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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Voto Secreto



Por Marcelo Ramos

Essa semana o Câmara dos Deputados deu mais uma demonstração vergonhosa de leniência com a corrupção na política. A absolvição, por 265 votos, em votação secreta, da deputada federal Jaqueline Roriz – filmada recebendo propina – envergonha nossas instituições e enlameia a classe política brasileira.

Mais grave que a absolvição de uma deputada filmada recebendo propina, é que, após a votação, não sabemos quem foram os deputados que votaram a favor da corrupta, protegidos que estão pelo sigilo do voto nesse tipo de votação. Da nossa bancada de deputados federais nenhuma palavra sobre o assunto.

A desfaçatez é tanta, que o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), perguntado sobre se teria votado pela absolvição ou pela condenação, respondeu que não poderia declarar seu voto já fora uma votação secreta, como se o sigilo do voto no parlamento continuasse mesmo após o encerramento da votação. Quanta cara de pau!

Ora, no modelo de democracia representativa, como a nossa, os parlamentares são representantes do povo e, portanto, todos os seus votos no parlamento são dados em representação, resultando dessa premissa que os representados (o povo) têm o direito de saber como cada um votou, não importando o tema da votação.

Portanto, nos modelos democráticos, o voto secreto no parlamento é uma aberração. Aberração que serve aos corruptos e que protege a imagem dos parlamentares que votam contra o povo pra agradar o chefe do Executivo e para proteger seus pares.

A Câmara Municipal de Manaus deu importante demonstração quando acabou com as votações secretas. Agora, apresentarei projeto na Assembléia para que lá todas as votações também sejam com voto aberto.

PS. Escrevo esse artigo em homenagem ao meu querido amigo e leitor assíduo dos meus artigos aqui no Dez Minutos Seo Zé (José Orivaldo Michilles dos Santos), falecido na última quinta-feira. Que Deus proteja e dê forças a sua família.

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