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sábado, 18 de dezembro de 2010

FORA!!!

Chega de Corrupção


"Apesar de você, amanhã vai ser outro dia."


Indignação e vontade de mudar. Esses sentimentos levaram alguns jovens tuiteiros (usuários da rede Social Twitter) a se reunir na Praça do Congresso (palco de grandes manifestações como o comício das Diretas, passeatas em defesa do meio passe na década de 80 e em 2008) para se manifestar contra o recente aumento do salários dos parlamentares brasileiros, aprovados por eles mesmo e em regime de urgência. E os parlamentares do Amazonas tinham que ser o primeiro em algo - já que Segurança e educação por exemplo estamos sempre no final das filas - e correram para aprovar o efeito cascata, aumentando seus salários de R$12mil para R$20mil.
Não custa lembrar que a PEC300 que equipara o salário dos policiais militares aos vencimentos dos policiais do DF está parado na Câmara Federal. E que aqui no Amazonas os deputados passaram meses com o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores engavetado, mas o salário deles foi aumentado em regime de urgência.
Eram poucos os presentes na manifestação, mais eram pessoas conscientes que queriam promover a mudança. Por onde passaram foram aplaudidos pela população que recebiam os panfletos com o Manifesto (leia abaixo).
A JSB-AM esteve presente durante todo o ato e deu a letra da passeata com várias intervenções de Márcia Rebeca e Sérgio Cardoso. A injustiça contra Capi e Janete foi lembrada e mostramos que não somos indiferentes aos absurdos decididos pelos ministros do STF. No chão não foi diferente e organizaram o movimento Vivi, Eliza, Paulo e Débora. Faixas foram empunhadas com os dizeres: "Políticos amazonenses: vergonha", "Chega de Corrupção! Fora: Sarney, Calheiros, Aziz, Braga, Sousa, Lins, C. Branco". Vejam as fotos abaixo.



Carta aberta ao povo amazonense


"Em uma democracia justa, todo poder deveria emanar do povo, pelo povo e para o povo, principalmente através dos representantes escolhidos no processo eleitoral e responsáveis pela elaboração das nossas leis. Infelizmente, a realidade no nosso Estado está longe da que merecemos por direito.
A distorção da democracia se inicia justamente no processo eleitoral, onde a maioria dos candidatos faz uso de dinheiro público ou de origem escusa em busca da eleição. Os salários dos cargos a que se candidatam não justificam a maioria dos gastos de campanha. Depois das eleições, tudo o que é investido pela maioria dos partidos e seus financiadores é retirado em dobro dos cofres públicos através de licitações fraudulentas, obras fantasmas, uso abusivo e indiscriminado dos cartões coorporativos, verbas de gabinete, cargos de confiança...
O dinheiro que deveria ser investido em Educação, Saúde, Saneamento, Segurança, Transporte Pública e Urbanização é gasto em projetos mirabolantes que, quando saem do papel, não trazem benefícios que as justifiquem. Todas as “realizações” dos Governos são apenas formas de desviar grandes quantidades de verbas públicas para a manutenção desse podre sistema que atravanca o crescimento do nosso Estado há décadas.
O que nós exigimos é uma política pública séria, que busque minimizar o estado de abandono em que se encontra nossa capital e, principalmente, os municípios do interior. Nós não precisamos de pontes bilionárias ou arenas monumentais. Precisamos de saneamento básico, ensino e transporte público de qualidade aceitável. O que nós queremos é professores, médicos e policiais valorizados, escolas, hospitais e delegacias bem equipados.
Chega de obras superfaturadas, obras fantasmas, empreiteiras em nome de laranjas. Chega da compra de votos, de tirar proveito da miséria da população a fim de mantê-la ignorante. Chega de censura e intimidação dos eleitores, de controle da mídia e do aparelhamento das instituições fiscalizadoras.
É um absurdo que juízes sejam “punidos” com aposentadoria compulsória, que candidatos eleitos sabidamente pela compra de votos, abuso do poder econômico e utilização indevida de concessões públicas, tomem posse e cumpram seus mandatos sem qualquer incômodo. É um absurdo o que se gasta com cartões coorporativos, verbas indenizatórias e auxílios esdrúxulos. É um absurdo o aumento abusivo dos parlamentares, aprovados por eles mesmos sem qualquer constrangimento. Tudo feito de acordo com a Lei.
Não podemos mais nos calar diante dos absurdos que acontecem diariamente nos bastidores da política amazonense. Se nossos deputados e vereadores não cumprem o papel de fiscalizar o poder executivo e, pelo contrário, participam vorazmente dos saques ao erário, cabe a nós, cidadãos amazonenses, exigir que o maltratado povo do nosso Estado seja respeitado pela classe política.
Reajam amazonenses. Pela sua família, pelo nosso povo, pela nossa terra."




Polícia Prende prefeito de Macapá Roberto Góes!

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado o prefeito de Macapá, capital do Amapá, Roberto Góes (PDT). O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do STJ. Góes foi preso por volta das 7 horas em sua casa e será conduzido em avião da FAB ainda hoje para a superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde, depois ser ouvido deverá ser transferido para o presídio da Papuda, onde um de seus assessores na Prefeitura, Luís Adriano Ferreira, está preso desde o dia 25 de outubro. A prisão do prefeito Roberto Góes é desdobramento da Operação Mãos Limpas, deflagrada em 10 de setembro.

De lá pra cá, o prefeito foi conduzido de forma coercitiva três vezes para prestar depoimento na Polícia Federal e neste sábado foi preso acusado de ocultar e destruir provas, atrapalhando as investigações sobre desvios de recursos da União, licitações e contratações fraudulentas.

Na semana passada, dia 9, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas secretarias municipais de Administração e Finanças.

Foram apreendidos computadores e documentos. A PF encontrou também, numa das salas, a quantia de R$ 35 mil que suspeita tratar-se de propina paga por empresários beneficiados pela Prefeitura. Vários funcionários das duas secretarias foram conduzidos para depor na Polícia Federal.
No dia 25 de outubro, a PF prendeu assessores e parentes do prefeito acusados de ocultar, alterar ou destruir provas e ameaçar testemunhas.

Dias antes a PF já havia apreendido na casa de uma sobrinha do prefeito, Brenda Góes, várias pastas com documentos da Secretaria Municipal de Educação. Eram processos licitatórios que seriam "maquiados" na casa de Brenda para dar aspectos de legalidade.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Belão anuncia fim de horas extras para deputados

A partir de fevereiro do próximo, quando o salário dos deputados estaduais será reajustado, a Assembleia Legislativa do Amazonas deixará de pagar hora extra de reunião extraordinária, no valor de R$ 1.032. A informação é do presidente da Casa, Belarmino Lins (PMDB), prestada durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira 16.

“Nós vamos, com essa medida do reajuste, acabar com as reuniões extraordinárias. Já houve uma conversa preliminar com os deputados. Vamos reajustar? Vamos, porque ninguém pode fugir, é uma regra constitucional, mas nós vamos também, de maneira consensual, convergente, acabar com as reuniões extraordinárias”, afirmou.

Na quarta-feira 15, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal votaram o projeto que iguala salários de parlamentares federais, senadores, presidente da República, vice e ministros, para R$ 26.723,12, o mesmo valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o teto do funcionalismo público. De acordo com a Constituição Federal, os deputados estaduais têm direito a 75% do salário de um federal.

Portanto, a partir de fevereiro, cada deputado estadual receberá R$ 20.042,25. Belarmino garantiu que o reajuste não implica em alteração do orçamento da Casa, em torno de R$ 190 milhões/ano.



“Foi uma decisão do Congresso, uma equidade com o Judiciário. Esse reajuste dos deputados obedece ao princípio constitucional. Não podemos reajustar sem o Congresso se manifestar. Mas, na medida em que o Congresso decide, as Assembleias brasileiras estão obrigadas também a reajustar a remuneração. Mas não há nenhuma alteração no orçamento. Nosso orçamento será cumprido para cobrir esses valores a partir de fevereiro. Quem estiver na presidência vai ter de administrar com economia e com competência. Os porcentuais estão definidos claramente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na lei orçamentária. É aquilo que costumo dizer: onde estiver gastando (mais), vamos queimar a gordura com um maçarico”, afirmou Belarmino.

Fala governador pode calar Eduardo e bani-lo da politica

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) pediu a cassação do ex-governador e senador eleito Eduardo Braga e dos suplentes dele, Sandra Braga e Lírio Parisotto. Braga é investigado por abuso do poder político e econômico, e por uso indevido dos meios de comunicação. Além da cassação, o pedido, que foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), inclui a aplicação de multa de cem mil Ufir e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

A PRE analisou as gravações do programa de rádio utilizado pelo ex-governador como meio de se autopromover: 'Fala Governador'. Eduardo Braga e os demais produtores e participantes do programa utilizaram o espaço não com o intuito de divulgar as ações do governo, como diz o enunciado do programa, mas como oportunidade para promover o então governador.

Para a PRE, “a promoção pessoal é explícita, evidente”. Inclusive as citação de agradecimentos, por parte de comunitários e outros políticos, reforçam o caráter demagógico do programa, que, segundo a representação, não abre espaço real a críticas ou contestações de oposicionistas.

Gravações - Em uma das gravações, o ex-governador Eduardo Braga enumera uma série de obras de seu governo e questiona se elas vão continuar após o término de seu mandato. Em seguida, ele levanta questões eleitorais e critica adversários políticos.

Em outra gravação, o senador eleito se autopromove dizendo que ele teria resolvido os problemas estruturais do município de Lábrea. “E quem está dizendo isso, é quem asfaltou toda Lábrea. E o povo de Lábrea sabe que foi o governador Eduardo Braga que asfaltou toda Lábrea. Foi o governador Eduardo Braga que resolveu o problema de água de Lábrea”. Ele continua, dizendo que ele também seria o responsável pelo funcionamento de um hospital e de uma escola. “Quem fala aqui é o governador que fez funcionar um hospital que não entrava em funcionamento há mais de dois anos [...] É o governador que pegou a escola Balbina Mestrinho, que estava caindo na cabeça dos alunos e que transformou a escola Balbina Mestrinho em uma escola padrão no município de Lábrea”.

Segundo as investigações, o ex-governador anunciou, em três programas, que iria se desincompatibilizar “para se colocar à disposição do povo amazonense”. Ele se referia a disputa pelo cargo de senador. Na mesma fala, Eduardo Braga menciona as palavras “urnas” e “voto”, o que para a PRE é propaganda eleitoral antecipada, com o agravante de ser em um veículo de comunicação pago com recursos públicos. Esse anúncio gerou condenação no TRE/AM.

Para a PRE/AM, o 'Fala Governador' é utilizado como promoção pessoal, já que o uso de tom pessoal e cordial teriam a intenção de comover e emocionar os ouvintes. A Procuradoria acredita que esse tipo de postura destoa da objetividade e do cunho informativo, bases do jornalismo.

Outros envolvidos - Além de Braga, que foi beneficiado com o programa, o governador eleito, Omar Aziz, e o vice, José Melo, também usaram a oportunidade para promover o ex-governador. Em 18 programas de 2008, escolhidos por amostragem, os nomes de Melo, Omar e Eduardo aparecem, respectivamente, 74, 11 e 158 vezes. Já em 16 programas deste ano, aumenta o número de vezes em que o nome dos políticos são citados: Melo, 85; Omar, 66; e Eduardo, 141.

Em outra gravação colhida, o então secretário de governo, José Melo, cita um amplo calendário de inaugurações de obras e insere os nomes do governador e do vice. Mas, para a PRE/AM fica evidente que o intuito não é divulgar as obras como ações de governo, e sim como grandes realizações dos governantes Omar Aziz e Eduardo Braga.

Dinheiro público gasto com o programa – O programa 'Fala Governador' é sustentado com verba estatal e utiliza servidores e bens da Agência de Comunicação Social (Agecom).

A Agecom informou que, de janeiro a junho de 2010, foram gastos mais de R$ 4.310.019 com o programa Fala Governador. Desse montante, quase R$ 198 mil seriam para custear a produção. Os outros R$ 4 milhões seriam gastos com a veiculação.

'Fala Governador' - O programa teve início em 2005, e “é um canal no qual as pessoas podem tirar dúvidas, dar sugestões, reclamar, comentar e elogiar as ações e serviços oferecidos pelo governo”, de acordo com o próprio governo estadual. O objetivo seria a ligação mais próxima com a população.

O programa era apresentado pelo governador e seus secretários, com duração de duas horas e transmissão aos sábados. Ele alcança 50 municípios com a transmissão feita por 54 emissoras de rádio. O 'Fala Governador' tem, em média, mais de 180 ligações por programa, de ouvintes da capital e do interior.

A ação de investigação judicial eleitoral aguarda julgamento no TRE/AM.

Sabino e Reizo enrolados. Barreiros pede cassação de pai e filho

Por uso indevido dos meios de comunicação, configurando abuso de poder econômico nas eleições deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas pediu a cassação do registro ou diploma do deputado federal reeleito Sabino Castelo Branco e do filho dele, o vereador Reizo Castelo Branco.

Pai e filho apresentam, desde março deste ano, o programa televisivo “A Voz da Esperança”, cujo teor assistencialista das edições diárias revelam a utilização dos meios de comunicação social com propósito eleitoreiro. Utilizando o programa, Sabino Castelo Branco e Reizo Castelo Branco praticaram diversas irregularidades eleitorais, especialmente abuso dos meios de comunicação e do poder econômico, normalmente dissimulado por meio de doação à população de inúmeros bens por intermédio do programa.
Mesmo longe da apresentação, em razão da proibição durante o período eleitoral, Sabino continuou tendo a imagem vinculada ao programa, que teve o filho dele mantido no papel de apresentador. No dia 1º de outubro, antevéspera da eleição, talvez temerário de que o pai não conseguisse se reeleger, Reizo conclamou os telespectadores durante o programa, de forma subliminar, a votarem em Sabino. O apresentador se queixou de que estaria se sentindo sozinho e fraco, insinuando que precisava da ajuda do pai, que na época se encontrava em campanha eleitoral, esperando que no dia 4 de outubro de 2010 estivesse mais fortalecido, com a eleição de Sabino, para que o programa continuasse no ar cuidando do povo amazonense.

Distribuição de bens – Também na véspera da eleição, dia 2 de outubro, Sabino e Reizo doaram aos eleitores cestas básicas, passagens aéreas e fluviais, tratamento dentário, pagamento de salão de festas e de buffet para formandos, ar-condicionado, geladeira, televisão, ventilador, colchão, cama, berço de bebê, óculos, carrinho de bebê, enxoval e outros eletrodomésticos, conforme flagrante efetuado pela Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral do TRE/AM, nas dependências do programa “A Voz da Esperança”, na TV Em Tempo.

Também no dia 30 de setembro deste ano, pai e filho foram flagrados, pela mesma comissão do TRE/AM, doando 208 metros cúbicos de madeira a eleitores no bairro Ouro Verde, zona Leste de Manaus.

Ascensão meteórica – A utilização de programa televisivo para promoção eleitoral foi a estratégia utilizada por Sabino Castelo Branco também nas eleições de 2006 e 2008. Em 2006, logo após estrear no comando do programa “Bronca na TV”, ele se candidatou e foi eleito deputado federal com mais de 138 mil votos.

Dois anos depois, estreou novo programa intitulado “Sabino Castelo Branco”, garantindo, naquela ocasião, a eleição do filho dele, Reizo, com mais de 12 mil votos, ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Manaus.

Para o procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, a utilização de programas de televisão de cunho assistencialista para favorecer candidato desequilibra o pleito. “O poder multiplicador dos profissionais que atendem ao público, somado ao poder da tevê de atingir as massas, seja qual for a classe social, é imenso, já que são aptos a propagar com facilidade a simpatia e qualquer manifestação favorável aos candidatos”, afirmou o procurador.

A PRE/AM pediu, na ação, a cassação do registro ou do diploma do deputado federal e do vereador, além da declaração de inelegibilidade por oito anos. A ação aguarda julgamento no TRE/AM.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Partidos articulam nome para derrotar PT na Câmara

AE - Agência Estado
Bastou a bancada do PT escolher oficialmente o deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Câmara nos próximos dois anos para que as articulações de um nome alternativo para a disputa pelo cargo fossem intensificadas entre os partidos. Insatisfeitos com a partilha do comando da Casa pelo PT e pelo PMDB nos quatro anos de mandato, deputados da base e da oposição trabalham para tentar viabilizar um candidato forte para derrotar o oficial petista.

PT e PMDB fecharam um acordo no qual um petista presidirá a Casa no primeiro biênio (1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013) e um peemedebista no segundo período do mandato (1.º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015). Os demais partidos estão se sentindo ?escanteados das decisões?.


Os descontentes procuram a melhor estratégia, que poderá ser a pulverização de candidaturas para levar a disputa no plenário para dois turnos. Partidos aliados do governo - mas preteridos na aliança do PT com o PMDB, o PC do B, o PSB e o PDT - já vêm se reunindo com o DEM em busca de uma ação parlamentar conjunta para obter espaço no Legislativo.


Dessas conversas e entendimento poderá sair o nome do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), ex-presidente da Câmara. Rebelo tem a simpatia da bancada ruralista. Ele foi o relator do projeto do novo Código Florestal, que agradou aos grandes proprietários de terras.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) seria um segundo nome para atrair outros eleitores. Ele tenta conquistar votos dissidentes no PMDB e aliados no PSDB. Ficaria a missão para o deputado João Leão (PP-BA) trazer os votos do chamado baixo clero e de parlamentares com assento na comissão de Orçamento, onde o deputado tem trânsito fácil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Tópicos: Câmara, Presidência, PT, PMDB, Candidatos, Nacional, Política

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,partidos-articulam-nome-para-derrotar-pt-na-camara,654350,0.htm

EDUARDO, O GRANDE

Eduardo Braga não perdeu a pose. Nem a arrogância. Ontem, ao “corrigir” um jornalista que afirmava que Alfredo Nascimento representava o Amazonas no governo Dilma, disse haver um equivoco. Alfredo, segundo Braga, representa a sua legenda, o PR, e não o Amazonas. Escolhido pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para o Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento chegou ao Senado em 2006 com 629.606 votos, um recorde para a época. Se um senador que se torna ministro não representa o seu estado, em que tipo de politico afinal os eleitores do Amazonas estão votando ? Se a questão é o fato de Alfredo ser potiguar, Eduardo deve ter esquecido a sua origem.

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Talvez a intenção do ex-governador de fato tenha sido outra: mandar, com a sutileza com que trata questões delicadas, uma mensagem aos eleitores do estado: a de que precisam escolher melhor seus representantes, de preferência gente nascida aqui, o que o exclui e toda a bancada que o estado tem no Senado.

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Aliás, a assessoria de Eduardo, que agora é senador eleito, precisa adverti-lo de que a mania de “corrigir” repórteres durante entrevistas ainda “cola”com jornalistas da terra, submetidos a censura nas redações e a santa soberba do ex-governador. Em Brasília , as coisas são diferentes. Os jornalistas são diferentes. A imprensa é outra. Se Braga não mudar o tom nem a pose, cairá no ostracismo, muito cedo.


EMBARGOS NA MESA DA JUÍZA

Desde o dia 14 de maio, portanto há 7 meses, que os embargos de declaração (com pedido de efeito modificativo) interpostos por Waldecir Raposo e Silva contra a sentença do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que reconduziu José Ribamar Beleza ao cargo de prefeito de Barcelos estão sobre a mesa da juíza Joana dos Santos Meireles. Beleza foi cassado em março e multado em R$ 50 mil. Em seguida reconduzido ao cargo pelo próprio tribunal. Meireles precisa e deve colocar as mãos no processo antes que ele faça aniversário.

SABBÁ, O PÃO DURO

O deputado Sabá Reis é conhecido pela economia que faz. Nas eleições de 1998, declarou ao TRE não ter gasto nenhum centavo na campanha, mas também não explicou como foram confeccionados milhares de cartazes e santinhos. O procurador Edmilson Barreiros, invocado como sempre, ingressou com uma denúncia - crime contra o parlamentar. Ontem, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o suposto delito praticado pelo deputado havia prescrito. Também, levar sete anos para ajuizar uma ação é brincadeira....


JUIZ RESISTE


O juiz Hugo Levy é um lutador. Não vai se entregar antes de recorrer a todas as instâncias possíveis para evitar o seu afastamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidido na última reunião do CNJ. O argumento de seu advogado – de que o Conselho Nacional de Justiça não poderia ter sido acionado antes do caso passar pelo crivo do TJAM faz sentido, especialmente para o ministro Celso de Melo, que já restituiu, através de liminares, o cargo a vários juizes aposentados compulsoriamente pelo conselho.


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O grande problema de Hugo são as provas contundentes que existem contra ele. E a pressão da sociedade, que prefere vê-lo longe do comando de uma vara criminal, mesmo tendo que bancar a gorda aposentadoria de R$ 22 mil para mantê-lo em casa.

O VELHO AMAZONINO

O Prefeito Amazonino Mendes receberá, em seu gabinete, a imprensa nesta quinta-feira (16) às 10h para uma entrevista coletiva. Ele falará sobre ações de empregabilidade e fará um balanço das realizações da administração municipal em 2010. O texto foi distribuído no Twitter pelo perfil Cidade Manaus.

VERSÃO REAL


BigBlack, vai ter guaraná? “Já dei o guaraná pros donos dos jornais, pra jornalista num tem nem água aqui. Vou fazer um miguelão sobre ações de empregabilidade e um balanço das realizações da administração municipal em 2010. Ou seja, serei breve”. Texto postado no Twitter pelo perfil Pref_BigBlack.

O FIM DA POBREZA

Diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que pelo menos 25% das famílias que vivem na linha de pobreza têm veículo próprio. Claro que o Ipea fez um profundo estudo para chegar a essa conclusão, daí como contradizê-lo? Esses 25% devem ser aqueles assistidos pelo Bolsa Família e que fugiram pelo esgoto quando a polícia detonou a toca dos traficantes no Rio de Janeiro. Afinal, sem renda oficial, o que os impediria de ter acesso ao bolsa família ?

O CHICO DE SEMPRE

O deputado Marco Antonio Chico Preto (PP) tem criticado a pretendida construção de soluções para o transporte coletivo em Manaus. Ele é contra o monotrilho, pois afirma que a passagem vai custar R$ 5. Também não quer saber do Bus Rapid Transit (BRT), uma vez que, pelos cálculos chicopretenses, não sai por menos de R$ 4 a passagem e isso, afirma o deputado do PP, inviabiliza o orçamentos das famílias.


GENTE SEM FAZER NADA

Tem muita coisa que a prefeitura de Manaus não sabe ou não consegue fazer. Têm outras nas quais atinge a perfeição. O Diário Oficial do Município, do último dia 13 de dezembro, tem 44 páginas e meia com a programação de férias dos ‘servidores’ municipais. Com toda certeza essa escala de férias vai ser cumprida, mesmo que em alguns meses o município fique com poucos ‘servidores’ para dar um atendimento básico ao contribuinte.

Taxa do Lixo e PPP!

- Por Marcelo Ramos


No apagar das luzes de 2009, apesar da intensa polêmica em torno da matéria, a Prefeitura Municipal de Manaus aprovou um projeto de lei instituindo a Taxa do Lixo. Pressionado pela opinião pública e diante de uma grande repercussão negativa, o prefeito optou por adiar a cobrança da Taxa para 2011.

Agora, novamente no apagar das luzes, o prefeito de Manaus encaminhou para a Câmara o projeto de lei n. 272/2010 que “AUTORIZA o Poder Executivo a promover a contratação de parceria público-privada em serviços de limpeza urbana, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências”.

O projeto prevê autorização para PPP nos variados serviços do sistema de limpeza pública, entre estes: “a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de qualquer natureza”. Serviços estes remunerados pela famigerada Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde, conhecidas popularmente como Taxa do Lixo.




A PPP consiste na parceria para que uma empresa privada faça investimentos em obras e/ou serviços públicos e em contrapartida receba o direito de explorar economicamente estes serviços por um período de tempo determinado no contrato.


Vejamos o que diz a justificativa da Lei n. 1.411/2010 (Lei da Taxa do Lixo):


“E detalhando alguns aspectos contidos na presente propositura, destacamos que esta irá propiciar que eventual futura concessionária seja responsável pela aquisição da área onde será implantado, também as suas expensas, o novo aterro sanitário que atenda todas as necessidades diretas e ambientais do município, sem necessitar assim que o Poder Público faça investimentos vultosos que, por certo, desembocaria em redução de investimentos em outras área de atuação do Poder Público, com prejuízos imediatos à população.




Com o custeio garantido através de fontes determinadas, como a Taxa de Resíduos Sólidos que se institui pela presente lei...”.


Assim, fica claro que a Prefeitura pretende, com a presente, lei criar as condições para que uma empresa privada, sob a responsabilidade de construir um aterro sanitário, seja a beneficiária dos valores arrecadados por meio da Taxa do Lixo que, segundo estimativa da própria PMM, deverá arrecadar mais de R$ 150 milhões por ano.


Por traz de tudo isso, um grande esquema, uma grande roubalheira para tirar dinheiro do bolso do contribuinte manauara e repassar para empresas privadas e seus “parceiros” , além do comprometimento de gestões futuras já que, por força do art. 4º., Parágrafo único, da Lei n. 1.333/2009, as PPP´s terão período de concessão de 5 a 35 anos.


Votei contra a deliberação do Projeto n. 272/2010 e farei o possível para que mais essa roubalheira não seja aprovada.

Se Fosse Vivo Arraes Faria 94 Anos.


Arraia, como era conhecido entre os sertanejos, se consolidou como um dos principais líderes políticos do país. Amado por seus eleitores, respeitado pelos inimigos políticos, Miguel Arraes arrastava multidões, e até chegava-se acreditar que ele fazia chover no sertão nordestino.

Miguel Arraes foi um dos grandes líderes políticos no cenário nacional. Nasceu no interior do Ceará, sétimo filho de Maria Benigna Arraes de Alencar e José Almino de Alencar e Silva, pequenos agricultores do sertão nordestino.

Foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco.

Arraes foi um dos maiores líderes políticos que o Brasil já viu. Dedicou-se ao povo que o elegeu, mesmo sob o duro regime militar. O PSB guarda os ensinamentos desse grande líder na luta por um país mais justo para todos e todas, mais principalmente o povo sofrido.

◦1916 – Miguel Arraes de Alencar nasce em Araripe, no Ceará.
◦1932 – Conclui o curso secundário em Araripe. Muda-se para o Rio de Janeiro para estudar direito.
◦1937 – Gradua-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
◦1947 – É designado para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
◦1950 a 1954 – Deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco.
◦1954 a 1958 – Deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco.
◦1959 – Assume novamente a Secretaria da Fazenda.
◦1959 a 1962 – Prefeito do Recife, Pernambuco, pelo PSD.
◦1963 a 1964 – Governador do Pernambuco, pelo PST, com apoio do PCB.
◦1964 – Cassado pelo Governo Militar, exílio na Argélia.
◦1979 – Retorno ao Brasil.
◦1983 a 1987 – Deputado federal, pelo PMDB.
◦1987 a 1990 – Governador do Pernambuco, pelo PMDB
◦1990 – Ingressa no PSB.
◦1991 a 1995 – Deputado federal (Congresso Revisor), pelo PSB
(Renunciou ao mandato para assumir o Governo de Pernambuco)
◦1995 a 1998 – Governador do Pernambuco, pelo PSB
◦2003 a 2005 – Deputado federal, pelo PSB.
◦2005 – Falece no dia 13 de agosto no Recife.

Fonte: Instituto Miguel Arraes e Wikipédia.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Ciro prefere assumir futuro Ministério de Aeroportos

O deputado Ciro Gomes (PSB) tende mais a aceitar o futuro Ministério dos Portos e Aeroportos do que a Integração Nacional ou a Saúde, informaram amigos muito próximos a ele. O deputado está fora do País, mas deve retornar nos próximos dias, quando dará uma resposta à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Com o início da formação do ministério, o deputado tomou a decisão de viajar para a Europa. De acordo com assessores e amigos, a intenção foi justamente ficar longe do burburinho e das fofocas que envolveriam a formação da equipe de Dilma. A princípio, a ideia de Ciro Gomes era não aceitar nenhum cargo. Mas, ao receber o convite feito pela presidente eleita, o deputado acabou mudando de opinião.

A opção pelo futuro Ministério de Portos e Aeroportos teria dois motivos. Primeiro, porque será uma pasta com muita verba e grande visibilidade internacional até 2014, quando será realizada no País a Copa do Mundo. E Ciro quer se mostrar como um gestor capaz de pôr fim ao risco de caos nos aeroportos brasileiros por qualquer motivo, principalmente nas férias ou em feriados mais longos.

O segundo motivo seria o fato de deixar o Ministério da Integração Nacional livre para ser ocupado pelo ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PSB), que tem como padrinho o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer cobra 'cautelas verbais' se Ciro for confirmado na equipe de Dilma

BRASÍLIA - Desafeto de Ciro Gomes (PSB), o vice-presidente eleito, Michel Temer, disse acreditar que, se for mesmo confirmado no ministério de Dilma Rousseff, o deputado terá de tomar as devidas 'cautelas verbais que o cargo exigirá'.

A incontinência verbal de Ciro irritou o PMDB ao longo dos últimos meses. Sem nenhuma reserva, o deputado costuma atacar o partido. Numa entrevista, ao comentar a aliança do PMDB com o PT para a disputa presidencial, Ciro se referiu assim aos dirigentes peemedebistas:

'Quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético nem republicano. Nem compromisso público. Nada.' E sobre o PMDB, ele usou esta expressão para se referir ao partido: ' É um ajuntamento de assaltantes'. Temer chegou a examinar a possibilidade de processá-lo.

Como a presidente eleita convidou Ciro para seu ministério, não restou a Temer outra alternativa a não ser desejar que o deputado contenha-se nos comentários. Quanto à decisão de Dilma, o vice comentou apenas: 'É uma escolha da presidente.' E lembrou que Ciro precisa moderar seus comentários, especialmente em respeito à presidente e a seu vice.

Renúncia

Temer disse que renunciará hoje à presidência da Câmara. Mas ficará no cargo de deputado até o dia 31. Temer é também presidente do PMDB. Dará o lugar ao senador Valdir Raupp (RO).

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Manifesto 3° Encontro Conjuve

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil!

O Estado Brasileiro por muito tempo tratou a temática juvenil de forma meramente
reativa. Somente nos últimos anos, o tema ganhou maior visibilidade devido a
organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que
produziram iniciativas que devem ser valorizadas como: Rede Nacional de
Juventude (RENAJU), Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis,
Seminário Juventude e Projeto Nacional, promovido pelas juventudes partidárias, o
Festival das Juventudes realizado em Fortaleza e o Pacto pela Juventude
impulsionado pela sociedade civil do Conjuve.

O grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula
com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do
Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem.

O Projovem como programa carro-chefe da PPJs do Governo Lula é um marco
expressivo por combinar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional.
A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas
Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PRONUI e REUNI, mais
cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros
diversos programas e projetos, que apesar de não serem típicos de juventude,
beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil.

Além disso, o Governo optou por realizar um amplo processo participativo por meio
da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais
de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas
foram priorizadas.

Entretanto, compreendemos que a soma dos esforços realizados até agora, fazem
parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste
momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e
sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

Sempre destacaremos o empenho e esforço do maior fiador do processo de avanço
das Políticas de Juventude no Brasil: o Presidente Lula. Entretanto, agora viveremos
um novo momento com a mudança de Governo. O Governo Dilma iniciará um novo
ciclo e cremos que nossa presidente eleita deva trabalhar por uma nova geração
de Políticas Públicas de Juventude para o Brasil.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias,
entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade
comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e
consolidação das políticas públicas de juventude.

Por isso, defendemos para esse início do Governo da Presidente Dilma, que
algumas proposições sejam levadas a frente:

· Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes
federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade,

tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de
juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da
juventude nesse sistema;

· Conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a
exemplo da SEPPIR e SPM;
· Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do
Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª
Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
· Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo
uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e
novos programas específicos de juventude;
· Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas
setoriais assegurando a transversalidade do tema;
· Priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e
trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da
realidade juvenil; redução da letalidade juvenil por homicídios ou por
acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do
Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre
aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo
o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão
social referenciadas no território.
Assinam:

1. Darcy Gomes - Juventude Socialista – JSPDT/CONJUVE
2. André Tokarski – União da Juventude Socialista – UJS
3. Joubert Fonseca – Juventude Socialista Brasileira – JSB/CONJUVE
4. Luciana Martinelli – Aracati/CONJUVE
5. Josbertini Clementino – Comunidade Empreendedores de Sonhos
6. Elisangela Lizardo -Associação Nacional de Pós-Graduandos –
ANPG/CONJUVE
7. Marcela Rodrigues – Diretora da UNE – CONJUVE
8. Yan Evanovick – Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UBES/CONJUVE
9. Gabriel Medina - FONAJUVES/CONJUVE
10.Ângela Guimarães – União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/CONJUVE
11.Marina Ribeiro – Ibase/CONJUVE
12.Dinamam Tuxá – APOINME/CONJUVE
13.Káthia Dudick – Instituto Paulo Freire/CONJUVE
14.Pedro Bittencourt – Viva Rio/CONJUVE
15.Edney Mendonça – Pastoral da Juventude/CONJUVE
16.Alexandre Santini - Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA/CONJUVE
17.Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste/CONJUVE
18.Júlio Brizzi – Instituto de Estudos e Pesquisas da Juventude
19.Brenda Espíndula -Centro de Estudos de Memória da Juventude CEMJ/
CONJUVE
20.Marceone Rodrigues – Confederação Nacional das Associações de
Moradores - Conam/CONJUVE
21.Fabrício Solagna – Associação de Software Livre/CONJUVE
22.Mariana Venturini – União Brasileira de Mulheres - UBM/CONJUVE
23.Fabrício Lopes – Nação Hip-Hop Brasil/CONJUVE
24.Chesller Moreira – E-Jovem/CONJUVE
25.Emerson Gomes – Força Sindical/CONJUVE
26.Ana Paula Jones – Associação Raízes da Tradição/CONJUVE
27.Paulo Vinícius – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil/CONJUVE
28.Alessandro De Leon – Universidade da Juventude/CONJUVE
29.João Vidal - UGT/CONJUVE
30.José Cristiano Pereira - CMP/CONJUVE
31.Fernanda Gouvea - ADESAF/CONJUVE
32.Morgana Boostel - ABUB/CONJUVE
33.Tatiana Ribeiro - REJU/CONJUVE
34.Rosana de Souza e Paulo Bezerra - CUT/CONJUVE
35. Flavio Vinicius – Conselho Municipal de Fortaleza e Conselho Estadual do
Ceará
36. Cássio Borges – Conselho Estadual de Juventude do Piauí
37. Gardie Silveira - DCE UFPI e Conselho Estadual de Juventude/PI
38. Gerson Menezes – Conselho Estadual de Juventude e Coordenadoria de
Juventude do Ceará
39. Eduardo Alemão – Conselho e Coordenadoria Estadual de Juventude do
Piauí
40.Juremar de Oliveira - Conselho Estadual de Juventude da Bahia
41.Denis M. de Souza - Coordenadoria de Juventude de Camaçari/BA
42.Vinicius Franca – Conselho Municipal de Fortaleza/CE
43.Leandro Marcos C. Santana – Conselho Municipal de Cruz das Almas/BA
44.Roger Correa – Coordenadoria de Juventude de Novo Hamburgo e
Presidente do Fórum de Gestores Municipais/RS
45.Emerson Santos – Conselho Municipal de Caruaru/PE
46.Everton Bragança – Conselho Municipal de Juventude de Coronel Fabriciano
-MG
47.Adolfo Tomaz – Coordenadoria de Juventude de Coronel Fabriciano – MG
48.Luciano Cruz – Conselho Municipal de Juventude de Marília/SP
49.Christian Barnadd – Secretaria de Esporte da Juventude, Desporto e Lazer
do Amazonas
50.Urbano Costa Lima Filho – Secretaria de Esporte e Juventude de Horizonte
ceará
Postado por Márcia Rebeca às 14:06 0 comentários

Vitória!50% do Pré Sal para a Educação.

A noite de ontem marcou mais uma vitória da UNE e da UBES. Após intensa mobilização, debates com estudantes, a UNE e a UBES fizeram a reivindicação aos parlamentares de que 50% do Fundo Social do Petróleo da camada Pré-Sal fosse destinada a educação. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado.
O Fundo Social é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A JSB também é protagonista nesta luta, através de seus representantes na UNE, como o compa Bruno da Mata, atual vice-presidente da UNE, e principalmente de todos e todas, que são protagonistas na luta em defesa dos estudantes brasileiros. Essa galera entrou de cabeça na campanha "O pré-sal é nosso!", espelhados na luta de Roger Ferreira na campanha "O petróleo é nosso!" para garantir que os recursos do Fundo Social do Pré-sal fossem para a Educação.
E a luta não acaba aqui com a vitória. Precisamos estar atentos e vigilantes para que estes recursos possam ser bem investidos, dessa forma, avançaremos nas mudanças que já estão em curso e os investimentos em educação serão ampliados. Com a aprovação dos 50% para a educação, novas e grandiosas vitória virão!
Pensar na Educação é pensar num futuro de desenvolvimento para o Brasil.


2010 vem se consolidando com o ano de vitórias da juventude brasileira. Já entrou para a história!

Como se fazem ministros




Somente um país maduro e estável, que atravessa um dos melhores momentos de sua história, poderia dar-se ao luxo de assistir, sem sobressaltos, a um presidente da República de saída do cargo escalar boa parte do ministério do presidente de entrada. E a um deputado como o octogenário Pedro Novais (PMDB-MA) ir parar no ministério do Turismo.

Nada contra o comportamento de Lula. Se Dilma que poderia ter não tem, quanto mais eu? Nada contra também a promoção a ministro do apagado Novais – deputado federal há seis mandatos consecutivos. No caso dele, o que chama a atenção foi a maneira como acabou escolhido.

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, o deputado Michel Temer acalentava duas pretensões: manter o paulista Wagner Rossi, seu amigo, no ministério da Agricultura, e garantir uma vaga de ministro para o carioca Moreira Franco. Realizou as duas.

Animado, passou a acalentar uma terceira: empurrar para dentro do governo o gaúcho Mendes Ribeiro, reeleito deputado federal. Assim, a vaga dele na Câmara cairia no colo de Eliseu Padilha, deputado federal desde 1995, mas que desta vez só obteve votos suficientes para ficar como primeiro suplente.

Foi então que Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, lembrou a Temer a existência de dois empecilhos para que desse certo a manobra a favor de Padilha: ele fora ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique; e apoiara José Serra, candidato do PSDB a presidente.

Soprado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu colega de jogadas ardilosas na Comissão de Orçamento da Câmara, o nome de Novais começou então a circular dentro do PMDB como o mais indicado para ocupar qualquer vaga ministerial. Novais colecionava uma série de vantagens.

Devido à idade avançada, está no fim de sua carreira política. Não fará sombra a ninguém. Sabe como os políticos dependem da liberação de verbas do Orçamento da União para irrigar suas bases eleitorais. E é ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de Dilma e Lula.

Henrique Eduardo viu em Novais a chance de emplacar seu primo Garibaldi Alves (PMDB-RN) como ministro da Previdência. O cargo fora oferecido por Dilma ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O senador Renan Calheiros (AL) entrou na parada a pedido de Henrique Eduardo.

Perguntou a Braga: “Está pronto para ter sua vida impiedosamente devassada pela imprensa?". Braga concluiu que não - e desistiu. Renan e Sarney avalizaram a nomeação de Garibaldi, reeleito senador em dobradinha com José Agripino, líder do DEM no Senado.

“Garibaldi não é confiável”, interferiu Antônio Palocci, futuro chefe da Casa Civil, em telefonema para Renan. “Nem pra gente ele é”, concordou Renan. “Mas política é assim mesmo”. Dilma engoliu a seco Novais e Garibaldi sob a desculpa de que governará com quem a ajudou a se eleger.

De resto, Dilma advertiu o PMDB de que a responsabilidade por nomeações desastrosas será debitada na conta dos partidos que as patrocinarem. Novais entende tanto de Turismo quanto Garibaldi de Previdência – nada. E daí? Convencionou-se que político está dispensado de ter familiaridade com assuntos técnicos.

Para enfrentá-los, vale-se de técnicos que o assessoram. O importante é a decisão de investir nisso e não naquilo. E ao cabo, a decisão é de governo, não de um ministro. Dentro e fora do núcleo duro do futuro governo parece consolidada a certeza de que será efêmero o primeiro ministério de Dilma.

O jogo só começará para valer ali pelo meio do primeiro mandato. É quando Dilma e os partidos entrarão em campo com seus melhores craques. Novais ambiciona ser ministro até o fim do mandato de Dilma, atravessando no cargo a Copa do Mundo de 2014 a ser disputada no Brasil.

No meio da semana passada, ele procurou uma ex-funcionária do Ministério do Turismo e pediu com jeito humilde:

- Me conta como é essa história de Ministério do Turismo.

Lula: ao WikiLeaks, tudo; aos historiadores brasileiros, a lei

Do blog de Marcos Guterman

O presidente Lula, como se sabe, prestou solidariedade entusiasmada a Julian Assange e seu WikiLeaks, fazendo a defesa da “liberdade de expressão” e da divulgação irrestrita de documentos sigilosos da diplomacia americana.

Pois esse mesmo presidente chefia um governo que nada faz para facilitar o acesso a documentos da ditadura brasileira, que deveriam ser públicos há muito tempo.

Em artigo no Aliás deste domingo, o historiador Carlos Fico tocou nesse assunto. Sob o título “Público e inacessível”, o texto mostra todos os obstáculos mantidos pelo governo Lula para a consulta. Um deles é a retenção de documentos que já não podem ser mais considerados “sigilosos”.

Outro, pior, é a chamada “proteção à intimidade”. Escreve Fico:

“O Arquivo Nacional impede a consulta de documentos que, segundo seu critério, ponham em risco a imagem, a privacidade ou a honra de alguém. Como o direito à privacidade perdura por cem anos, o acesso a esses papéis estaria praticamente proibido. Trata-se de um grave erro. A consulta à documentação do regime militar não põe em risco a intimidade das pessoas nele mencionadas. Os documentos da repressão não são um testemunho da verdade, mas o registro histórico do arbítrio. O Arquivo Nacional não pode se arvorar em intérprete do direito à privacidade e arbitrar – conforme as idiossincrasias do funcionário ocasionalmente situado na posição de decidir – se este ou aquele papel agride a honra ou a imagem de alguém”.

Esse tipo de restrição é claramente uma forma de censura, confirmada durante a campanha eleitoral – quando o Arquivo Nacional vetou a consulta a documentos da ditadura sobre os candidatos à Presidência, a título de preservá-los de eventual uso “político” desses papéis.

Contra esse lamentável estado de coisas, os historiadores brasileiros que estudam o período ditatorial – já elogiado por Lula em outras ocasiões – esperam que o presidente lhes estenda a solidariedade que ele tão alegremente emprestou a um obscuro australiano.

Ciro deve ir para o ministério Dilma, mas há resistências no PSB

BRASÍLIA - Depois de ser obrigado a desistir de disputar a presidência da República, o ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deverá participar do primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff. A ideia é pôr Ciro Gomes, que está em viagem à Europa e deverá retornar ao Brasil até quarta-feira, no Ministério da Integração Nacional.

A cinco dias da diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente eleita corre para fechar o xadrez ministerial de seu governo com a definição da participação do PSB em seu governo. Com Ciro no governo, o ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho irá para a Secretaria de Portos que, segundo integrantes do PSB, deverá ser turbinada, transformando-se em um órgão especial de infraestrutura com a inclusão das atividades de aviação civil e até o comando da Infraero.

A pedido do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Fernando Bezerra desistiu de disputar uma vaga ao Senado para apoiar o recém-eleito senador Humberto Costa, do PT. Na época, teve a promessa de que ocuparia um "cargo importante" em Brasília.

Submerso desde o fim do segundo turno eleitoral, Ciro Gomes surpreendeu a todos com o pleito de participar do ministério do futuro governo. Seus companheiros de partido bombardearam a reivindicação de Ciro. Alegam que ele passou todo o tempo desdenhando qualquer cargo no governo e com o discurso de que "queria dar um tempo" na vida pública. "Vão colocar o Ciro no Ministério e dane-se o resto. Crescemos para diminuir", reclamou um integrante do PSB.

Nas últimas eleições, o PSB conquistou seis governos de Estado - Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Amapá, e Espírito Santo -, além de aumentar a bancada na Câmara de 27 para 34 deputados federais. Diante do crescimento, os deputados esperavam ganhar uma vaga no futuro governo. Se Ciro Gomes não for para a Integração Nacional, a secretaria de Portos deverá ficar nas mãos de um deputado do partido. Os indicados da bancada para integrar o ministério são Márcio França (SP) e Beto Albuquerque (RS).

Presidente regional do PSB paulista, França não conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Além de o acharem muito alinhado ao PSDB, os petistas o responsabilizam pela idealização da candidatura derrotada do empresário Paulo Skaf ao governo de São Paulo. O PT de São Paulo queria que o PSB no Estado apoiasse Aloizio Mercadante, que acabou perdendo a disputa para o tucano Geraldo Alckmin ainda no primeiro turno.

O nome de Beto Albuquerque é mais palatável no Planalto e junto a Dilma. Afinal, ele foi secretário de Transportes do governo do Rio Grande do sul, na gestão do petista Olívio Dutra, no mesmo período em que Dilma era secretária de Minas e Energia (1999/2002). Mas tanto Beto quanto Fortes só terão alguma chance de ocupar o futuro ministério caso Ciro Gomes desista de ir para o primeiro escalão.

Recado do irmão. O interesse de Ciro em participar do futuro governo foi expresso pelo irmão e governador reeleito do Ceará, Cid Gomes. Junto com Campos e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral, Cid conversou com Dilma Rousseff na sexta-feira sobre o novo xadrez ministerial. Ciro já ocupou o Ministério da Integração no governo Lula, entre janeiro de 2003 e março de 2006. Fernando Bezerra Coelho ficará com a pasta, caso Ciro não queira ir para o Ministério.

Além de recompensar Ciro Gomes, Dilma Rousseff também está preocupada em pôr o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, no Senado. Dutra é o primeiro suplente do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). "Nada pedi a presidente Dilma nem nada me ofereceu", afirmou Valadares, em seu twitter. O senador nega que tenha sido sondado por Eduardo Campos para assumir o ministério da Micro e Pequena Empresa, que será criado por Dilma.

Valadares não esconde que gostaria de ir para um ministério que pudesse "servir ao Nordeste". Interlocutores do senador sergipano observam que ele estaria de olho no ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou o de Desenvolvimento Social (MDS), onde está o Bolsa Família.

'Somos as mudanças que queremos no planeta'


Esta frase que parece arrogante é, na verdade, o testemunho do que significa o projeto “Cultivando Agua Boa” implementado pela grande hidrelétrica Itaipu Binacional nos limites entre o Brasil e o Paraguai envolvendo cerca de um milhão de pessoas. Os diretores da empresa – Jorge Samek e Nelton Friedrich – com suas equipes sabiamente entenderam o desafio global que nos vem do aquecimento global e resolveram dar uma resposta local, o mais inclusiva e holística possível. Esta se mostrou tão bem sucedida que fez-se uma referência internacional.

Seus diretores-inspiradores dizem-no claramente: ”A hidrelétrica Itaipu adotou para si o papel de indutora de um verdadeiro movimento cultural rumo à sustentabilidade, articulando, compartilhando, somando esforços com os diversos atores da Bacia Paraná 3 em torno de uma série de programas e projetos interconectados de forma sistêmica e holística e que compõem o Cultivando Agua Boa; eles foram criados à luz de documentos planetários como a Carta da Terra, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, a Agenda 21 e os Objetivos do Milênio”.

Operaram, o que é extremamente difícil, uma verdadeira revolução cultural, vale dizer, introduziram um complexo de princípios, valores, hábitos, estilos de educação, formas de relacionamento com a sociedade e com a natureza, modos de produção e de consumo que justifica o lema, escrito em todas as camisetas dos quatro mil participantes do último grande encontro em meados de novembro:”somos as mudanças que queremos no planeta”.

Com efeito, a gravidade da crise do sistema-vida e do sitema-Terra é de tal magnitude que não bastam mais as iniciativas dos Estados, geralmente, tardias e pouco eficazes. A Humanidade inteira, todos os saberes, as instâncias sociais e as pessoas individuais, devem dar a sua contribição e tomar o destino comum em suas mãos. Caso contrário, dificilmente, sobreviveremos coletivamente.

Christian de Duve, prêmio Nobel de Fisiologia de 1974, nos adverte em seu conhecido livro “Poeira Vital: a vida como imperativo cósmico”(1997) que “nosso tempo lembra uma daquelas importantes rupturas na evolução, assinaladas por extinções em massa”. Efetivamente, o ser humano tornou-se uma força geofísica destruidora. Outrora eram os meteoros rasantes que ameaçavam a Terra, hoje o meteoro rasante davastador se chama o ser humano sapiens e demens, duplamente demens.

Dai a importância de “Cultivando Agua Boa”: mostrar que a tragédia não é fatal. Podemos operar as mudanças que vão desde a organização de centenas de cursos de educação ambiental e capacitação, do surgimento de uma consciência coletiva de corresponsabilidade e cuidado pelo ambiente, da gestão compartilhda das bacias hidrográficas, de incentivo à agricultura familiar, da criação de um refúgio biológico de espécies regionais, de corredores de biodiversidade unindo várias reservas florestais, de mais de 800 km de cercas de proteção das matas ciliares, do resgate de todos os rios, do cultivo de plantas medicinais, da geração de energia mediante os dejetos de suinos e aves, da construção de um canal de 10 km para vencer um desnível de 120 metros e permitir a passagem de peixes de piracema até a criação de um Centro Tecnológico, Centro de Saberes e Cuidados Ambientais e da Universidade da Integração Latino-Americana entre outras não citadas aquí.

A sustentabilidade, o cuidado e a participação/cooperação da sociedade civil são as pilastras que sustentam este projeto. A sustentabilidade introduz uma racionalidade responsável pelo uso solidário dos recursos escassos. O cuidado funda uma ética de relação respeitosa para com a natureza, curando feridas passadas e evitando futuras e a participação da sociedade cria o sujeito coletivo que implementa todas as iniciativas. Tais valores são sempre revisados e pactados. O resultado final é a emergência de um tipo novo de sociedade, integrada com o ambiente, com uma cultura da valorização de toda a vida, com uma produção limpa e dentro dos limites do ecossistema e com profunda solidariedade entre todos. Uma aura espiritual benfazeja perpassa os encontros como se todos se sentissem um só coração e uma só alma.

Não é assim que começa o resgate da natureza e o nascimento de um novo paradigma de civilização?

Leonardo Boff escreveu com Rose Marie Muraro,Feminino e Masculino (Record) 2002
Com críticas aos EUA, Cuba cria sua 'Wikipédia'

O Globo

O governo cubano pôs no ar nesta segunda-feira sua versão própria da Wikipédia. Na chamada EcuRed ( acesse ), que já tem quase 20 mil artigos, os Estados Unidos são descritos como "o império de nossa época", que apesar de sua força não dá assistência médica a todos os seus habitantes.

"A filosofia é a acumulação e desenvolvimento de conhecimento com um objetivo democratizador e não lucrativo, de um ponto de vista descolonizador", afirma o site em sua apresentação, que tem citações de José Marti.

A enciclopédia poderá ser consultada pelas cerca de 1,6 milhão de pessoas que têm acesso à internet na ilha - na maioria dos casos uma intranet com apenas os sites aprovados pelo governo. O lançamento oficial da EcuRed é na terça-feira, mas a página já está acessível.

Os EUA são descritos na EcuRed ainda como um Estado "caracterizado historicamente por tomar a força de outros países territórios e recursos naturais para colocá-los a serviço de suas empresas". A enciclopédia online já tem artigos também sobre Fidel e Raúl Castro.

PRE do Amazonas pede cassação de senador.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amazonas pediu a cassação do diploma do senador eleito e ex-governador do estado Eduardo Braga e dos suplentes dele, Sandra Braga e Lírio Parisotto. Braga é apontado como beneficiário da distribuição de equipamentos agrícolas para fins eleitoreiros, realizada no interior do estado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

O PRE encaminhou também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade do ex-governador por um período de oito anos.


A distribuição de equipamentos agrícolas em 2009 e 2010 faz parte do programa Zona Franca Verde. Segundo a denúncia o Governo - por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), a qual é vinculado o Idam - teria feito com que fossem doados mais de 28 mil equipamentos, entre motores a gasolina, rabetas, kits ferramenta e kits pescador, até abril deste ano, enquanto, durante todo o ano de 2009, foram doados cerca de 21 mil utensílios.

O aumento de doação de equipamentos nos primeiros meses deste ano demonstra que a Sepror estava sendo manipulada, como abuso de poder, para angariar simpatia aos candidatos oficiais, em especial aos dirigentes maiores, tendo Braga como principal beneficiário.
O deputado estadual e ex-titular da Sepror, Eron Bezerra, e a mulher dele e senadora eleita, Vanessa Grazziotin, também respondem à ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela PRE à Justiça Eleitoral pelo esquema. Em alguns casos, as embalagens dos equipamentos distribuídos pelo Idam continham santinhos de Eron e Vanessa, em explícita associação das imagens dos candidatos às distribuições dos bens.

PRE do Amazonas pede cassação de senador eleito


Pedro da Rocha, Estadão.com

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amazonas pediu a cassação do diploma do senador eleito e ex-governador do estado Eduardo Braga e dos suplentes dele, Sandra Braga e Lírio Parisotto.

Braga é apontado como beneficiário da distribuição de equipamentos agrícolas para fins eleitoreiros, realizada no interior do estado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

O PRE encaminhou também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade do ex-governador por um período de oito anos.

A distribuição de equipamentos agrícolas em 2009 e 2010 faz parte do programa Zona Franca Verde. Segundo a denúncia o Governo - por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), a qual é vinculado o Idam - teria feito com que fossem doados mais de 28 mil equipamentos, entre motores a gasolina, rabetas, kits ferramenta e kits pescador, até abril deste ano, enquanto, durante todo o ano de 2009, foram doados cerca de 21 mil utensílios.

O aumento de doação de equipamentos nos primeiros meses deste ano demonstra que a Sepror estava sendo manipulada, como abuso de poder, para angariar simpatia aos candidatos oficiais, em especial aos dirigentes maiores, tendo Braga como principal beneficiário.

Para Dirceu, mídia 'teme concorrência'

RIO - O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira que os grandes veículos de imprensa temem a concorrência de novas empresas privadas. Em discurso durante o evento "Democracia e Liberdade Sempre", promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o líder petista disse ainda que o País passa por uma batalha no campo da comunicação social.

"Não é uma batalha simples. E não é uma batalha só de uma forma de luta, só de um campo. Vai ter muitas nuances, muitas formas", afirmou. "O que eles não querem é concorrência. É o que eles temem. Não é imprensa alternativa, de esquerda ou sindical. É a própria concorrência capitalista. Essa é a questão fundamental", acrescentou.
Questionado posteriormente se estava defendendo a abertura do mercado brasileiro para a entrada de grupos estrangeiros no mercado de comunicação, Dirceu negou. Disse que estava apenas defendendo a ampliação do número de veículos no País.

Homenageado com o Prêmio CUT Liberdade e Democracia Sempre!, o petista ainda disse que a vitória da presidente Dilma Rousseff representava a chegada definitiva da geração de 68 ao poder. Dirceu não quis, no entanto, fazer declarações sobre o futuro governo, para, segundo ele, evitar polêmica.

O ex-ministro ainda lamentou o fato de que uma turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras tenha decidido homenagear o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

Ao longo de seu discurso, o petista também defendeu como principais bandeiras políticas a ampliação da distribuição de renda. Ele reconheceu que muitas das lutas não poderão ser encampadas pelo governo.

Lutas. Para uma plateia formada basicamente por militantes políticos e sindicalistas ensinou: "Vamos travar lutas que nem sempre o governo poderá travar. E nem sempre nós temos o parlamento. Saber conduzir essas lutas e combiná-las com apoio ao governo, com apoio às alianças que o governo faz, é a grande arte da política que nós estamos conduzindo desde o começo da década de 90", afirmou Dirceu.

Plano de Educação adia promessa de Dilma

Meta de investir 7% do PIB no setor, bandeira de campanha da presidente eleita, só deve ser alcançada em 2020

Henrique Gomes Batista e Chico de Gois

Uma das principais promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff — elevar o investimento em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país em um ano) para 7% —, só deverá ser obtida em 2020, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE) a ser lançado amanhã em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer ontem, no programa de rádio "Café com o presidente", que essa meta é "ambiciosa".

O ministro da Educação, Fernando Haddad, cotado para permanecer no cargo no governo Dilma, disse que esse patamar de investimento é atingido por pouquíssimos países do mundo. Ele afirmou que as outras 19 metas do PNE são as que realmente interessam e que o número, em relação ao PIB, terá de ser relativizado.

— Vai depender de muitas variáveis que o ministério não controla. É difícil para o MEC dizer isso isoladamente. Só a partir de 1 de janeiro de 2011 você tem uma outra configuração de forças que vai responder essa tua pergunta enquanto governo — afirmou Haddad, ontem à tarde, ao ser perguntado se a meta de investimento prometida por Dilma poderia ser cumprida no governo da petista.

— Meta é para ser superada. Inclusive essa meta em particular prevê uma revisão em 2015. Se nós atingirmos 7% até lá, você pode antecipar o cumprimento das metas que interessam. As metas que interessam são as outras 19. Se preciso de 8% do PIB (de investimento) para cumprir as outras 19, tenho que chegar a 8%. Se preciso de 6%, não preciso chegar a 7%; o que importa é cumprir as outras 19 metas. Agora, se o 7% é pouco para atingir as 19, nós teremos que fazer um esforço adicional. Se é muito, nós poderemos ficar em 6,5%, ou 6,9%, não importa — disse o ministro.

Leia mais em O Globo

Disputa de geração

O PT é o primeiro partido que tem condições de realizar o sonho de consumo de todos os partidos brasileiros: ficar no poder por no mínimo 20 anos. O grupo do presidente cassado Fernando Collor tinha essa pretensão, vocalizada pelo seu braço direito PC Farias. Também o PSDB planejava essa permanência estendida quando aprovou a reeleição presidencial, estratégia montada pelo “trator” tucano, o falecido Sérgio Motta.

Depois de 8 anos de governo Lula, e tendo conseguido eleger Dilma Rousseff para pelo menos mais 4 anos, o PT pode alcançar essa meta se a hipótese de Lula se candidatar em 2014 se confirmar.

E essa permanência pode ser ainda maior se a presidente Dilma se reeleger em 2014 e Lula voltar à presidência em 2018. Nesse caso terão sido nada menos que 26 anos de poder petista seguido.

Lula terá dentro de 4 anos os mesmos 69 anos com que Serra disputou pela segunda vez a presidência da República este ano. E estará com 73 anos se se candidatar em 2018, a mesma idade que Serra terá em 2014 quando pretende se candidatar pela terceira vez, a valer a disposição atual.

Quase a mesma idade com que Tancredo Neves foi eleito em 1985.

Tudo isso somado, fica demonstrado que não será nada fácil ao PT realizar seu sonho de consumo, pois ele implicaria relegar a um segundo plano políticos de diversas tendências que, tendo uma perspectiva nacional, seriam condenados a viver à sombra do PT toda sua carreira.

Todos eles têm hoje entre 45 e 50 anos, e compreensivelmente não gostam muito da idéia de o PT ficar no poder mais doze, dezesseis anos.

Ao fim da saga petista estarão perto dos 60 anos, e terão passado a vida inteira como coadjuvantes do PT, quando não na oposição. Congelados politicamente.

No PSB, o próprio governador Eduardo Campos (45), Ciro Gomes (53), o governador do Ceará Cid Gomes (47), o governador do Espírito Santo Renato Casagrande (50); no PMDB, o governador do Rio Sérgio Cabral (47) e o prefeito do Rio Eduardo Paes (41); no PSDB o senador eleito Aécio Neves (50), o governador do Paraná Beto Richa (45), no DEM o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (50).

O convite feito pela presidente eleita Dilma Rousseff para que Ciro Gomes retorne ao ministério na mesma posição anterior, no comando da pasta da Integração Nacional, está neste contexto.

Ciro tende a não aceitar, seria mais do mesmo, depois de ter sido impedido de concorrer à presidência da República por uma decisão autocrática do presidente Lula.

Mas interessa também a Ciro Gomes manter-se em evidência para futuros movimentos políticos.

A Secretaria de Portos, com status de ministério, se for agregada a ela a tarefa de cuidar dos aeroportos, poderia ser um bom desafio.

Resolver o apagão aéreo, viabilizar a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas, o colocaria em posição destacada especialmente junto à classe média, que é quem mais está usando aviões hoje.

O interessante disso tudo é que o PSB, embora tenha crescido na eleição, seja um partido que tem maior perspectiva de poder, tendo Eduardo Campos reeleito governador em Pernambuco como exemplo de liderança ascendente, não foi beneficiado nessa divisão de forças no ministério.

O partido cresceu na sua representação legislativa tanto na Câmara, onde passou de 27 deputados federais para 34, quanto no Senado, onde elegeu três novos senadores.

Mas foi nos governos estaduais que o PSB aumentou mais seu cacife. Depois do PSDB, foi o partido que mais elegeu governadores, seis ao todo, sendo quatro deles no Nordeste: Ceará, Pernambuco (reeleitos), Paraíba e Piauí, além de Amapá e Espírito Santo, representando quase 15% do eleitorado.

A posição do PSB no momento é a seguinte: compreende as dificuldades da presidente Dilma para contentar seus aliados, entende que o PT é um partido muito difícil, dividido em facções que precisam ser agradadas, mas não está muito satisfeito.

Esse estado de espírito pode gerar negociações paralelas mais adiante no PSB, que tem uma ligação estreita com o ex-governador de Minas Aécio Neves, eleito agora senador.

Tanto que o governador do Ceará Cid Gomes já havia lançado o nome dele como um candidato de consenso para a presidência do Senado.

Ciro Gomes já havia dito, durante a campanha, que se Aécio Neves fosse o candidato do PSDB à presidência, o PSB poderia apoiá-lo. E o governador Eduardo Campos avisara o governo que se essa hipótese se confirmasse, dificilmente as bases partidárias ficariam ao lado de Dilma.

Uma aliança entre o PSB e o PSDB, superados os obstáculos paulistas, não seria uma ação trivial.

O PSDB com a força eleitoral que tem no sudeste e no sul, e o PSB no nordeste, fariam uma dobradinha importante para a próxima eleição de 2014.

Ciro Gomes deve estar avaliando as vantagens de vir a ser ministro novamente, o que o colocaria em posição política melhor do que se não estiver em nenhum cargo.

O PSB, que foi o partido da base que mais cresceu proporcionalmente nas últimas eleições, não se conforma mais em ser apenas um apêndice do PT.

O que dificulta os entendimentos é a língua ferina de Ciro Gomes que, magoado com as manobras que inviabilizaram sua candidatura à presidência da República, saiu atirando na aliança política com o PMDB, que classificou certa ocasião de “um ajuntamento de assaltantes”.

E disse que o vice-presidente eleito Michel Temer era “o chefe dessa turma de pouco escrúpulo”.

Temer, pragmático, não está satisfeito com o convite, mas está tranqüilo. Afinal, foi eleito e Ciro deverá obediência a ele.

Os líderes do PMDB é que não estão nada satisfeitos. Se o Ministro Ciro Gomes precisar de apoio no Congresso, não vai contar com o maior partido.”

O Brasil é corrupto?

Quanto? Em relação a quê? Que tipo de corrupção? Em que segmentos econômicos, políticos ou da vida quotidiana? A estas perguntas, tão presentes em nosso dia a dia, a primeira impressão é dizer: sim nós somos corruptos! Tamanha é a permanente veiculação de fatos ilegais e de escândalos. No entanto se considerarmos o importante relatório da Transparency International de 2010 recém divulgado, vamos ver que a questão é mais complexa.

Este relatório foi feito comparando 86 países, entre junho e setembro de 2010. Em cada país foram ouvidas 1000 pessoas que representariam a totalidade das respectivas populações. Ou foram questionadas via internet, ou por telefone, ou face a face, ou entrevista eletrônica por meio telefônico. Em cada país foi contratada uma empresa especializada. No nosso caso foi Ibope Inteligencia. Estes estudos comparativos têm sempre inúmeros problemas de metodologia. Não cumpre entrar em detalhes. Basta considerar a credibilidade da instituição pesquisadora, a Transparency International, a executora, o Ibope Inteligencia, e os resultados não como verdades quantitativamente provadas e rigorosamente representativas da realidade de cada dia, e mais como tendências na falta de outros dados mais precisos.

Ai começam as surpresas. O Brasil não está tão mal assim. Não mais, por exemplo, de que os Estados Unidos e vários outros países desenvolvidos. Por exemplo, quando perguntado se o judiciário é corrupto nosso índice que foi de 3,2 em 5. Ficou melhor do que países como Estados Unidos, Portugal e Espanha. Quando avaliada a polícia ou partidos políticos, não somos os únicos a os avaliarem mal. Vemos que estes são sempre entre os piores avaliados no mundo. Tal como aqui. Seja em que regime for. Mas quando perguntados se as medidas que estão sendo tomadas pelo seu país contra a corrupção são efetivas, 29% dos brasileiros dizem que sim, igual aos norte-americanos e maior que os austríacos, franceses e alemães.

Sábado Rosiska Darcy de Oliveira escreveu um artigo no O Globo lançando luz sobre a necessidade do combate a violência, a corrupção não se limitar a ações do estado. Elas devem começar por cada um, por nós mesmos. Coincidentemente a Transparency informa que 1 entre 4 pessoas no mundo já praticaram o pequeno suborno. E ao perguntar se no último ano a pessoa praticou esse ato de corrupção, o Brasil fica no último grupo, com somente 4% dos entrevistados o tendo feito. Fica atrás, portanto, de países como Áustria, Luxemburgo, França, Espanha, Estados Unidos. E a policia é o principal foco da corrupção.

Mas ao mesmo tempo, perguntada sobre o engajamento das pessoas na luta contra a corrupção, 73% da America Latina acredita que o cidadão comum pode ajudar nesta luta, 90% apoiariam colegas nesta luta e 81% se imaginam lutando de algum modo contra a corrupção. Índices quase iguais aos da União Européia, respectivamente 79%, 94%, 79%.

Na verdade alguns fatores podem ter contribuído para esta aparentemente melhor percepção brasileira sobre a corrupção. Primeiro é que o episódio do mensalão já tem mais de cinco anos. Influenciou menos nas respostas. Segundo por que temos visto juízes sendo aposentados e afastados dos tribunais, inclusive presidentes de tribunais, bem como políticos sendo processados. A Lei de Ficha limpa é muito recente para esta pesquisa. Tinha apenas 15 dias de vigência quando a pesquisa foi aqui realizada.

Paralelamente, considere-se que a crise financeira, as fraudes de grandes empresas e grandes bancos estrangeiros, a incapacidade do sistema financeiro dos países desenvolvidos em controlar os mercados deve ter agravado a percepção de corrupção nestes países. O que não houve por aqui.

Nos próximos dias o ex Presidente Jacques Chirac da França começará a depor sobre processos de corrupção em que é acusado. A Nigéria iniciou processo contra o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney. O Presidente da Itália Silvio Berlusconi está quase permanentemente envolvido em supostos escândalos de múltiplas naturezas.

Tudo isto leva a algumas conclusões. A corrupção é sim problema mundial. Não tem ilhas neste drama. O Brasil está dentro da média dos demais países com que usualmente somos comparados. Não somos nem melhores nem piores. E mais. Que as populações de todos estes países se dispõem a fazer algo para combater a corrupção. Esta talvez uma das tarefas deste século XXI.

Joaquim Falcão escreve quinzenalmente neste Blog .

Gol contra

Deu em O Globo
Ilimar Franco

O PSB foi pego de surpresa e ficou vendido com a mudança de posição de Ciro Gomes, que aceitou considerar a possibilidade de assumir o Ministério da Integração. Já estava acertado que a pasta ficaria com Fernando Coelho, indicado pelo governador Eduardo Campos (PE).

Por deferência, na noite de quinta-feira, Campos sugeriu que Dilma ligasse para Ciro. Ela ligou, e Ciro gostou da conversa. Campos saiu da Granja do Torto aturdido.

Irmão de Ciro, o governador Cid Gomes (CE) tinha dito ao partido que ele não queria nenhum cargo.

Presente na reunião com Dilma, Cid ficou sem graça quando o irmão pediu até amanhã para dar uma resposta. Cid chegou a sugerir à presidente eleita que nomeasse o irmão para o Ministério da Saúde, mas Dilma afirmou que já tem um outro nome para o cargo.

Com a reviravolta, Fernando Coelho terá que ser deslocado para a Secretaria de Portos, que não tem o mesmo peso.

Esse cargo seria ocupado pelo deputado federal Beto Albuquerque (RS), que já estava em Brasília na expectativa de ser ministro. Ele está furioso.

Com a porteira aberta, 3 raposas em menos de 1 semana

Do blog de Augusto Nunes

Primeiro relator do Orçamento de 2011, o senador Gim Argello deixou o cargo em 7 de dezembro ─ antes que chegasse o camburão. Na edição do dia 5, o Estadão informou que o parlamentar do PTB de Brasília (e conselheiro de Dilma Rousseff) era o autor de emendas forjadas para favorecer entidades fantasmas e ONGs dirigidas por amigos ou agregados. A tunga não ficou por menos de R$ 4,5 milhões.

Numa chorosa carta de despedida, Argello debitou a delinquência na conta de conspirações urdidas por adversários políticos e afastou-se do cenário do crime.

Indicada para substituí-lo, a senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, não completou 36 horas no cargo. Deixou-o em 9 de dezembro, uma quinta-feira, quando foi escolhida por Dilma Rousseff para servir à pátria no Ministério da Pesca.

O novo emprego serviu-lhe de pretexto para sumir do Congresso antes que alguém chamasse o camburão: três dias mais tarde, o Estadão revelou que, nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011, a relatora substituta destinara R$ 1,25 milhão de sua cota de emendas a cinco entidades catarinenses exploradas por companheiros do PT (quatro) e do PRB (uma).

Habitualmente ruidosa, Ideli preferiu sair à francesa. Não escreveu cartas de despedida, não tentou berrar explicações, nem transmitiu formalmente o posto à senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso.

A euforia da companheira de sobrenome impronunciável, de saída do gabinete que a hospedou por oito anos, prestes a despedir-se do Congresso, quase não coube no twitter: “É isso mesmo, aceitei o desafio da relatoria do orçamento 2011. A primeira mulher a ocupar a vaga. Mais um avanço para nós, mulheres!!!”.

Grávida de contentamento, não viu o camburão virando a esquina. “Eu me senti enganada, me senti traída”, acaba de informar a sucessora de Ideli, que sucedeu Argello. É uma trinca e tanto.

Na edição desta semana, VEJA informou que Liane Maria Muhlenberg, 67 anos, assessora de Serys há três, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo – todos sem licitação. Para embolsar a bolada, garantida por emendas apresentadas por parlamentares do PT, Liane assinou uma declaração afirmando que os dirigentes do Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam) – presidido por ela – “não são membros dos poderes Executivo e Legislativo”.

Funcionária do Senado desde 2007 (contratada por Serys), Liane foi transferida em agosto (a pedido de Serys) para a equipe subordinada à 2ª vice-presidência (ocupada por Serys). Mas a receptora do dinheiro garante que a chefe é inocente.

“Para tirar a senadora do foco”, pediu demissão. Pretende enfrentar sozinha as consequências do pecado que diz ter cometido por distração.

“Não é justo que, por minha causa, ela fique numa situação embaraçosa”, recitou Liane. “Tenho certeza que só divulgaram essa história porque a senadora é relatora do Orçamento. Não tem nada, nada e nada de ilegal”.

Roberto Freire, presidente do PPS e deputado federal eleito por São Paulo, pediu nesta segunda-feira o afastamento de Serys. Ele acha que o pedido de demissão da parceira não encerra o caso.

A relatora acha que encerra. “Ela era uma pessoa que trabalhava em minha assessoria e eu desconhecia que ela tivesse relação com qualquer instituto”, alegou nesta tarde. “Eu nunca fiz nenhuma emenda para nenhum instituto, e ela foi exonerada e ponto. Eu tenho que tratar agora é do Orçamento”. Serys acha que foi “enganada e traída”.

Os brasileiros decentes acham que são considerados idiotas pelos três relatores delinquentes, pelos partidos que avalizaram seus nomes, pelos comparsas que os protegem e pelos oposicionistas que não os tratam como casos de polícia.

“O governo deve ter algum senador com ficha limpa para ser relator do Orçamento”, acredita Roberto Freire. Se olhar a turma de perto, vai descobrir que não sobrou nenhum.

Dom Cláudio: Dirceu aparelhou governo

Em conversa com cônsul dos EUA, arcebispo culpou ex-ministro por corrupção devido à ânsia de poder do PT

Tatiana Farah, O Globo

O cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, responsabilizou o ex-ministro José Dirceu pelos escândalos de corrupção do governo Lula, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não merecia isso", em conversa com o então cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Christopher McMullen, em março de 2006.

Para dom Cláudio, Lula foi mal servido de pessoas que possuíam seus próprios interesses e, no caso de Dirceu, o ex-ministro aparelhou o governo para atender à ânsia de poder do PT. O encontro foi relatado em telegrama enviado ao Departamento de Estado americano, em 14 de março de 2006, e divulgado ao GLOBO pelo WikiLeaks.

O cardeal se encontrou com o cônsul meses antes de ser nomeado pelo Papa Bento XVI para um dos mais altos cargos do Vaticano, o de prefeito da Congregação para o Clero. Há poucos meses, com 76 anos, deixou o posto por atingir o limite de idade para o cargo.

Amigo de Lula desde os anos 70, dom Cláudio tentou poupá-lo das críticas que pesavam sobre ele no escândalo do mensalão e quanto ao crescimento econômico insuficiente à época. "Ele (o cardeal) sabia que Lula estava, de fato, desapontado por não ter criado mais empregos. E, então, veio o escândalo de corrupção", escreve o cônsul, que continua, citando a conversa com o cardeal:

- Não que ele (Lula) não soubesse de nada que estava acontecendo, como afirmou. Mas Lula foi mal servido pelas pessoas a seu redor, com suas próprias agendas, especialmente o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O cônsul descreve a conversa que teve com dom Cláudio: "Era uma agenda para manter o PT no poder, um objetivo que requeria uma grande negociação de dinheiro. Para Dirceu, os fins justificam os meios. Dirceu, que é muito racional, um operador político astuto, queria ser o sucessor de Lula, e usou os poderes do governo, incluindo mais de 20 mil cargos de nomeação do presidente para esse fim (‘o que é injustificável na democracia’, Hummes disse)".

(Comentário meu: Enfim, apareceu alguém de peso, não político, e ainda por cima amigo de Lula, que admitiu que Lula sabia.)

Dom Cláudio: Dirceu aparelhou governo

Em conversa com cônsul dos EUA, arcebispo culpou ex-ministro por corrupção devido à ânsia de poder do PT

Tatiana Farah, O Globo

O cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, responsabilizou o ex-ministro José Dirceu pelos escândalos de corrupção do governo Lula, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não merecia isso", em conversa com o então cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Christopher McMullen, em março de 2006.

Para dom Cláudio, Lula foi mal servido de pessoas que possuíam seus próprios interesses e, no caso de Dirceu, o ex-ministro aparelhou o governo para atender à ânsia de poder do PT. O encontro foi relatado em telegrama enviado ao Departamento de Estado americano, em 14 de março de 2006, e divulgado ao GLOBO pelo WikiLeaks.

O cardeal se encontrou com o cônsul meses antes de ser nomeado pelo Papa Bento XVI para um dos mais altos cargos do Vaticano, o de prefeito da Congregação para o Clero. Há poucos meses, com 76 anos, deixou o posto por atingir o limite de idade para o cargo.

Amigo de Lula desde os anos 70, dom Cláudio tentou poupá-lo das críticas que pesavam sobre ele no escândalo do mensalão e quanto ao crescimento econômico insuficiente à época. "Ele (o cardeal) sabia que Lula estava, de fato, desapontado por não ter criado mais empregos. E, então, veio o escândalo de corrupção", escreve o cônsul, que continua, citando a conversa com o cardeal:

- Não que ele (Lula) não soubesse de nada que estava acontecendo, como afirmou. Mas Lula foi mal servido pelas pessoas a seu redor, com suas próprias agendas, especialmente o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O cônsul descreve a conversa que teve com dom Cláudio: "Era uma agenda para manter o PT no poder, um objetivo que requeria uma grande negociação de dinheiro. Para Dirceu, os fins justificam os meios. Dirceu, que é muito racional, um operador político astuto, queria ser o sucessor de Lula, e usou os poderes do governo, incluindo mais de 20 mil cargos de nomeação do presidente para esse fim (‘o que é injustificável na democracia’, Hummes disse)".

(Comentário meu: Enfim, apareceu alguém de peso, não político, e ainda por cima amigo de Lula, que admitiu que Lula sabia.)

Carta à candidata Dilma

Meu nome foi incluído no manifesto de intelectuais em seu apoio. Eu não a apóio. Incluir meu nome naquele manifesto é um desaforo! Mesmo que a apoiasse, não fui consultada. Seria um desaforo da mesma forma. Os mais distraídos dirão que, na correria de uma campanha... “acontece“. Acontece mas não pode acontecer. Na verdade esse tipo de descuido revela duas coisas: falta de educação e a porção autoritária cada vez mais visível no PT. Um grupo dominante dentro do partido que quer vencer a qualquer custo e por qualquer meio.

Acho que todos sabem do que estou falando.

O PT surgiu com o bom sonho de dar voz aos trabalhadores mas embriagou-se com os vapores do poder. O partido dos princípios tornou-se o partido do pragmatismo total. Essa transformação teve um “abrakadabra” na miserável história do mensalão . Na época o máximo que saiu dos lábios desmoralizados de suas lideranças foi um débil “os outros também fazem...”. De lá pra cá foi um Deus nos acuda!

Pena. O PT ainda não entendeu o seu papel na redemocratização brasileira. Desde a retomada da democracia no meio da década de 80 o Brasil vem melhorando; mesmo governos contestados como os de Sarney e Collor (estes, sim, apóiam a sua candidatura) trouxeram contribuições para a reconstrução nacional após o desastre da ditadura.

Com o Plano Cruzado, Sarney tentou desatar o nó de uma inflação que parecia não ter fim. Não deu certo mas os erros do Plano Cruzado ensinaram os planos posteriores cujos erros ensinaram os formuladores do Plano Real.

É incrível mas até Collor ajudou. A abertura da economia brasileira, mesmo que atabalhoada, colocou na sala de visitas uma questão geralmente (mal) tratada na cozinha.

O enigmático Itamar, vice de Collor, escreveu seu nome na história econômica ao presidir o início do Plano Real. Foi sucedido por FHC, o presidente que preparou o país para a vida democrática. FHC errou aqui e ali. Mas acertou de monte. Implantou o Real, desmontou os escombros dos bancos estaduais falidos, criou formas de controle social como a lei de responsabilidade fiscal, socializou a oferta de escola para as crianças. Queira o presidente Lula ou não, foi com FHC que o mundo começou a perceber uma transformação no Brasil.

E veio Lula. Seu maior acerto contrariou a descrença da academia aos planos populistas. Lula transformou os planos distributivistas do governo FHC no retumbante Bolsa Família. Os resultados foram evidentes. Apesar de seu populismo descarado, o fato é que uma camada enorme da população foi trazida a um patamar mínimo de vida.

Não me cabem considerações próprias a estudiosos em geral, jornalistas, economistas ou cientistas políticos. Meu discurso é outro: é a democracia que permite a transformação do país. A dinâmica democrática favorece a mudança das prioridades. Todos os indicadores sociais melhoraram com a democracia. Não foi o Lula quem fez. Votando, denunciando e cobrando foi a sociedade brasileira, usando as ferramentas da democracia, quem está empurrando o país para a frente. O PT tem a ver com isso. O PSDB também tem assim como todos os cidadãos brasileiros. Mas não foi o PT quem fez, nem Lula, muito menos a Dilma. Foi a democracia. Foram os presidentes desta fase da vida brasileira. Cada um com seus méritos e deméritos. Hoje eu penso como deva ser tratada a nossa democracia. Pensei em três pontos principais.

1) desprezo ao culto à personalidade;

2) promoção da rotação do poder; nossos partidos tendem ao fisiologismo. O PT então...

3) escolher quem entenda ser a educação a maior prioridade nacional.

Por falar em educação. Por favor, risque meu nome de seu caderno. Meu voto não vai para Dilma.

SP, 25/10/2010

Ruth Rocha, escritora

ARTHUR E A HISTÓRIA

O senador Arthur Netto está arrumando literalmente as malas. Um pilha de documentos está à porta de seu gabinete, pronta para ser transportada. Seu destino algum depósito frio e poeirento. A história lhe dará o devido valor. Arthur deixa o Senado com a certeza do dever cumprido. Foi peça importante na construção de um novo país, mais democrático, mais aberto, mais compromissado com o futuro e os anseios de seu povo. Não é o fim de um ciclo, nem de uma carreira de sucesso, atropelada pela força do poder econômico. É o começo de uma luta cujo último e definitivo capitulo ainda está sendo escrito. Arthur pode retornar ao Senado se a justiça eleitoral entender que as denúncias contra os senadores eleitos, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, têm a dimensão que o Ministério Pública Eleitoral lhes conferiu.


O PODER DA MÁQUINA



Para o procurador Edmilson Barreiros, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin foram eleitos a custa de uma poderosa máquina, alimentada com dinheiro da sociedade. Está pedindo não apenas a cassação dos dois políticos, mas também que fiquem inelegíveis por oito anos. É possível que Braga, como sempre, escape. Nos últimos sete anos foi alvo de denúncias que destruiriam qualquer carreira política – como a de patrocinar e pagar por obras fantasmas no Alto Solimões, ou de se associar a um compadre para vender gasolina superfaturada ao governo. Saiu de todas as acusações ileso e ainda mais fortalecido. Seu grupo é tão poderoso que pode oferecer Vanessa Grazziotin – a parte mais frágil nessa história - numa bandeja exatamente para aliviar o chefe de mais uma enrascada.

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Contra Vanessa as provas são tantas que nem a Justiça Eleitoral sabe o quer fazer com elas. Há santinhos nas embalagens dos equipamentos doados pelo Idam a ribeirinhos “em explícita associação das imagens da candidata às distribuições dos bens”, como alega o Ministério Público Eleitoral. Há envelopes com dinheiro e fichas de eleitores colhidos pelo juiz Carlos Zamith durante blitz nos comitês da candidata na zona leste, no dia da eleição. Resumindo, Vanessa está com a vida complicada e sua permanência no Senado pode se tornar muito curta.



A SEGUNDA BALA




Os adolescentes presos, acusados de armarem o assalto que resultou no ferimento à bala do psiquiatra Manoel Galvão, têm apelidos sugestivos: “Folgadinha”, 15 anos, “Brigadeiro”, 16 anos , e “Nenem”, 17 anos. O que eles disseram é mais mortal do que a bala alojada na cabeça de Galvão, porque atinge a integridade de um homem que não pode se defender. O médico é acusado de fazer programas com menores.


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A acusação, entretanto, precisa ser apurada, mas não é o fato relevante dessa tragédia. Relevante é a violência contra Galvão, que não pode ser encoberta pelas revelações de Folgadinha...




DOIS MENINÕES NO TWITTER


O deputado federal eleito Pauderney Avelino (DEM) trocou ‘amabilidades’ com o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena. Entre as pérolas que rolaram, um chamou o outro de ‘infantil’ por supostamente defender a ‘paulistada’ que não ama a Zona Franca de Manaus, enquanto o outro, e é indiferente saber quem disse o quê, simplesmente ‘sugeriu’ ao antagonista que fizesse seu trabalho. Se ambos trabalharem e fizerem seu dever, não será necessário culpar ninguém pelas dificuldades da ZFM.


CONSTRANGIMENTOS NA ALEAM


Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Sinésio Campos (PT) vem se especializando em provocar constrangimentos a convidados nas audiências públicas da Casa, como aconteceu ontem, quando o tema da discussão foi o monotrilho, obra orçada em R$ 1,3 bilhão. Pois o baixinho se invocou com o engenheiro João Bosco Chama, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil.

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No meio do discurso, quando Chama fez referência a uma outra ocasião na qual o líder do governo não o deixou falar, Sinésio ficou irritado e o interrompeu : “Não meta o dedo no nariz de quem você não conhece”.

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O deputado Luiz Castro (PPS), autor do pedido da audiência pública, ficou numa saia justa, procurando acalmar o líder do governo, que continuou explodindo mais um pouco. Chama retomou o discurso e não deixou pedra sobre pedra. Para ele, a Secretaria de Planejamento “não tem intelectualidade urbana” para decidir sobre o projeto, que é “inócuo, não trabalha com plano diretor, não vê densidade populacional e de infraestrutura das ruas” . E, segundo ele, até o traçado das estações está errado.



CHAMA QUEIMOU O DOUTOR





No discurso demolidor, João Bosco Chama disse que a opinião deles, arquitetos, “não têm validade” nenhuma nessas audiências públicas. E completou a “vingança", referindo-se ao líder do governo como “doutor Sinésio”.


AÍ, MEUS IRMÃOS



Belarmino Lins (PMDB), há seis anos consecutivos presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, com pretensão de conseguir mais dois, pode estar sendo derrotado pela história de envolvimento de dois irmãos no caso Tefé. Tem deputado achando que o episódio foi a pá de cal numa candidatura que já andava cambaleante, pelo entendimento de que “chega de Belão” e é hora de dar vez a outro.


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Para quem não acompanhou o caso: no dia 3 deste mês, a Polícia Federal prendeu o empresário George Lins, quando ele tentava sacar R$ 2,6 milhões de uma agência do Banco do Brasil. O dinheiro, com autorização do prefeito de Tefé, Sidônio Gonçalves, seria para pagamento de obras realizadas naquele município. George, sócio da construtora Planecom, é irmão de Belão e do deputado federal Átila Lins (PMDB), autor de emenda que destinou recursos para as obras em Tefé. O prefeito chegou a afirmar que desconhecia o fato de George Lins ser sócio da construtura, enquanto Átila Lins nega qualquer irregularidade na emenda de sua autoria e afirma não ter nenhum compromisso com o erro de ninguém. Ou seja: se o mano errou, que assuma o erro.




AGILIDADE POLICIAL



A polícia prendeu, ontem, os suspeitos de terem atirado contra o professor universitário e psiquiatra Manoel Galvão, que continua internado. Nada contra o fato. Mas causa um certo mal estar ver que a polícia, quando quer ou é pressionada, faz seu trabalho de forma rápida e eficiente...


TEFÉ TEM DONO



O deputado federal Francisco Praciano (PT) estava anunciando aos quatro ventos, ontem, que vai ser recebido, nesta terça-feira, pelo ministro da CGU, Jorge Hage, quando deve protocolar documento sobre corrupção em Tefé. O deputado está iniciando seu segundo mandato e ainda se empolga com esse tipo de rotina. Que tal fazer um trabalho metódico para reduzir a corrupção não apenas em Tefé, mas no Amazonas?



SEM ÁGUA, SEM AUMENTO





A Águas do Amazonas quer porque quer aumentar a tarifa do serviço de distribuição de água na cidade. Se o serviço fosse melhor, se ela cumprisse com as metas acertadas com o município, se a população tivesse água nas torneiras 24 horas... se tantas outras coisas estivessem melhor, até que seria aceitável. Não é o caso, como bem entende a vereadora Mirtes Salles que já está com sua artilharia pesada apontada para alvejar as pretensões da concessionária de água .



A SANTA PROFANA




Ontem foi a festa de Santa Luzia, a protetora dos olhos para os católicos. No bairro que leva seu nome, na zona sul, a santa foi festejada e, apesar da chuva, o número de fiéis que compareceu à procissão foi grande. O toque diferente ocorreu quando o comando da festividade passou da mão do pároco para uma banda composta por policiais civis sob a batuta do delegado Mariolino Brito. As informações são do também delegado Francisco Sobrinho, devoto da santa, e que, a pedido da comunidade, convidou a banda de Mariolino Brito para animar a festa. Com tantos policiais, o evento ocorreu na maior tranquilidade.