Por uso indevido dos meios de comunicação, configurando abuso de poder econômico nas eleições deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas pediu a cassação do registro ou diploma do deputado federal reeleito Sabino Castelo Branco e do filho dele, o vereador Reizo Castelo Branco.
Pai e filho apresentam, desde março deste ano, o programa televisivo “A Voz da Esperança”, cujo teor assistencialista das edições diárias revelam a utilização dos meios de comunicação social com propósito eleitoreiro. Utilizando o programa, Sabino Castelo Branco e Reizo Castelo Branco praticaram diversas irregularidades eleitorais, especialmente abuso dos meios de comunicação e do poder econômico, normalmente dissimulado por meio de doação à população de inúmeros bens por intermédio do programa.
Mesmo longe da apresentação, em razão da proibição durante o período eleitoral, Sabino continuou tendo a imagem vinculada ao programa, que teve o filho dele mantido no papel de apresentador. No dia 1º de outubro, antevéspera da eleição, talvez temerário de que o pai não conseguisse se reeleger, Reizo conclamou os telespectadores durante o programa, de forma subliminar, a votarem em Sabino. O apresentador se queixou de que estaria se sentindo sozinho e fraco, insinuando que precisava da ajuda do pai, que na época se encontrava em campanha eleitoral, esperando que no dia 4 de outubro de 2010 estivesse mais fortalecido, com a eleição de Sabino, para que o programa continuasse no ar cuidando do povo amazonense.
Distribuição de bens – Também na véspera da eleição, dia 2 de outubro, Sabino e Reizo doaram aos eleitores cestas básicas, passagens aéreas e fluviais, tratamento dentário, pagamento de salão de festas e de buffet para formandos, ar-condicionado, geladeira, televisão, ventilador, colchão, cama, berço de bebê, óculos, carrinho de bebê, enxoval e outros eletrodomésticos, conforme flagrante efetuado pela Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral do TRE/AM, nas dependências do programa “A Voz da Esperança”, na TV Em Tempo.
Também no dia 30 de setembro deste ano, pai e filho foram flagrados, pela mesma comissão do TRE/AM, doando 208 metros cúbicos de madeira a eleitores no bairro Ouro Verde, zona Leste de Manaus.
Ascensão meteórica – A utilização de programa televisivo para promoção eleitoral foi a estratégia utilizada por Sabino Castelo Branco também nas eleições de 2006 e 2008. Em 2006, logo após estrear no comando do programa “Bronca na TV”, ele se candidatou e foi eleito deputado federal com mais de 138 mil votos.
Dois anos depois, estreou novo programa intitulado “Sabino Castelo Branco”, garantindo, naquela ocasião, a eleição do filho dele, Reizo, com mais de 12 mil votos, ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Manaus.
Para o procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, a utilização de programas de televisão de cunho assistencialista para favorecer candidato desequilibra o pleito. “O poder multiplicador dos profissionais que atendem ao público, somado ao poder da tevê de atingir as massas, seja qual for a classe social, é imenso, já que são aptos a propagar com facilidade a simpatia e qualquer manifestação favorável aos candidatos”, afirmou o procurador.
A PRE/AM pediu, na ação, a cassação do registro ou do diploma do deputado federal e do vereador, além da declaração de inelegibilidade por oito anos. A ação aguarda julgamento no TRE/AM.
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