacional de Juventude tem um papel central na próxima conjuntura: o de estabelecer os marcos das contribuições dessa nova geração para aprofundar a democracia e a justiça no Brasil, desta forma criando laços de solidariedade intergeracional numa perspectiva sólida de avanços democráticos.

Carlos Odas, Edson Pistori, Paulo Passos e José Ricardo Bianco Fonseca fizeram parte da coordenação e organização da 1ª Conferência nacional de Juventude - FONTE: http://carlosodas.wordpress.com/

Revista Juventude.br realiza chamada para publicação de artigos

Os artigos devem tratar sobre “ O Pronatec, seus limites e possibilidades”. Aqueles que abordem temas ligados à juventude, suas práticas, sua sociabilidade, cultura, participação política, formas de ação coletiva e memória também serão aceitos. Os interessados devem enviar os textos até o dia 20 de outubro para o e-mail: revistajuventude.br@cemj.org.br. Os artigos devem ter no máximo 20 laudas digitadas com fonte Time News Roman 12 e espaço 1,5.

A revista “Juventude.br” é uma publicação do Centro de Estudos e Memória da Juventude voltada para o debate e a divulgação de pesquisas sobre a juventude. Pretende ser um elo entre a produção acadêmica e os movimentos juvenis, aprofundando a reflexão sobre a condição juvenil no Brasil e favorecendo as possibilidades de sua transformação.

A revista é distribuída gratuitamente para lideranças e organizações juvenis cadastradas pelo CEMJ e pode também ser acessada através da internet: http://www.cemj.org.br/nossosProjetos_RevistaJuventude_br.asp

o Voto aos 16 anos!

Uma conquista da juventude brasileira o voto facultado aos jovens entre 16 e 17 anos é, ainda hoje, objeto de debates e polêmicas no conjunto da população. Apesar do aumento significativo do número de alistados dentro desta faixa etária[2] são muitos os que se manifestam contra essa conquista e afirmam: “Ah, já que não pode ser preso porque o menor de 18 pode votar?”, “Ora, se não pode ser responsabilizado por seus atos, porque o jovem pode escolher os governantes do país?”.
Tais expressões, fruto de uma visão ainda preconceituosa e estigmatizada da juventude, nega o jovem como sujeito social com possibilidade de intervenção crítica e responsabilidade social e nega a juventude como tempo de participação social e de emancipação pessoal e coletiva. Em outras palavras, as posições contrárias ao voto aos 16 anos desconhecem a possibilidade de jovens que percebem a importância da política, acreditam na democracia e apostam que é possível mudar o mundo.[3] [...]

Deste modo, destacamos aqui três aspectos, dentre vários outros possíveis, para a defesa e mobilização em torno do voto aos 16 anos defendendo-o enquanto estratégia importante para a elevação do nível de tematização social da juventude e para o fomento a inclusão das demandas juvenis no debate eleitoral.

Um primeiro aspecto diz respeito a ruptura com o paradigma na apatia juvenil e consiste em, por meio de uma participação ativa dos jovens dentre 16 e 17 anos no processo eleitoral, demonstrar que não é verdadeira a tese de que toda a juventude, ou melhor, todas as juventudes são desmobilizadas e apáticas politicamente.

Uma segunda dimensão refere-se ao incentivo à organização juvenil. Com a provocação à participação eleitoral dos jovens é possível incentivar a criação de grupos em interesse relacionados a essa questão como, por exemplo, a ação das redes, juventudes partidárias e entidades de apoio que se mobilizam pela defesa do voto adolescente como importante meio de interferência na discussão política do país.

Tais modalidades de mobilização social podem desempenhar um papel importante no que tange a associação política de jovens, sobretudo se tais campanhas relacionam-se com a promoção do voto crítico, do acompanhamento parlamentar, do engajamento social e do controle dos candidatos após o processo eleitoral monitorando e fiscalizando suas ações.

Por fim, o voto aos 16 anos pode significar ainda a inclusão do olhar dos jovens sobre as políticas que lhe dizem respeito e, portanto, a qualificação do debate sobre as políticas públicas de juventude dentro do processo eleitoral, suplantando o velho modelo da tematização dos jovens como objeto das políticas para a concepção do jovem como sujeito capaz de mediar, negociar, se contrapor e influir na constituição do debate sobre juventude a ser travado dentro da perspectiva eleitoral.

Assim, está colocado para os(as) ativistas pelo direitos da juventude um bom debate no que se refere ao voto aos 16 anos no sentido de que além de fomentar o alistamento eleitoral, com o objeto de assegurar a garantia desse direito juvenil, é importante ainda debater o voto dos jovens–adolescentes como possibilidade de mudança e de transição geracional, desencadeando processos de mobilização política, controle social e conscientização cidadã, certos(as) de que a eleição não será capaz de, sozinha, mudar os rumos do país e da sua juventude, mas, cientes de que, sem dúvida, ela representa um privilegiado momento para o debate por mais direitos e mais participação.

Miss: rainha de quê?

Sinto-me especialmente feliz por conseguir me indignar frente a coisas simples e relativamente bem aceitas pela sociedade. Um exemplo são os tradicionais concursos de miss.

Quantas mulheres, ao longo da história, dedicaram suas vidas a combater o machismo, a conquistar o espaço que temos hoje. Mulheres que viveram e enxergaram além do seu tempo e, por isso, foram estigmatizadas, hostilizadas e sofreram todas as "sanções sociais" possíveis.

Hoje, procuramos nos qualificar profissional e intelectualmente. Aprendemos idiomas estrangeiros para alcançar novas culturas e novas oportunidades - não, apenas, por ser obrigação de uma moça fina. Batalhamos, todos os dias, no mercado de trabalho, para receber, no mínimo, o mesmo salário que os homens, ao executar o mesmo trabalho. Brigamos em casa para que nossos companheiros dividam as tarefas domésticas e, consequentemente, compatilhem conosco o "terceiro expediente". No trabalho, elogios e assédio ainda se confundem e as dúvidas sempre pairam sobre quem não se submete. Afinal, é mais fácil encontrar uma subalterna vadia, do que um chefe tarado.

Nosso corpo é só nosso e, por isso, temos que brigar, ainda, com a Igreja e com o Estado, para que compreendam isso e nos permitam cuidar dele como nos convenha. Por falar em corpo, temos mesmo que cuidar dele muito bem, porque há grandes chances de sermos discriminadas, caso estejamos muito distante dos padrões de beleza. Quantas são admiradas por serem chefes de família, por criarem seus filhos e serem mães e pais ao mesmo tempo? Tenho a certeza, também, de que hoje as mães sonham que suas filhas ocupem, em igual quantidade e qualidade, cargos de chefia, diretorias, presidências. Poucas décadas atrás, o principal anseio das mães para felicidade de suas filhas era mais difícil de alcançar: que fizessem um bom casamento (seja lá o que isso significasse), tivessem muitos filhos e fossem felizes para sempre.

Em meio a todo esse contexto, vemos concursos de beleza de todo tipo. Miss disso ou daquilo, musa, garota, rainha, princesa. Desfilam, dançam, respondem abobrinhas, coisas ridículas e medíocres ou, no mínimo, memorizadas e falsamente vomitadas ao microfone. São ridicularizadas, servem de chacota, seja por serem bonitas e terem falado absurdos, seja por não cumprirem com os padrões - locais ou "universais" - de beleza imposto nos concursos. No final, a vencedora ganha uma faixa, um cetro e uma coroa. Acena doce e passivamente à multidão, chora de emoção, agradece, vai embora. Em resumo, representa tudo o que sempre nos tentaram impor e que esbravejamos para não permitir. Aceitam pacificamente discriminação social e racismo evidentes em TODOS esses concursos, e assumem, tacitamente, que a beleza é o que uma mulher pode oferecer de melhor. Afinal, o que mais elas oferecem nesse concurso? Habilidades? Conhecimentos? Cultura?

Esse ano, o Miss Universo acontecerá no Brasil. Para quê? Não precisamos de uma rainha, temos uma presidenta eleita pelo voto direto. Já colocamos a faixa no peito de uma mulher que não é bonita, não é jovem, nem loira, alta e magra. Tem o corpo castigado por lutar pela democracia e pelo povo do seu país. Por não ser doce, dócil, passiva, submissa, tem fama de ser dura, fria, grossa. E, no Brasil governado por esta mulher, tantas outras morrem assassinadas por seus companheiros; morrem de parto ou de complicações por aborto inseguro; são violentadas e exploradas sexualmente; trabalham no campo e na cidade, em casas de família, na informalidade e não têm seus direitos trabalhistas respeitados. Para que uma rainha da beleza, se temos mais de 22 milhões de mulheres chefes de família. Em nossa História, recente e remota, temos tantas mulheres que nos orgulham e nos fazem acreditar que vale à pena lutar por um mundo melhor. Não, definitivamente não precisamos de títulos como esses.

Por tudo isso e em respeito às mulheres do Mundo, eu não assisto ao concurso de Miss. E você?

*Marília Arraes, vereadora do Recife pelo PSB

Ser ou não ser candidato a candidato a vereador?

Oito pontos, infinitas possibilidades

Depois que admiti publicamente a possibilidade de ser “candidato a candidato” a vereador nas eleições municipais , passei a interpelar pessoas, sejam elas familiares, amigos ou conhecidos. Essas conversas – que vão se intensificar cada vez mais – ocorrem em suas casas, no trabalho e, algumas vezes, em locais públicos, como clubes, ruas e lojas.

Em todas as ocasiões, tenho procurado contextualizar meu propósito, até porque essas pessoas já conhecem a minha história e não preciso dizer meu nome, quem são meus pais, irmãos e filhos, qual minha profissão. Tenho ouvido, geralmente, palavras de alento, de força e de apoio. Mas, em contrapartida, também tenho ouvido muitas ponderações – e não são poucas – que me fazem refletir.

Abaixo, as ponderações que avalio mais importantes e que, provavelmente, sejam conhecidas por você: “Política é lugar de ladrão, de gente mentirosa”; “Tu vais te transformar em mais um, vais te corromper também”; “Tu podes adoecer, enfartar”; “Te cuida com os que dizem ´sim´, eles vão te trair”; “Se tu não pagares, ninguém vai votar”; “Então, por que ser candidato a candidato?”; “O que vais ser depois?”; “Será que é possível?”

Enfim, será que vale a pena ser candidato e até mesmo vereador numa seara com a atual prática eleitoral?

A seguir, comento cada uma das ponderações e gostaria que você também fizesse isso, deixando sua posição em “Comentários” neste site.

1. “Política é lugar de ladrão, de gente mentirosa”.
A argumentação de que “política é lugar de ladrão, de gente mentirosa” é a campeã de todas. O bom percentual de pessoas que tentam me alertar quanto a isso me chama a atenção não pelo fato das colocações, mas porque são pessoas esclarecidas, com excelente grau de instrução e até com experiência na política em geral, incluindo, aqui, a partidária.

“Política é lugar de gente mentirosa”.

Claro que a política partidária não é um convento de clausura, mas generalizar é ser tendencioso, ou seja, dizer que a política é lugar de gente mentirosa é ser imparcial. Afinal de contas, o que dizer de alguns noticiários, de algumas competições (Fórmula 1, futebol, vôlei, etc.) . Se há mentira é porque há quem, no fundo, as aceite passivamente; vou mais longe: até queira ser enrolado.
Você votaria num candidato a vereador que assumisse o compromisso de fiscalizar atentamente as ações do Executivo (prefeito), legislar sem aumentar despesas? Ou seja, você votaria num candidato realmente sincero? Porque é só a isso que o Legislativo se presta, legislar e fiscalizar. Não a asfaltar ruas, abrir postos de saúde, fazer praças públicas, limpar a cidade, enfim, o agente público aqui não é o vereador, é o prefeito.
Ouso dizer até que boa parte dos vereadores que entram no Legislativo nem sequer tem essa clareza. Para estes, existe uma mistura de papéis e leva meses para cair a ficha. Há aqueles, inclusive, que, para manter a “promessa” equivocada da campanha e não se indispor com os eleitores, acabam se entregando ao Executivo numa troca que compromete todo o processo.
A impressão que me dá é que algumas pessoas querem ter a promessa de que um candidato lhes ofereça uma “casinha no céu tendo como vizinho Jesus Cristo”, mas, diante da promessa não cumprida, vem a já tradicional frase: “Viu, político é tudo igual, promete e não cumpre”. Político é tudo igual ou esse tipo de eleitor é tudo igual?
“Política é lugar de ladrão”.
Penso que lugar de ladrão não é na política, é no presídio, nas penitenciárias, onde deveria ficar quem comete algum delito contra a sociedade. Ora, se o vereador roubar, não vamos ter a ingênua ideia de acabar com a Câmara de Vereadores; se o prefeito roubar, não vamos fechar a prefeitura: prendem-se vereador e prefeito e segue-se o ritmo normal da democracia.
Mas diante desse quadro, sei que nenhuma pessoa chega ao mandato sem o instrumento fundamental dos pleitos, ou seja, o que dá fundamento às eleições: o voto. Todos os parlamentares, sejam eles do Legislativo (vereador, deputado estadual, deputado federal, senador) ou do Executivo (prefeito e vice, governador e vice, presidente e vice), necessitam dos votos para se eleger, e aqui entra o cidadão plena, livre e conscientemente para votar.
Se política é lugar de ladrão e se o candidato não se autointitula parlamentar, é lógico que este necessita passar por uma eleição. Portanto, isso só ocorre porque há os que votam nesse ladrão, não?

2. “Tu vais te transformar em mais um, vais te corromper também”.
Umas das argumentações mais fortes que ouvi nesses quase 30 dias de conversa é que eu vou me transformar em mais um. Entendi que “mais um” seria um ladrão, um mentiroso. Aqui percebo uma grande descrença das pessoas no processo político-eleitoral e percebo que temem pela imagem das pessoas que lhes são caras.
O eleitor, no fundo, conhece os candidatos sérios, éticos, bem-intencionados, e já viu que muitos se perderam ao longo do caminho. Isso é verdade. Mas há os que conseguiram passar pela prova da honradez, da verdade, da seriedade e são, inclusive, mais pobres economicamente do que quando entraram na política partidária. É imperativo que se coloque isso neste debate.
Lembro-me do sociólogo Florestan Fernandes que disse certa vez: “a verdadeira política é bela”, mas que o inverso dela, a politicagem – que é a sacanagem da política – é uma “merda”. “O que devemos fazer diante dessa merda?”, perguntava ele, e logo dava a solução: “Temos que entrar nela, tirá-la com a mão”. Contudo, ensinava, temos uma coisa que não se pode fazer, que é “comer merda”. Se não, explicava, a gente se transforma numa merda.
O que garante que uma pessoa não vai se corromper, pois é comum dizer que o poder corrompe? Nada! Para mim, o que existe como referência é a vida pregressa da pessoa, ou seja, o passado. Diga-me quem fostes e quem és, e eu terei uma ideia do que serás.
Pesquise sobre seu candidato e seu partido, saiba o que fez, o que pensa, que valores alicerçam suas ações em seu cotidiano. Observe quem são seus apoiadores e, depois de eleito, acompanhe suas votações e participe das reuniões a que ele chamar. Não fique pacientemente aceitando o mandato representativo, movimente-se para o mandato participativo.

3. “Tu podes adoecer, enfartar”.
Como tenho conversado com familiares, amigos e até conhecidos mais chegados, todos têm liberdade de falar o que querem, e eu a mesma coisa. Fiquei surpreso com alguns que disseram que temiam pela minha saúde. Senti o carinho desses por mim, por minha vida, por minha perfeita saúde, por minha segurança. Que bonito!
Assim como todo rio deságua no mar, a gente só adoece quando represa, ou seja, existe um fluxo natural de verdade nas relações humanas que deságua na vida, na saúde. Contudo, se houver uma represa, metaforicamente manifestada por mentiras, negociatas, venda de voto em favor de grupos fechados e até do Poder Executivo, ali estará a origem da doença.
Uma pessoa em harmonia consigo mesma, com o outro, com a natureza não adoece. O que faz adoecer são as ações sombrias, por isso, essa colocação de que posso adoecer não me amedronta, pois a verdade é o caminho mais próximo entre as pessoas e ela realmente liberta e traz vida e saúde.

4. “Te cuida com os que dizem ‘sim’, eles vão te trair”.
Engraçado que, durante as conversas que tive com alguns ex-candidatos, candidatos e pessoas sem muita experiência em campanhas, invariavelmente, eles afirmam que tenho que ter cuidado com as pessoas que dizem sim. “Eles vão te enganar, te trair”, avisam.
Sabe, penso que, como escrevi acima, o caminho mais próximo entre as pessoas é a verdade. Eu acredito nas pessoas. Acredito no que elas dizem. Até porque, para mim, elas não me traem, elas se traem. Como uma pessoa vai exigir seriedade dos candidatos, se nem ela, como eleitora, age assim? Mais do que me enganar, me trair, ela se engana, se trai.
Os profetas do apocalipse estão aí para generalizar e dizer que estamos em terra arrasada, que não dá para confiar em candidato, que não dá para confiar em eleitor. Onde vamos parar, se isso realmente for verdade? Ainda bem que não é. Porque, se realmente o nosso planeta fosse esse caos que alguns apregoam, não poderíamos sequer sair de casa.
Mais do que pronto para receber um sim, acredito que estou preparado para receber um não, afinal de contas, “sim” e “não” fazem parte da realidade dual que nos eleva a sermos, hoje, melhores que ontem e, amanhã, melhores que hoje.

5. “Se tu não pagares, ninguém vai votar”.
Essa de “se tu não pagares, ninguém vai votar em ti” é sempre lembrada. De acordo com as pessoas que tentam me aconselhar, os eleitores têm preço, e leva o voto quem pagar mais. Você acerta com um aqui e, se dias depois, outro candidato vier com uma oferta maior, já é tida como normal a mudança.
Isso ocorre e é inequívoco. Mas assim como há os que trocam o voto por gasolina, por viagem de ônibus, por jogo de camisa para o time de futebol, por churrasco, pelo material de construção, enfim, por favores, há também aqueles que pagam para votar.
Há os ideológicos, os simpáticos, os crentes na candidatura. São os denominados votos conscientes e é nestes que penso em concentrar o trabalho, no voto maduro, esclarecido, no voto no programa, na ideia, no projeto, na história. Afinal de contas, o voto não tem preço, tem consequências.
Jamais vou comprar um voto. Jamais vou fazer um favor em troca do voto. Jamais vou dar gasolina para que coloquem o adesivo, o button, jamais. Todos os que forem vistos defendendo a nossa candidatura o farão por uma decisão pessoal, livre e consciente. Desse voto vai ser gerado um compromisso de quatro anos, para um mandato, não do paga aqui, vota lá e pronto!

6. “Então, por que ser candidato a candidato?”
Muitos amigos me falam que a minha vida está bem encaminhada e que não necessito ser candidato. Então: “Por que ser candidato a candidato?”, perguntam.
Quero ser candidato a candidato a vereador porque não sou ladrão, não sou mentiroso, acredito e defendo a verdade, tenho caráter e não vou vender minha alma e comprometer minha história para me eleger, acredito no sim das pessoas, não vou negociar financeiramente votos – nem na campanha nem na Câmara –, enfim, quero ser candidato porque sou um cidadão livre em seus direitos políticos, assim como a grande maioria da população brasileira. As pessoas até podem questionar o meu voto do ponto de vista do certo e do errado, mas jamais, jamais vão questionar se ele teve preço.
Quero ser candidato a candidato a vereador, caso meu partido aceite, para levar propostas exequíveis, sem sonhos, sem promessas impossíveis, baseadas nas verdadeiras funções de um vereador;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque acredito que existem muitas formas de se avançar socialmente, e a política partidária é uma delas;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque vejo dignidade no agente público, nobreza na política e honra nos cargos assumidos, desde que sejam desempenhados com base na verdade;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque acredito na ética como forma de mediar as relações humanas;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque não quero passar por esta existência sem uma experiência político-eleitoral;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque sinto que é possível aliar política a espiritualidade, decência, debate e liberdade;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque quero contribuir com debates e ações que levem vida às pessoas, não morte;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque quero sugerir ações libertadoras em todos os sentidos: do ponto de vista social, econômico, educacional, espiritual, ecológico, enfim, que promovam luz, não sombra;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque percebo que existe um número considerável de eleitores que buscam candidatos sérios, confiáveis, com propostas;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque agora me sinto preparado para assumir essa responsabilidade;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque tenho um grupo de familiares, amigos, ex-estudantes, colegas e conhecidos que, se empenhados na corrente do sim, cada um fazendo a sua parte, lograremos êxito;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque, independente do resultado desse processo – se serei candidato ou não, se vamos nos eleger ou não –, já valeu a pena tudo o que passei até esse momento;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque sei que é possível aliar política a trabalho, embora encare o parlamento também como um trabalho, mas não exclusivo;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque acredito que é possível aliar política com família, incluindo as duas, não excluindo uma em detrimento de outra;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque visualizo que minha vida não vai mudar muito, pelo contrário, minhas crenças, sonhos e desejos vão ter na política mais um aliado, um ENCURTAR CAMINHO;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque sou humano e vivo na polis;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque acredito na negociação, não na negociata; acredito na conversa, não no conchavo; acredito no compromisso, não na promessa;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque quero ser “ponte” para o novo, jamais “muro” do velho;
Quero ser candidato a candidato a vereador porque quero colocar meu ego a serviço do “ego universal”.

7. “O que vais ser depois?”
Uma das colocações que achei assaz interessante foi: “Tudo bem. Vais ser vereador e o que vais ser depois? Prefeito, deputado, governador, senador, presidente?”.
Como expus neste texto, estou me colocando como candidato a candidato. Na sequência vem o deferimento da candidatura, previsto para meados de 2012, a campanha e, se lograr êxito, aí é que vem a legislatura. Cada coisa no seu tempo. Um passo por vez.
Mas destaquei este ponto para esclarecer que não estou fechado a nenhuma possibilidade, estou aberto. Mas percebo que o apego ao cargo ou ao carreirismo leva o candidato a se perder de si e do seu propósito. Portanto, jamais pensei em nada além de ser candidato a candidato a vereador.

8. “Será que é possível?”
Para esta pergunta, feita por praticamente todos com quem conversei até agora, “Será que é possível?”, tenho uma resposta: “Sim. É possível.”

Enfim, sendo possível ou não sendo possível, cabe uma pergunta anterior a esta: será que vale a pena ser candidato e até mesmo vereador numa seara com a atual prática eleitoral? Opine em “Deixar um comentário”.

José Sarney é alvo de críticas no Rock in Rio

Uma semana após ter o filho, Fernando Sarney, beneficiado por decisão judicial em processo que apura corrupção, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de críticas no maior evento musical do ano no Brasil, o Rock in Rio. A banda Capital Inicial dedicou a música “Que País É Esse” especialmente a Sarney durante críticas a “oligarquias que parecem ainda governar o Brasil” e a políticos. “(Oligarquias) que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis”, disse o cantor da banda, Dinho Ouro Preto, ao anunciar a música. “Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney”, nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas. (Agência Estado)

!!Juventude Socialista Brasileira Comanda dia de filiação de Partidos da Base do Pré candidato Messias Cursino!

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A Juventude e a Política!

Muito tem sido discutido a respeito do voto consciente, qual a forma mais correta e coerente de se escolher seus governantes, e todos nós aptos a votar temos este instrumento que é o voto como o meio desta escolha, porém tendo uma arma de tão grande importância como esta é necessário também que haja um senso de responsabilidade de igual tamanho.
Segundo o escritor Bertold Brecht, ”o pior analfabeto é o analfabeto político, ele não ouve não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, da farinha....do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra e corrupto....

Isto demonstra a responsabilidade que adquirimos no ato de votar, mas de certo muitos de nós nos privamos desta responsabilidade por acreditar que ela não é de nossa alçada ou que não podemos fazer nada a fim de mudar os problemas que afligem nossa sociedade. Este é o grande mal que faz com que esta má ideologia sobre as relações políticas criem uma onda de descrença naquela que em seus primórdios nasceu como arte, a arte de governar a pólis (cidade), que teve bases filosóficas na sua criação a nossa política.
Esta arte de governar a cidade é o que temos hoje por política, mas de fato o que se tem observado é que ao longo da história esta foi desvirtuando-se, e o hoje o que temos é a politicalha, uma instituição corrompida e com uma visão diferente daquela para qual fora criada, servir ao bem comum, servir ao povo.
Grande parte deste desvio tem sua origem justamente nesta questão das más escolhas, causadas por um total desconhecimento do real teor da política e de suas relações sociais, que são ou deveriam ser as bases de seus fundamentos, servir ao povo.A falta de participação por parte do povo e principalmente por parte da juventude, que é quem de fato deveria se aproximar cada vez mais da política, pois o fato de nos abstermos da política é que nos torna meros espectadores á mercê de qualquer escolha alheia ás nossas vontades, é essencial que sejamos cidadãos plenos, dotados de uma consciência critica e política plena, que sejamos capazes de reinvidicar quando necessário, e lutar por nossos direitos.
E por que não começar uma revolução política, uma revolução intelectual por meio da juventude, já que em uma cidade como Parintins, que tem admitido cada vez mais sua vocação acadêmica, estudantil, os grandes formadores de opinião e quem sabe os grandes políticos do amanhã fazem parte desta juventude como falar em renovação política se a juventude se afasta e não participa da política, e deixa tudo na mão de meia dúzia de tubarões que fazem o que bem entendem uma vez que não se cobra mais ação e transparência da forma que deveria ser feita.
Por que não realizar uma aproximação entre a política e a juventude parintinense que tanto tem estado afastada do cenário político desta cidade.Pois é começando desde cedo, das bases que se constrói um pensamento sólido que se constroem ideais de vida e luta por uma sociedade mais justa na medida do possível, a juventude é capaz, é forte é corajosa o jovem vai a luta, mostra a cara e enfrenta os problemas sem correr, é esta força e altivez que é a principal arma que é capaz de transformar a juventude na grande revolucionaria destes tempos em que a descrença é o único sentimento que se tem sobre política, vamos dar um voto á mudança á transparência e á liberdade, e a retomada dos valores éticos e morais.Como dizia a música “os velhos de Brasília não podem ser eternos” o que diremos dos velhos de Parintins.

Vamos criar uma juventude realmente engajada em ideais comuns a todos, uma juventude socialista de verdade.


O autor é Acadêmico do curso de Biologia da Uea e Presidente da Juventude Socialista Brasileira de Parintins

CNSC é destaque no SADEAM e alcança o 1º Lugar no Ensino Médio

Neste Sábado (17 de Setembro) foi divulgado pela SEDUC o Resultado do SADEAM de 2010 que avalia o nível de ensino das escolas públicas no Estado do Amazonas, o resultado foi bastante comemorado pelo Colégio “Nossa Senhora do Carmo”, cujos índices do educandário alcançaram notas excelentes. Dias depois da conquista no ENEM, o Ensino Médio do CNSC que vive um momento bastante vitorioso, obteve a nota de 5.2 na avaliação, alcançando o 1º lugar em Parintins e no Baixo Amazonas, considerado por mais um ano como Escola de Valor.
O Ensino Fundamental também obteve um desempenho fantástico, nota 6.4, índice considerado muito bom, quase o dobro da média estadual. O Educandário vai receber como prêmio pela conquista o valor de R$100.000,00 o maior da história do Interior do Estado, os professores também vão ser premiados com 14º e 15º salários.
Parabéns aos nossos educadores, estudantes e toda a Família Vicentina no Coração da Amazônia. CNSC, o teu passado e o seu presente são um orgulho para Parintins.

Enquanto a “UNE” do Chile mobiliza, nossa UNE agoniza

Não é novidade para ninguém a forte mobilização que está ocorrendo entre os estudantes chilenos por mais acesso à educação superior. Sem fazer juízo de valor quanto à causa chilena, já que há controversias quanto a eficácia quando comparado a outros países da América do Sul, o fato é suficiente para fazermos uma comparação entre o movimento estudantil no Brasil e no Chile.

A principal liderança chilena é uma estudante de Geografia de 23 anos, Camila Vallejo, que também é presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (FECH). O atual presidente da UNE é um estudante de Ciências Sociais, Daniel Ilieuscu, 26 anos, que está na sua segunda gestão na UNE. Antes foi Diretor de Relações Internacionais da entidade.

Tenho sempre toda boa vontade do mundo com a UNE, acho que por ter feito parte ativamente do movimento estudantil, como Presidente do DA do meu curso e depois do DCE, mas para algumas coisas é simplesmente impossível fechar os olhos.

A verdade é que a União Nacional dos Estudantes virou um escritório mal acabado do PCdoB. Cada vez mais é subjugada aos interesses partidários e perdeu completamente a ligação com os estudantes. Hoje em dia a garnde maioria dos discentes não se sente representada por sua entidade, que na prática elege seu presidente através de reuniões da UJS, que é um braço partidário do PCdoB na juventude.

Obvio que os partidos se farão representar nas entidades, apesar do falido quadro partidário brasileiro, mas os interesses da entidade devem sempre estar acima dos interesses do partido. Basta dizer que não conseguem tirar uma palavra oficial da UNE sobre corrupção, apenas porque o partido acha que isso é bandeira da oposição.



Camila em campanha. A eleição lá é personalizada, favorecendo as lideranças

É fato também que as mobilizações nas universidades hoje ocorrem muito mais de movimentos externos, como foi no Fora Collor e na grande greve dos docente de 1998, do que em bandeiras fabricadas internamente. Mas isso não justifica o sumiço da importância da UNE.

Para termos uma ideia da falência popular da entidade, basta comparar o Twitter da presidente da FECH chilena, Camila Vallejo (@camila_vallejo), com mais de 268 mil seguidores, com o do presidente da UNE, Daniel Illescu (@danieliliescu), com pouco mais de 1,5 mil. Convenhamos que para um suposto formador de opinião nacional é um número ridículo.

Perguntei a algumas pessoas da UFRJ, onde Daniel estuda, e ninguém nem ao menos sabia que o atual Presidente da UNE era de lá. Aliás, não sabiam nem o nome dele.

A pergunta que muitos se fazem é: será que apenas o fato do PCdoB ser praticamente o dono da UNE seria suficiente para sumir com a entidade?

Claro que não. O fato dela hoje estar ligada a interesses paridários e defender o Governo cegamente é fator importante na desmobilização, mas outras variáveis também são importantes.

Raramente os presidentes da UNE são grandes lideranças de massa e falam a linguagem do estudante, como foi o caso de Lindbergh Farias em 1992/1993, à época do Fora Collor. É muito mais uma coincidência do que realmente formação. A maioria nunca teve voto popular em suas universidades, disputando a sério DCE, e por motivos obvios são lideranças mancas e fabricadas.

Não é o caso da chilena Camila Vallejo. Obvio que a estudante chama a atenção de todos por ser bonita e ter uma bandeira de luta simpática, mas percebe-se claramente quando fala que sua liderança foi forjada na disputa política e não nas reuniões cartoriais de partidos. Com presença organizada nas redes sociais e boa articulação na fala, não será surpresa o crescimento político de Camila.

Sei que uma parte do movimento estudantil é contra a personalização, mas não se fabrica lideranças sem pessoas e líderes reais. Nossa característica política incentiva o personalismo, e não conseguimos fugir disso, por mais que não se concorde.

No caso da UNE, seus últimos presidentes só conseguiram aparecer no noticiário para explicar patrocínios estatais e subvenções governamentais. E culpar única e exclusivamente a mídia por isso é completa miopia, pois a UNE não consegue mais massificar bandeira alguma.

Na prática o movimento estudantil se fracionou em vários grupos de interesse, como as empresas juniores ou comissões de assuntos específicos (esportes, Casas do Estudante ou bolsistas) pois é muito mais eficaz. Os diretórios de base (DA) ainda sobrevivem porque estão mais perto do estudante, mas as entidades gerais hoje infelizmente estão acabadas.

Talvez o modelo de eleição da UNE até esteja equivocado, pois a estrutura partidária favorece ainda mais a mobilização de delegados, mas a verdade é que Movimento Estudantil só sobrevive na independência ou oposição.

Ser governista é o primeiro passo para a desmobilização, e isso é fatal para qualquer entidade

Marcelo Ramos apresenta PEC que Proíve voto Secreto na ALEAM!

O deputado Marcelo Ramos (PSB) deu entrada nesta terça-feira (13) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o voto secreto em votações na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Doze parlamentares assinaram o requerimento, que entra imediatamente em tramitação na Casa. De acordo com Ramos, a proposta acaba com o obscurantismo nas decisões tomadas pelos deputados, e amplia o processo de transparência da Assembleia.

A PEC cria o parágrafo 2º do artigo 31 da Constituição do Estado, e diz que “Todas as votações na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas serão nominais e abertas, vetada qualquer previsão de votação secreta”. A nova proposta também altera alguns pontos da constituição que dão brecha a votações em regime secreto, hoje permitido pela Casa em alguns casos, como votações de veto do governador, escolha de governador tampão, cassação de parlamentar e escolha de membros e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

“Queremos acabar com essa aberração no parlamento estadual, que encobre parlamentares corruptos ou que votam contra aquilo que defendem. A constituição diz que todo poder emana do povo, e nós, os deputados, devemos prestar contas àqueles que nos elegeram para este cargo. Nosso voto não é pessoal. Representamos toda a população do Estado, e ela precisa saber o que defendemos aqui”, defendeu Marcelo Ramos.

O deputado decidiu levantar a discussão após a votação na Câmara Federal que manteve o cargo da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), envolvida em um esquema de corrupção antes de assumir o cargo. “O voto secreto encorajou os deputados a votarem a favor da deputada, que é corrupta confessa e foi flagrada em gravações recebendo dinheiro de propina. Se o voto fosse aberto, a pressão popular cobraria um outro desfecho dos parlamentares”, disse.

Marcelo Ramos disse estar otimista com relação a aprovação do projeto, principalmente pelo número significativo de deputados que subscreveram a PEC do Voto Aberto. Além dele e dos deputados Luiz Castro (PPS) e Chico Preto (PP), que são co-autores da proposta, outros nove parlamentares validaram a tramitação da proposta. “Esse é um projeto que nos une, independente de sermos de oposição ou situação. É favorável ao voto aberto quem tem espírito público e é comprometido com a ética e a transparência”, concluiu.

Exemplo positivo

A Câmara dos vereadores de Manaus foi citada por Marcelo Ramos como um exemplo positivo de instituição que adotou o voto aberto em todas as votações. O modelo foi aplicado na época em que o atual deputado Chico Preto era presidente da Casa. “Reafirmo aqui o meu compromisso com a transparência como fiz em 2005, propondo o voto aberto na Câmara. E defendo que as decisões sejam colocadas em painel, e divulgadas de forma ampla para a população. Por isso julgo louvável a iniciativa do deputado Marcelo Ramos”, afirmou Chico Preto.

Deputados que assinaram a PEC Voto Aberto

• Marcelo Ramos (PSB)
• Chico Preto (PP)
• Luiz Castro (PPS)
• José Ricardo (PT)
• Abdala Fraxe (PTN)
• Adjuto Afonso (PP)
• Conceição Sampaio (PP)
• Fausto Souza (PRTB)
• Marcos Rotta (PMDB)
• Ricardo Nicolau (PRP)
• Tony Medeiros (PSL)
• Sidney Leite (DEM)

Rondó da Liberdade

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

Há os que têm vocação para escravo,
mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão.

Não ficar de joelhos,
que não é racional renunciar a ser livre.
Mesmo os escravos por vocação
devem ser obrigados a ser livres,
quando as algemas forem quebradas.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

O homem deve ser livre...
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
a expressão mais elevada do que houver de mais livre
em todas as gamas do humano sentimento.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

Carlos Marighella

Seminário Democracia e Reforma Política

A JSB participou, no último dia 13 de agosto, do seminário “Democracia e Reforma Política” promovido pela Fundação João Mangabeira e PSB.

Além de um grande momento de formação política foi também um momento de confraternização da JSB, já que durante o seminário foi realizado um grande ato de filiação e os novos companheiros da JSB, Antônio Feijó e Camila Suzan foram os representantes de todos os que chegavam naquele momento. Antônio resumiu a decisão de filiar-se ao PSB dizendo “isso aqui apaixona”. Camila além de representar a juventude, representou as mulheres no ato de filiação.

Durante o debate tivemos intervenções dos companheiros Márcia e Serginho. “Temos o dever de levar a discussão da Reforma Política para além desta sala, a sociedade precisa debater este tema” disse Márcia. Serginho disse que “nosso campo de batalha é a rua, e é lá que estamos para mostrar em 2012 que o povo tem saudade do Sarafa”.

Pavulagem

09/08/2011

Con­vi­dada do hu­morista Tom “Caboclo Pávulo” Claro para par­tic­ipar do pro­grama “Em Tom de Brin­cadeira”, na TV Ufam, a vereadora Lucia Antony (PCdoB) se re­cusou a di­vidir uma cuia de ta­cacá com nove dos 12 nomes sug­eridos pelo pro­grama. Ela só topou tomar ta­cacá com o gov­er­nador Omar Aziz, o se­nador Evandro Car­reira e a pres­i­dente Dilma Roussef. Eu também não di­vidiria minha cuia com al­guns dos nomes sug­eridos (Al­fredo Nasci­mento, Ri­cardo Teix­eira, Adail Pin­heiro, etc), mas acho que a vereadora pisou na bola ao re­cusar a com­panhia de Artur Neto e Marcelo Ramos, taxando-os de “di­re­itistas”. Além de di­vidir uma cuia com os dois, com o maior prazer, eu também estou con­ven­cido de que, do ponto de vista re­pub­li­cano, Artur Neto e Marcelo Ramos estão à es­querda do PCdoB, hoje con­ver­tido a uma seita de fi­si­ol­o­gistas fanáticos por cargos públicos que em nada difere da velha Arena do regime mil­itar.

fonte: www.deputadomarceloramos.com.br

Voto Secreto

Por Marcelo Ramos

Essa semana o Câmara dos Deputados deu mais uma demonstração vergonhosa de leniência com a corrupção na política. A absolvição, por 265 votos, em votação secreta, da deputada federal Jaqueline Roriz – filmada recebendo propina – envergonha nossas instituições e enlameia a classe política brasileira.

Mais grave que a absolvição de uma deputada filmada recebendo propina, é que, após a votação, não sabemos quem foram os deputados que votaram a favor da corrupta, protegidos que estão pelo sigilo do voto nesse tipo de votação. Da nossa bancada de deputados federais nenhuma palavra sobre o assunto.

A desfaçatez é tanta, que o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), perguntado sobre se teria votado pela absolvição ou pela condenação, respondeu que não poderia declarar seu voto já fora uma votação secreta, como se o sigilo do voto no parlamento continuasse mesmo após o encerramento da votação. Quanta cara de pau!

Ora, no modelo de democracia representativa, como a nossa, os parlamentares são representantes do povo e, portanto, todos os seus votos no parlamento são dados em representação, resultando dessa premissa que os representados (o povo) têm o direito de saber como cada um votou, não importando o tema da votação.

Portanto, nos modelos democráticos, o voto secreto no parlamento é uma aberração. Aberração que serve aos corruptos e que protege a imagem dos parlamentares que votam contra o povo pra agradar o chefe do Executivo e para proteger seus pares.

A Câmara Municipal de Manaus deu importante demonstração quando acabou com as votações secretas. Agora, apresentarei projeto na Assembléia para que lá todas as votações também sejam com voto aberto.

PS. Escrevo esse artigo em homenagem ao meu querido amigo e leitor assíduo dos meus artigos aqui no Dez Minutos Seo Zé (José Orivaldo Michilles dos Santos), falecido na última quinta-feira. Que Deus proteja e dê forças a sua família.

Por Marcelo Ramos

Era junho de 1985, meu pai, Umberto Lobato Rodrigues, então com 39 anos de idade, resolveu fazer uma viagem para Parintins comigo, então com 11 anos, e com o meu irmão Umberto, então com 9.

Foi uma viagem diferente. Chegando em Parintins, pegamos um barco regional do meu avô, Manoel Teixeira Rodrigues, e saímos a navegar pela região. A primeira parada foi em uma fazenda onde acompanhamos a capação dos bois, cujos colhões viraram o ensopado do jantar. Confesso que preferi o caldo feito com as piranhas que tínhamos pescado a tarde.

Nessa andança, teve também o dia em que nos perdemos e dormimos com o barco ancorado em um lago, quando vi a noite mais linda e estrelada da minha vida e onde também peguei a maior surra de carapanã da minha vida. E aqueles carapanãs não respeitavam mosqueteiro e muito menos repelente.

Sem entender a “maldade” do meu pai com dois meninos urbanos e nada acostumados com essas aventuras, a surpresa foi ainda maior quando no Lago do Aduacá, entre Parintins e Nhamundá, o barco parou e atracou num ponto a esmo, sem qualquer sinal de habitação.

Foi ai que entendemos o sentido daquele inusitado passeio. Meu pai pegou a mim e ao meu irmão e saiu conosco a procurar algo. Ao deparar-se com tocos que pareciam ser os escombros do que um dia fora uma casa de madeira, disse a nós: “Foi aqui que eu nasci.”. Agregando a essa frase palavras que nos ensinavam as dificuldades da vida e o valor do trabalho e da honestidade.

Isso foi em junho. Seguimos a viagem, voltamos a Manaus. Em outubro, desse mesmo ano de 1985, numa partida de futebol, o pai que nos levou pra mostrar o lugar onde nasceu, teve um enfarto fulminante e se foi.

Moral da história. Viaje agora, dê lições agora, dê exemplos agora, diga eu te amo agora, beije agora. Só assim, independente do que acontecer, seu filho terá você na sua vida para sempre, assim como eu, o Beto, a Glenda e o Rodrigo temos o nosso pai até hoje, mesmo passados 25 anos da sua morte.

Marcelo Ramos é advogado e deputado estadual pelo PSB. www.deputadomarceloramos.com.br

Mil dias!

Por Aécio Neves

Na próxima sexta, 16 de setembro, estaremos a exatos mil dias para que a bola comece a rolar na abertura da Copa no Brasil. O que deveria ser motivo de comemoração em um país apaixonado por futebol, infelizmente serve também para confirmar, de forma dramática, a instalação da política do improviso na administração pública brasileira.

Estamos atrasadíssimos e caminhando a passos lentos em direção a um calendário inexorável, apesar de o Brasil ter sido escolhido como sede da Copa em outubro de 2007.

Quatro anos atrás. A dimensão dos problemas que teremos, ao que tudo indica, pode ser mensurada pelo cidadão que já enfrenta congestionamento nos aeroportos ou observa que grande parte das obras nas cidades-sede permanece no papel. Isso a menos de dois anos da Copa das Confederações, a grande avant-première de 2014.

No caso dos aeroportos, cruciais para o transporte num país continental como o nosso, fomos vítimas de uma posição ideológica arcaica do governo, que considerava as concessões e as parcerias com o setor privado (PPPs) quase crime de lesa pátria.

Visão que parece superada com o anúncio feito de concessão de alguns de nossos terminais, embora, acredito, com atrasos já irremediáveis.

Igualmente conhecida é a precariedade das rodovias federais e do transporte coletivo nas capitais que terão jogos. Para explicar esse quadro desolador, há um fator predominante: a má gestão. A ausência de um planejamento eficiente e as falhas nos projetos têm sido, aliás, as primeiras e principais causas das mazelas em obras públicas.

Soma-se nesse contexto a iniciativa do governo de flexibilizar as licitações para a Copa. O novo regime de contratação das obras, RDC, está sendo implantado sem o necessário debate no Congresso e sem a devida análise dos órgãos de fiscalização.

As mudanças nas normas das licitações podem até ter aspectos inovadores, mas serão introduzidas em contratos com cifras vultosas.

A falta de transparência nessas contratações e a urgência nos prazos poderão resultar em desperdício de dinheiro e em chances de corrupção.

Infelizmente, outros dois velhos conhecidos do país. Por fim, não podemos nos esquecer que, durante o maior evento esportivo do planeta, os olhos do mundo estarão voltados para nós. Nossa infraestrutura e serviços de segurança serão avaliados diariamente, e nosso potencial turístico apresentado a milhões de pessoas. O Brasil poderá ganhar ou perder muito.

Em Copa do Mundo, só há um domínio em que o improviso deve prevalecer: nos gramados, quando estiver em campo o talento da seleção. Talento, aliás, que anda meio sumido. Mas, para isso, o Mano ainda tem tempo.

a Reinvenção da Política!

Rodrigo Savazoni
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Das manifestações no Irã pela liberdade de expressão, via Twitter, aos recentes episódios de mobilização cidadã na Espanha, país onde, desde o dia 15 de maio, milhares de pessoas tomaram as ruas para exigir democracia, são cada vez mais explícitos e frequentes os exemplos de que as tecnologias libertárias, apropriadas pelas pessoas e pelas redes, transformam a forma de se fazer política. No Brasil, uma nova geração de ativistas conectados à Internet está criando os movimentos sociais do século XXI. Por meio de ações de construção democrática e métodos em geral provocativos, esses agrupamentos contemporâneos começam a confrontar as forças estabelecidas. Aqui, no entanto, a conjuntura difere da do Oriente Médio ou da Europa, onde a falta de democracia e a crise econômica estimulam a insatisfação popular. O Brasil atravessa o melhor momento de sua história, com estabilidade democrática, crença nas instituições e uma inédita inclusão econômica. O que há, então, em comum entre os movimentos brasileiros e o de seus pares internacionais? O que querem, afinal, esses novos agrupamentos sociais?
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Não são perguntas fáceis. A primeira característica comum desse movimento de caráter internacional é o fato de serem articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores. São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Há de se considerar também que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, mas boa parte de seus participantes também não se furta a buscar métodos e símbolos na cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século XXI, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.
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Se aproximarmos nossa lupa, veremos que é útil buscar respostas na cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, é a cultura que se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura, baseada na recombinação e na colaboração, foi se alastrando pelo planeta e produziu um curto-circuito em todas as esferas: comportamento, economia, artes, mídia e, evidentemente, política. A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Conforme explica o professor Javier Bustamante Donas, em artigo para o livro Cidadania e Redes Digitais, organizado pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, essas tecnologias não são apenas “uma ferramenta de descrição da realidade, mas de construção da mesma”. Técnica e política, portanto, não podem ser observadas em separado.
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Interessante notar que o objetivo desse movimento “tecnológico” é a radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pelas posturas corporativas da classe política tradicional. Não à toa, surge nesse contexto a questão da transparência, em suas múltiplas acepções. No Brasil, um dos mais interessantes e combativos movimentos contemporâneos é a comunidade Transparência Hacker. Iniciado há quase dois anos, o grupo ganhou notoriedade quando, utilizando-se de uma prerrogativa aberta pela presidência da República do Brasil, clonou o blog do Planalto, que fora lançado sem permitir aos usuários interagirem com o conteúdo. Para evidenciar que o diálogo é a essência da rede, os ativistas hackers criaram uma página semelhante à oficial, a qual reproduzia integralmente os conteúdos originais, com o diferencial de permitir comentários sem qualquer moderação. Ganharam o mundo.
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“Eu gosto de pensar que somos ativistas do direito de fazer. É bizarro perceber a quantidade de impossibilidades a que grupos e indivíduos são submetidos quando querem provocar mudanças”, afirma Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das criadoras da comunidade Transparência Hacker (#THacker). A comunidade na qual atua conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a web aberta e livre, e já tem em sua lista de discussão mais de 500 membros, entre ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos. Daniela destaca que não existem regras prévias de participação, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento.
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A jornalista e ativista recorda que foi justamente quando clonaram o Blog do Planalto que ela e seu grupo puderam sentir a força das redes. Aquilo que começou como uma pequena provocação ganhou notoriedade por evidenciar um jeito de agir que rompia com o tradicional. “Tinha gente da esquerda nos odiando de um lado, e gente da direita odiando mais do outro. Conservadores tarimbados acharam uma graça absurda daquele ato desmedido de liberdade. Libertários ferrenhos pediam nossa cabeça no Trezentos (blog que reúne uma ampla comunidade de defensores do compartilhamento do conhecimento). Uma grande quantidade de pessoas admiráveis achou o máximo”, relembra. Ela pontua que essa ação só foi possível porque o governo Lula adotara o Creative Commons como licença de conteúdo, numa iniciativa pioneira mundialmente. Foi, portanto, o próprio Planalto, a sede do governo brasileiro, que providenciou os meios técnicos para a provocação.
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Software Livre, Cultura Livre
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Voltando à investigação sobre a essência dos movimentos da cultura digital, é preciso recuperar o conceito de software livre, pois é por meio dessa articulação pioneira que o espírito de nossa época começa a se delinear. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado. Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.
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Essa visão de superação da propriedade privada é comum a todo movimento de cultura digital, e foi estabelecida como diretriz pelos ativistas que, em 2003, participaram da elaboração dos Pontos de Cultura. Convidados a trocarem informações com o poder público, esses agentes propuseram construir em conjunto com os criadores populares noções de compartilhamento do conhecimento e uso do software livre. Essa história vem sendo recorrentemente contada, justamente por ser um caso de sucesso. Pouca gente sabe, no entanto, que na base desse movimento havia uma rede organizada, em processo de construção, que até hoje se constitui como um repositório de ideias inovadoras. Trata-se da rede Metareciclagem.

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“A metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”, explica o ativista Felipe Fonseca, um dos remanescentes daquele grupo que formulou o kit multimídia dos Pontos de Cultura e que lançou recentemente o livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download. “É um espaço de diálogo entre diferentes formas de ambientação política. Isso configura uma forma de ação política em si, mas é muito difícil de tratar dentro da experiência da política tradicional”. Ativa há oito anos, a rede segue produzindo inspiração e articulação. O ponto de contato é estabelecido por meio de uma lista de discussão e da plataforma da comunidade, cujo endereço é www.metareciclagem.org
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br

Sem medo da democracia

Em 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas por séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”.
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Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma.
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Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que, ao nosso modo de ver, os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público, que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas, e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade.

No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular.
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Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no País.
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Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma Reforma Política de cunho popular, que contemple efetivamente a participação de todos(as), sem interferências, nas decisões do País. Que cada brasileira(o) seja elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois são canais de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formulação de políticas públicas específicas.






Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E torna-se imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável.
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No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJs), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres.
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Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no País, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos(as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um País desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.
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Goiânia, julho de 2011.
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Juventude Socialista Brasileira

A democracia em construção após 88

Delze dos Santos Laureano (*)
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Considerando a democracia como processo político em permanente construção e os direitos de cidadania assegurados no texto da Constituição Brasileira, entendemos que são significativos os avanços democráticos conquistados após 1988. Tomando como parâmetro o artigo terceiro do texto, que enumerou os objetivos da República, vemos que o processo democrático deve primar pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização e buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais para alcançar o bem de todos(as), sem quaisquer tipos de preconceitos ou formas de discriminação em nosso País.
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Obviamente, numa sociedade fundada em princípios democráticos, esses objetivos republicanos somente ocorrerão com o respeito às liberdades fundamentais e primando-se pela igualdade de oportunidades para todos(as). Por tudo isso, temos ainda muito a fazer, mas já caminhamos bastante.



Política estável
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Podemos destacar como avanço democrático a estabilidade política. Estamos vivendo o mais longo período de estabilidade democrática no Brasil. O único momento anterior, bastante breve, teve início após a Segunda Grande Guerra, com a deposição do Presidente Vargas, em 1945. E foi interrompido com a instauração do regime autoritário de 1964 (ditadura militar).
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Após 1988, o exercício do poder político e o funcionamento das instituições foram mantidos, apesar dos diversos momentos de turbulência, como no impeachment de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito de forma direta após 1964. Entendemos que essa estabilidade política resultou da maior participação popular na política e do maior acesso à informação, inclusive com a divulgação das ilegalidades praticadas pelos governantes, o que ajudou na formação da opinião pública no Brasil.


Democracia, um processo
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Os avanços ocorridos após 1988 contribuíram para a garantia de novos direitos. Destacamos a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso e a obrigatoriedade de prévio estudo de impactos ambientais para as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação ao meio ambiente. Avançamos muito nas políticas de igualdade racial e de fortalecimento da cultura popular, amparadas em artigos da Constituição, bem como na obrigatoriedade da titulação das terras quilombolas. Na mesma esteira, a proteção legal dos territórios indígenas, criando para o Estado o dever de demarcar as terras originais, garantindo nesse processo a preservação da cultura e os recursos naturais necessários à vida das comunidades.
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Resultado de expressiva organização popular, a luta pela Reforma Agrária mereceu a inscrição em título próprio no texto e o princípio da função social da propriedade foi elevado a princípio norteador de outros princípios fundamentais. Tudo isso fortaleceu e deu nova significação aos movimentos sociais que lutam pela terra. Outro aspecto relevante a ser considerado foi a garantia de importantes espaços para a participação popular nas políticas que afetam diretamente a vida nacional. Referente a isso vale destacar a participação nas políticas de seguridade social, saúde, educação, proteção à família, à criança e ao adolescente, somente para citar alguns.
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Muitos poderiam afirmar, contudo, que não vivemos efetivamente um regime democrático, em vista do poder político ainda estar distante do que sempre idealizamos como justo. Realmente, não podemos comemorar a Reforma Agrária; diversas são as comunidades quilombolas e indígenas que esperam há anos a legalização de suas terras; o exercício do poder político ainda fica muito restrito às elites; a democracia representativa segue fragilizada pelo sistema eleitoral e a democracia participativa não se fortalece no tempo que gostaríamos. Entretanto, compreendendo a democracia como processo, temos de apostar na política como o melhor meio para serem criadas as condições adequadas de vida para toda a sociedade e num futuro que depende muito de nós.
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(*) Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e procuradora do Município de Belo Horizonte - MG.
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FONTE: Revista Mundo Jovem, ano 48, n° 412.